Priscilla Pecoraro Villa

Processos do Advogado

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2. Processo 50003644920214036136
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000364-49.2021.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: RAFAEL ANGELO LUIZON Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANO NEGRAO CARDOSO - SP273346 D E S P A C H O Manifeste-se o(a) Exequente acerca da petição retro e documentos que a acompanham (notícia de pagamento), requerendo o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
3. Processo 00014382720158260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001438-27.2015.8.26.0296 - Execução Fiscal - Contribuições Corporativas - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Intime-se a Fazenda para recolhimento da diligência de oficial de justiça. - ADV: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP), GUSTAVO SALERMO QUIRINO (OAB 163371/SP), FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), RUBENS FERNANDO MAFRA (OAB 280695/SP)
4. Processo 00014382720158260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001438-27.2015.8.26.0296 - Execução Fiscal - Contribuições Corporativas - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Intime-se a Fazenda para recolhimento da diligência de oficial de justiça. - ADV: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP), GUSTAVO SALERMO QUIRINO (OAB 163371/SP), FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), RUBENS FERNANDO MAFRA (OAB 280695/SP)
5. Processo 50037562220234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003756-22.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: JULIANA KATSUE BRAGA ITO A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 4º, inciso IV, Portaria Camp-05V nº 147/2025, faço a intimação da parte exequente, nos seguintes termos: Ante o resultado da pesquisa SNIPER juntado aos autos (ID 366696762), fica a exequente intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Campinas, data registrada no sistema.
6. Processo 10371066720228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037106-67.2022.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliani Couto e outros - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. TRIBUTÁRIO. ITCMD. ISENÇÃO. MÉRITO. PRETENSÃO AUTORAL (I) AO RECONHECIMENTO AO DIREITO DAS COAUTORAS GRAZIELA COUTO MARCHIORI E JULIA COUTO NOVAES DE SOUZA À ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 6º, I, ALÍNEA 'A', DA LEI ESTADUAL N. 10.705/2000 (ATÉ 5.000 UFESPS) E, POR CONSEGUINTE, (II) À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (ITCMD, MULTA E JUROS) LANÇADOS NOS AUTOS DE INFRAÇÃO AIIM N. 4.120.008-1 E AIIM 4.120.009-3, (III) AO CANCELAMENTO DA CDA N. 1288752357 E RESPECTIVOS PROTESTOS (FLS. 93/94) E, POR FIM, (IV) AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADMISSIBILIDADE. AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS (APARTAMENTO E RESPECTIVA VAGA DE GARAGEM) PELAS AUTORAS JULIA E GRAZIELA, CADA QUAL NA FRAÇÃO EQUIVALENTE A 50% (R$ 140.000,00) DO PREÇO TOTAL DE R$ 280.000,00, COM VALORES (EM ESPÉCIE) QUE LHES FOI DOADO POR ELIANI COUTO E MARCOS NOVAES DE SOUZA. DOAÇÕES REALIZADAS NÃO ISENTAS DE ITCMD. ISENÇÃO PLEITEADA NÃO RECONHECIDA, À LUZ DO ARTIGO 6º, INCISO II, ALÍNEA 'A', DA LEI ESTADUAL N. 10.705/00. REGULARIDADE DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS NOS AUTOS DE INFRAÇÃO (AIIM N. 4.120.008-1 E AIIM 4.120.009-3). REGULARIDADE DA CDA N. 1288752357 E PROTESTOS CORRELATOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS IMPUGNADOS NÃO AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Priscilla dos Santos Pecoraro (OAB: 293457/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00004139520148260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-95.2014.8.26.0204 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - C.R.F.T.O.A.R.C. - Juliana de Mello Rodrigues Flores - Fls. 308/321 (Resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) - Ciência à(s) parte(s) interessada(s). Manifeste(m)-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: RUBENS FERNANDO MAFRA (OAB 280695/SP), GUSTAVO SALERMO QUIRINO (OAB 163371/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP), FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/SP), JOSE ANISIO VENANCIO JUNIOR (OAB 243238/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP), FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP)
8. Processo 10957393720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095739-37.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Pose dos Santos - - Márcia de Arruda Montenegro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Tonon - - Sonia Regina Torrielli Tonon - Vistos. Remetam-se os autos à partidoria, para conferência da proposta de partilha cômoda de fls. 359/373. Havendo consenso entre as herdeiras e bens suficientes do espólio para a garantia de todos os débitos, AUTORIZO Márcia de Arruda Montenegro1 (i) a liquidar ou transferir as cotas sociais do falecido2 junto às empresas descritas a fls. 362/363, itens VI e VII, podendo adotar todos os procedimentos necessários perante as repartições públicas competentes; e (ii) a levantar todos os saldos bancários existentes nas contas bancárias pertencentes ao falecido e que estão descritas a fls. 363/364, item VIII. Ainda, AUTORIZO Juliana Pose dos Santos3 a alienar a metade ideal do de cujus sobre o imóvel descrito à fl. 361, item II, podendo representar o espólio na outorga da escritura pública de compra e venda. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como alvará. Em até 15 dias, providenciem o pagamento dos débitos de IPTU (fls. 300, 306, 312 e 328), da taxa judiciária e do ITCMD. Quanto ao pedido de fl. 416, reporto-me à fl. 398, 2. A outorga só será autorizada nestes autos se, além de prova de quitação integral da avença, houver concordância expressa das herdeiras, a qual ainda não está presente. Atentem-se os terceiros interessados que a reiteração do pedido tumulta oprocesso, não contribui para o atendimento do seu interesse e não será admitida. Serão excluídos caso promovam peticionamento excessivo. Int. São Paulo, 3 de junho de 202 - ADV: FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), DOUGLAS GOMES DE CARVALHO (OAB 512070/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), TIAGO SALATINO ZANARDO (OAB 309933/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)