Odair Jose Oliveira Coelho

Processos do Advogado

1. Processo 10273086220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027308-62.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackeline Carolina Machado de Barros - Banco Master S/A - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. No mais, digam se têm interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP)
2. Processo 10273086220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027308-62.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackeline Carolina Machado de Barros - Banco Master S/A - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. No mais, digam se têm interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP)
3. Processo 50014042320178130016
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001404-23.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DELTA PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA CPF: 07.401.647/0001-74 GRANITOS PRADO EIRELI - ME CPF: 08.655.070/0001-90 Fica a parte autora/exequente intimada para tomar conhecimento(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) do(s) sistema(s) conveniado(s). LUCAS CARVALHO SOARES DA SILVA Assistente de apoio Alfenas, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10029443720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002944-37.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Apdo/Apte: Edgar Francisco de Oliveira - Vistos. Tratando-se de ação em que se discute a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, determino a SUSPENSÃO do recurso até a decisão final, do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000- Tema 59, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento do referido Tema no acervo. Int. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Odair Jose Oliveira Coelho (OAB: 293453/SP) - 4º andar
5. Processo 00043570920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004357-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1033879-98.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Roberto Valentim - Vistos. Diante do decurso de prazo para embargos sobre a penhora on-line às fls. 16 e da decisão de fls. 25, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor do bloqueio judicial às fls. 16, providencie esta o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Atente a parte credora de que nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017, em se tratando de depósito efetivado a partir de 01/03/2017 para expedição de mandado de levantamento eletrônico deverá o interessado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido e que se encontra disponível no site do TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (em orientações gerais), bem como atender às orientações a seguir indicadas e necessárias à emissão do MLE: A) Deverá ser apresentado um formulário para cada benefíciário; B) No campo "beneficiário" deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, exceto no caso de levantamento de honorários; C) A procuração juntada deverá estar dentro da validade, devendo ser indicado o número das folhas, inclusive constando eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; D) A opção "comparecer ao banco" somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior ao valor de R$ 5.000,00 e, E) Quando houver a indicação de conta para transferência do valor as informações relativas a CPF/CNPJ deverá corresponder às do titular da respectiva conta. Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP)
6. Processo 10013787720218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001378-77.2021.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ESPÓLIO de Laércio Fernandes de Oliveira - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos - Sonia Aparecida Leite dos Santos - Silvia Ferreira - Vistos. No prazo de 10 dias manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente. As partes devem indicar a pertinência da prova com o fato que pretendem demonstrar, o qual não deverá ser questão passível comprovação por meio documental. O requerimento de provas justificado deverá observar as seguintes balizas: (i) na hipótese de requerimento de prova pericial, a parte já deverá indicar a especialidade do perito, juntamente com os quesitos sobre os quais pretende obter esclarecimentos e indicar o assistente técnico; (ii) na hipótese de prova testemunhal, a parte deverá arrolar desde já o nome das testemunhas sob pena de preclusão e deverá indicar o fato relevante que pretende demonstrar com a oitiva de cada respectiva. Uma vez deferida a produção da prova, as testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, ou, excepcionalmente, do art. 455, § 4º do mesmo Código, caso haja necessidade demonstrada, ou caso se trate de testemunha servidor público ou militar (hipótese em que deverá vir indicado o local e o endereço funcional da pessoa arrolada). Int. - ADV: ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP), MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 164967/SP), LUCIANO AUGUSTO LEITÃO (OAB 191986/SP), JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP), AGUINALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 339574/SP)
7. Processo 00003789020258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000378-90.2025.8.26.0547 (processo principal 1000726-28.2024.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Odair Jose Oliveira Coelho - Banco BMG S/A - Ao exequente: recolher a taxa judiciária referente à instauração do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023). - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
8. Processo 10118496920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011849-69.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laiz Silva Souza - Banco BMG S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
9. Processo 10089589820214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008958-98.2021.4.01.3801/MG AUTOR : PAMELA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB SP293453) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS de PAMELA CONCEICAO DA SILVA (art. 487, I, c/c art. 332, II, do CPC) com relação ao período anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5.090 em 17/06/2024. E extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência superveniente de interesse processual, quanto ao período posterior a 17/06/2024 (CPC, art. 485, VI). Intimar o autor. Dispensada a intimação da CEF em razão da sua manifestação perante a Coger-TRF6. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Súmula 1 da TR/JFA. Com o trânsito em julgado, arquivar.
10. Processo 10077567820248260268
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007756-78.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aurodelfo de Mattos - Fls.98:Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, providenciando o que for necessário. - ADV: ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP)