Glaucia Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10004643120245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1000464-31.2024.5.02.0601 AUTOR: SHEILA VIEIRA DO NASCIMENTO RÉU: AMORA TI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SHEILA VIEIRA DO NASCIMENTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA VIEIRA DO NASCIMENTO
3. Processo 00016104020135020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Monito 0001610-40.2013.5.02.0010 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: P.B.A EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04190d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP.   MATEUS GARCIA BARBOSA   DECISÃO   Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica suscitada pelo exequente em face do(a/os/as) suscitado(a/os/as), alegado(a/os/as) sócio(a/os/as), com fulcro nos arts. 133/137 do CPC com aplicabilidade nessa Justiça Especializada por força do art. 855-A da CLT. O objeto do presente incidente é analisar se o(a/os/as) sócio(a/os/as) deve(m) ou não ser(em) integrado(a/os/as) ao polo passivo.  Recepcionado o incidente, sobrestou-se o feito. Citado(a/os/as) o(a/os/as) suscitado(a/os/as) via postal. Em breve síntese. No caso em tela, a verba que se busca satisfazer por meio desta execução possui natureza jurídica de tributo (CF, art. 149 e CTN, art. 3º). Nas ações de cobrança de contribuições sindicais e mensalidades associativas, ajuizada por sindicato, aplica-se a 'teoria maior' contida no art. 50 do Código Civil em relação ao requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da executada, exigindo-se a prova efetiva do abuso, consubstanciado no desvio de finalidade ou na confusão patrimonial. A 'teoria menor', prevista no art. 28 do CDC, somente é aplicável na execução de crédito trabalhista propriamente dito, em razão da hipossuficiência inerente à relação de emprego. Por constituir fonte de custeio de sindicato, ao caso se aplica o art. 135 do CTN a preconizar, para que se desconsidere a personalidade jurídica do devedor principal e responsabilização derivada de seus representantes legais e dirigentes, e sociedades empresárias atribuídas a um ou outro executado, a demonstração inequívoca de excesso de poder ou infração à lei, a contrato social ou a estatuto, o que não se deduz do conjunto probatório colacionado. A juntada de ficha de registro da JUCESP da executada se mostra insatisfatória a corroborar o requerimento do sindicato-autor, não comprovada maquinação, fraude contra terceiros e desvio de finalidade na gestão da devedora a ponto de configurar ato ilícito ou quebra de cláusula estatutária. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DE PERSONALIDADE JURÍDICA. Manifeste-se o exequente quanto ao interesse no prosseguimento do feito, em trinta dias, indicando meios concretos para tal, nos termos do artigo 878 cc. 11A, ambos da CLT. Sobreste-se o feito, aguardando o decurso dos prazos ou provocação da parte. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
4. Processo 10017618820245020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001761-88.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: DIONE SANTOS FERREIRA RECLAMADO: POTENCIAL ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb78eb proferida nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Certifico que o Recurso Ordinário apresentado pelo(a) reclamada encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, 17 de julho de 2025 LDRB   DECISÃO Vistos. Considerando-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se. Intime-se o(a) reclamante  para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos ao E.TRT.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - LARNAKA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - TRISUL S.A. - POTENCIAL ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO LTDA
5. Processo 10017618820245020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001761-88.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: DIONE SANTOS FERREIRA RECLAMADO: POTENCIAL ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb78eb proferida nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Certifico que o Recurso Ordinário apresentado pelo(a) reclamada encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, 17 de julho de 2025 LDRB   DECISÃO Vistos. Considerando-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se. Intime-se o(a) reclamante  para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos ao E.TRT.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIONE SANTOS FERREIRA
6. Processo 10004340820155020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000434-08.2015.5.02.0602 RECLAMANTE: BENEDITO LEONARDO MARCELINO RECLAMADO: JX3 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42dd75c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, 17 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO PACHECO TORRES DE CASTRO.   Vistos etc.. Observando-se os termos do  art. 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Fica também, desde já, ciente que o desarquivamento ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO LEONARDO MARCELINO
7. Processo 10015222920255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001522-29.2025.5.02.0603 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300724500000410185776?instancia=1
8. Processo 10050423520238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005042-35.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Bareno Marques - - Polyana Malschesqui Gambeta - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 10 dias, acerca da pesquisa de endereços pelo sistema PETRUS, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293410/SP), GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293410/SP)