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Thiago De Sousa Duca

Thiago De Sousa Duca

Número da OAB: OAB/SP 293480

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: THIAGO DE SOUSA DUCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018581-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - J.V.L. - A.R.V. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI (OAB 199459/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010960-98.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.C. - P.L.M.B.C. - Manifeste-se a parte contrária em relação à petição de fls. 144/147, no prazo legal. - ADV: ROGÉRIO ZULATO NUNES (OAB 367821/SP), DEMETRIUS LUIS GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0064336-05.2003.8.26.0100 (583.00.2003.064336) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Herminia Diogo Duarte - Solemar Hotéis, Camping Club - Jose Antonio Michaluat - - Valdir Conrado Jesus - - Marcos Joaquim da Silva - - Rosimeri de Mesquita Franklin - - Solange Toffano - - Elza Maria de Souza Barbosa - - Joventino da Silva Ribeiro - - Harue Toyomoto - - Claudia Cristina Gabriel Silva - - Edilson Roberto Mateus Martins - - Benedito de Carvalho - - Catarina de Fatima da Cunha - - Antonio Auresco Pires - - Vilma Farias dos Santos - - Benjamin Soares de Carvalho - - Maria Isaura da Conceição Godet Henriques - - Luciana Cristina Degasperi Sampaio - - Ives Aparecido Paulino - - Manoel Pires Mota Ribeiro - - Jose Rodolfo Lebraõ Santos - - Elindo Rodrigues de Oliveira - - Rogerio Silva Leite - - Maria Dias do Nascimento Mattos - - Waldemar Nunes - - Maria de Lourdes da Cruz - - Dirceu da Silva - - Juracy Cintra - - Josue Aparecido Marques Rodrigues de Mello - - Denise Lucia Simoes dos Santos - - Wilson Luiz Dias - - Iara de Cassia Braz - - Lincoln Cesco Brandão - - Tiago Marcelus de Araujo - - LOURDES CLAUDINO - - Jair Francisco Salles - - Irani da conceição Alves de Carvalho e outros - Lucimara Ferreira de Quieroz Santos. - Rogerio da Silva Leite - - Lucimara Ferreira de Quieroz Santos e outros - No prazo derradeiro de 10 (dez) dias, deverão os credores DANILO TEIXEIRA e JOSÉ RODOLFO L. SANTOS, juntar procuração atualizada, com o nº do CPF do credor correto, bem como informar dados bancários para recebimento de seus créditos. - ADV: VERA SILVIA FERREIRA TEIXEIRA RAMOS (OAB 222680/SP), EDEJARBAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 297750/SP), JULIANA DE LIMA LETRA (OAB 196807/SP), SCYNTHIA INES MICHALUAT DE LANA (OAB 180627/SP), ARIANE DE PAULA BOVIS TURSI (OAB 187056/SP), CELSO ROGÉRIO MILANO (OAB 195174/SP), CESAR EUCLIDES BOTELHO (OAB 195632/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB 197556/SP), MARCOS CARMENO CORTESI (OAB 202647/SP), ELAINE CRISTINA ACQUATI (OAB 204916/SP), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP), MARCIA REGINA MAZZARINO (OAB 211353/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), MARIA LUIZA QUEIROZ DE FREITAS ZANARINI (OAB 152859/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP), ADILSON TEODOSIO GOMES (OAB 125143/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP), MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP), LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 85461/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), ITAMARA PANARONI (OAB 81554/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP), QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOURA (OAB 261775/SP), WEDSON RODRIGUES SILVA (OAB 361961/SP), CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP), CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP), DULCE P. S. MEDEIROS (OAB 42505/RJ), MARIA AUREA SOUZA SANTOS AGUILAR (OAB 94674/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), WLADILAMAR FERREIRA DA SILVA (OAB 82796/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP), ANA PALMA DOS SANTOS (OAB 226880/SP), WADY CALUX (OAB 22565/SP), LUCYENE REGINA GRANIERI (OAB 215046/SP), LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 85461/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003711-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cassandra Simone Soares Alves Pereira - Mundial Editora - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto, para (i) DECLARAR a inexigibilidade do débito objeto de discussão neste processo (fls. 13), (ii) CONDENAR a requerida na obrigação de não-fazer, devendo se abster de realizar cobranças em face da requerente, relativamente ao respectivo contrato sob pena de multa de R$ 200,00 por cobrança indevida realizada após o trânsito em julgado; e (iii) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 6.000,00, com correção monetária e juros de mora, na forma acima mencionada, sem custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), com aplicação em conjunto com a norma especial dos juizados especiais cíveis (art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, Lei 9.099/95), o recorrente deve comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação (art. 42, Lei 9.099/95), devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1093, caput e parágrafos, das NSCGJ (www.tjsp.jus.br), tudo sob pena de deserção (§4º); caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.) e a última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso. Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte vencedora, que deverá apresentar o formulário, com dados bancários, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-se por peticionamento eletrônico; recomenda-se cadastrar a petição como pedido de expedição de mandado de levantamento, para análise com prioridade. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC/2015). Novo valor do preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (InstitucionalPrimeira Instância Cálculos de Custas ProcessuaisJuizados EspeciaisPlanilha Apuração da Taxa Judiciária) ou pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls., com links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Em atenção à Súmula 410 do STJ, intime-se desde já a parte requerida, por carta/correio, para cumprimento da obrigação de fazer/não-fazer, nos termos da r. sentença. Por fim, com urgência, providencie-se o necessário para exclusão do cadastro negativo, tanto junto ao SCPC (conforme fls. 13, campo origem da informação), quanto junto à Serasa (sistema Serasa, fls. 13). Publique-se e intime-se, dispensado o registro de sentença (Prov. CG 27/2016). - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057526-64.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ellis Monteiro Neves - - Igor André Andreis - - Thais Andreis de Almeida e outros - Herica Sheila Andreis - Mariauda Cardoso Nascimento - Vistos. Fls.1162/1163: junte-se certidão de trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), WANDERLAN ARAUJO SANTOS (OAB 285499/SP), KAROLINE FERNANDES TRINETTE (OAB 393330/SP), KAROLINE FERNANDES TRINETTE (OAB 393330/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), ROSANA DA CRUZ SOUSA (OAB 382368/SP), RONIEL DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 205718/SP), RONIEL DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 205718/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003282-29.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Elisabete Jose da Silva de Almeida - Vistos. Fls. 153: Defiro o prazo de trinta dias, para o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas do processo, sob pena de cancelamento, nos termos da decisão de fls. 128/129. Int. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017472-63.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Rosalina Mendes - Aguardando manifestação da parte contrária em relação à interposição dos Embargos Declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023840-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.C.B. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo legal, para manifestação. Int. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017470-93.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Luiz Antonio de Barros - Aguardando manifestação da parte contrária em relação à interposição dos Embargos Declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002468-20.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.O.N. - L.V.F.O. - - S.V.F.O. - Em observância ao princípio do contraditório, dê-se ciência à parte ré sobre os documentos juntados nas páginas 83/115, facultada a manifestação em 10 dias. Com a manifestação ou decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB 419773/SP), LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB 419773/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), RODRIGO DE SOUSA DUCA (OAB 349317/SP)
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