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Jaqueline Alves Do Nascimento Paixão

Jaqueline Alves Do Nascimento Paixão

Número da OAB: OAB/SP 293417

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008744-19.2014.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Berto Claudino da Silva - Ailton Pereirra da Silva - - Adriana Pereira da Silva e outro - Vistos. Os presentes autos foram desarquivados de acordo com o requerimento formulado pela herdeira Adriana Pereira da Silva na fl. 163, devendo ela recolher a despesa judiciária referente à expedição da 2ª via do Formal de Partilha (1,925 UFESP, Guia FEDTJ, Código 130-9) para remessa eletrônica aos serviços notariais e de registro, conforme Provimento CG nº 14/2020, após o que a Serventia deverá expedi-lo, fazendo constar do respectivo termo de abertura e de encerramento o número da folha inicial e final do processo, assim como a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, liberando os termos na pasta digital dos autos, e ficando incumbida a herdeira de remetê-los aos registros públicos ou tabelionatos destinatários. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem mais nada ser requerido, os autos deverão ser rearquivados, independentemente de novo despacho. Publique-se. - ADV: MILTON KALIL (OAB 134522/SP), MILTON KALIL (OAB 134522/SP), MILTON KALIL (OAB 134522/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005015-08.2022.8.26.0477 (processo principal 1013033-69.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Denise Lemos Bruno de Oliveira - Marcelo Henrique Hespanhol - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, a respeito da certidão e da planilha de fls. 221/222, de forma específica e, em caso de divergência, apresentando cálculo pormenorizado e fazendo referência às páginas dos autos, bem como a eventual desajuste do que foi elaborado pela Serventia, não se olvidando de que já houve manifestação nos autos de ambas as partes, após interposição dos embargos à execução e impugnação, o que também deve ser considerado ao trazer à baila eventuais argumentos divergentes, de forma pormenorizada. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. Int. - ADV: JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB 152072/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1103122-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.M.S.S. - J.G.L.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC, o qual designará audiência pela plataforma Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido deverá, preferencialmente, ser dividido entre as partes em frações iguais e deverá ser depositado em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência. Conforme prevê o artigo 14 da referida Resolução, a parte beneficiária da justiça gratuita é isenta desse pagamento. Int. - ADV: JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), BRUNA LOREN FERNANDES ROSA (OAB 501846/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020172-55.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.F. - H.M.F. - H.M.F. - H.S.F. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 208/2022, especifique o autor, em quinze dias, em qual estabelecimento prisional encontra-se recolhido, para possibilitar a designação de audiência. Intime-se. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032743-37.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.C.L. - - E.A.L. - L.C.R. - - B.C.L. - Vistos. Ciência às partes do agendamento do estudo social com o genitor, conforme informação de fls. 291 dos autos: Dia 14/05/2026 às 11:30 horas. O estudo em questão será realizado na modalidade online através da Plataforma TEAMS. No mais, diante da ausência de interesse da parte requerida na realização de audiência para tentativa de conciliação, aguarde-se a realização dos estudos psicossociais já determinados, imprescindíveis à continuidade da presente demanda. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO SIMÕES (OAB 175849/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB 155023/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057883-26.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.C.S. - S.C.G. - S.C.G. - C.M.C.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de modificação de guarda e visitas, na qual o requerido, regularmente citado, apresentou contestação com reconvenção. Inicialmente, observo que a ação de guarda, em que litigam os genitores, é dúplice e permite ao demandado, em sua contestação, formular pedido de concessão de tutela jurisdicional em seu favor, sem necessidade de oferecimento de reconvenção. A duplicidade da ação de guarda decorre da natureza da relação processual, uma vez que o poder familiar pertence aos pais e, estando ambos a pleitear judicialmente a guarda do filho, se não deferida a um, automaticamente a guarda será do outro, regulamentando-se a visitas ao não guardião, sendo desnecessário o oferecimento de reconvenção, de acordo com o RESP 1085664 DF. Assim, recebo as fls. 67/86 apenas como contestação, ante a desnecessidade da reconvenção. 2. Não há preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, declaro o feito em ordem. 3. Considerando o interesse da autora em designação de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC, devendo as partes indicar os endereços eletrônicos para envio do convite para participação da audiência. Restando infrutífera a conciliação, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, contados da audiência de conciliação a ser designada. Intime-se. - ADV: JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032743-37.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.C.L. - - E.A.L. - L.C.R. - - B.C.L. - Vistos. Ciência dos quesitos apresentados pelos autores a fls. 279/281. No mais, manifeste-se a parte requerida se concorda com a designação de audiência de conciliação solicitada pelos autores (fls. 283/284). Ciência às partes do agendamento do estudo social, conforme informação de fls. 285 dos autos: Dia 12/05/2026 às 11:00 horas, com os autores. Dia 12/05/2026 às 14:00 horas, com a genitora e a adolescente. Os estudos serão realizados na modalidade presencial na Seção Técnica de Serviço Social deste Foro Regional III. As partes ficam intimadas para comparecimento nas pessoas de seus advogados constituídos nos autos. Quanto ao pedido deduzido pelo requerido a fls. 282, remeta-se o feito ao Setor Técnico de Serviço Social deste Foro Regional para que se manifeste sobre o pedido de participação do genitor para realização do estudo social. Intime-se. - ADV: CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB 155023/SP), LUIZ ANTONIO SIMÕES (OAB 175849/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1103122-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.M.S.S. - J.G.L.S. - Vistos, Às partes para informar, em 10 dias, se pretendem produzir novas provas ou se aceitam o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Frise-se que o pedido de provas deve ser justificado, sob pena de indeferimento, mormente se considerada impertinente ou protelatória. Em tempo, e na mesma peça, informem se há interesse na designação de audiência de conciliação, considerando as especificidades do caso em análise, sendo a via conciliatória recomendada para o tipo de litígio posto. Em caso positivo, informem o endereço de email respectivo para realização do ato. Int. - ADV: JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), BRUNA LOREN FERNANDES ROSA (OAB 501846/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1024037-23.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. U. D. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. G. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Joberson Alexandre Paixão (OAB: 296294/SP) - Jaqueline Alves do Nascimento (OAB: 293417/SP) - Lucélia Dias de Medeiros (OAB: 11845/PB) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1024037-23.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. U. D. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. G. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Joberson Alexandre Paixão (OAB: 296294/SP) - Jaqueline Alves do Nascimento (OAB: 293417/SP) - Lucélia Dias de Medeiros (OAB: 11845/PB) - 4º andar
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