Diego Batella Medina

Processos do Advogado

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2. Processo 10229896620208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022989-66.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara - Sera - Federação dos Empregados Rurais Assalariados dos Estado de São Paulo - Feraesp e outro - Vistos. Dê-se vista ao perito judicial sobre a petição de páginas 7.682/7.684 e documentos que a acompanharam e, após, aguarde-se apresentação do laudo (página 7.567, item 3). Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB 251428/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 149774/SP), DIEGO BATELLA MEDINA (OAB 293532/SP)
3. Processo 10294934920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029493-49.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marilda Aparecida de Souza - Euacerto Servicos de Cobranca Ltda e outros - Ciência dos documentos juntados com a réplica. - ADV: DIEGO BATELLA MEDINA (OAB 293532/SP), JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB 251428/SP), MARCELO PINHO DOS SANTOS (OAB 54043/RS), CAMILA BIANCHINI DE LIMA LEITE (OAB 527972/SP)
4. Processo 00047544520094036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004754-45.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE RAINHA JUNIUR, JOSE EDUARDO GOMES DE MORAES, VAGUIMAR NUNES DA SILVA, GLEUBER SIDNEI CASTELAO, FRANCISCO LUZIMARIO DE LIMA, SERGIO PANTALEAO, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, LEOCIR AGOSTINHO FIABANI, APARECIDO CLAUDENIR CORREA, CRISTIANE FILITTO, PAULO CESAR RAMOS GONCALVES, GILBERTO DUTRA DA SILVA, GUILHERME CYRINO CARVALHO ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ANTONIO CARLOS ROCHA, RAIMUNDO PIRES SILVA Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ALMYR BASILIO - SP121503 Advogado do(a) REU: ANTONIO VANDERLEI MORAES - SP120964 Advogado do(a) REU: LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES - SP228670 Advogado do(a) REU: WESLEY CARDOSO COTINI - SP210991 Advogado do(a) REU: RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES - SP194445 Advogado do(a) REU: PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO - SP264002 Advogado do(a) REU: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE - SP80403 Advogados do(a) REU: DIEGO BATELLA MEDINA - SP293532, HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS - SP295678, VINICIUS DINIZ MOREIRA - SP290369 Advogado do(a) REU: ROBERTO RAINHA - SP209597 Advogados do(a) REU: FREDERICO GIOVANINI GONCALVES - SP270688, JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES - SP141630 Advogado do(a) REU: DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR - SP306439 Advogado do(a) REU: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA - SP307297 Advogado do(a) REU: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO - SP295104 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. ID 374050084: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Jânio Rosa, nos termos como requerido pela defesa do réu Gleuber Sidnei Castelão. Solicite-se a devolução da carta precatória n.º 129/2025 (ID 366885284), independentemente de cumprimento. Quanto às testemunhas Rogério de Medeiros, Sidinei Gonçalves de Oliveira e Vagner da Silva Paiva nada a deferir, uma que já foram ouvidas como testemunhas arroladas pela acusação,sob o crivo do contraditório, conforme mídia ID 286640009, depoimento ID 253071881 - págs. 15/16 e mídia ID 286652076, respectivamente. Assim, resta prejudicada nova oitiva da testemunha Vagner da Silva Paiva, restando prejudicada sua intimação. Comunique-se o Juízo Estadual da Comarca de Mirante do Paranapanema/SP, servindo este despacho como aditamento da Carta Precatória n.º 119/2025 ID 366880615. Ciência ao Ministério Público Federal. Int. Cláudio de Paula dos Santos Juiz Federal
5. Processo 10108008020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010800-80.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aurora Cristina Domingos - Aguarde-se citação da parte correquerida. Dilig. - ADV: DIEGO BATELLA MEDINA (OAB 293532/SP), JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB 251428/SP)
6. Processo 10394280320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039428-03.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Xueling Zhang e outro - Apelado: Marques Administradora S/c Ltda - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO ANTECIPADA. MULTA RESCISÓRIA. PARCIAL PROVIMENTO.1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO, AFASTANDO A CULPA DA LOCADORA, E CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA RESCISÓRIA E POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL; 2. AS INUNDAÇÕES CONSTANTES DECORRERAM DA AÇÃO DE TERCEIROS E NÃO DE DANOS ESTRUTURAIS, PORÉM, ERA DEVER DO LOCADOR GARANTIR A POSSE MANSA E PACÍFICA DO BEM E SUA FRUIÇÃO PELO LOCATÁRIO; 3. NÃO COMPROVADO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA LOCATÁRIA, FORÇOSO RECONHECER A CULPA DA LOCADORA PELA RESCISÃO ANTECIPADA, COM IMPOSIÇÃO DA MULTA CORRESPONDENTE, PROPORCIONALMENTE AO PERÍODO DE DESCUMPRIMENTO DA LOCAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 4º DA LEI Nº 8.245/91RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Andriolli Mianuti (OAB: 358231/SP) - Nam Ki Kang (OAB: 303882/SP) - Juliano Jose Figueiredo Matos (OAB: 251428/SP) - Diego Batella Medina (OAB: 293532/SP) - 5º andar
7. Processo 50022965320224036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002296-53.2022.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: SANDRA SUELI GODOY MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO BATELLA MEDINA - SP293532 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS - SP251428 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BAURU/SP, 30 de junho de 2025.
8. Processo 10394280320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039428-03.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Xueling Zhang e outro - Apelado: Marques Administradora S/c Ltda - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO ANTECIPADA. MULTA RESCISÓRIA. PARCIAL PROVIMENTO.1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO, AFASTANDO A CULPA DA LOCADORA, E CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA RESCISÓRIA E POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL; 2. AS INUNDAÇÕES CONSTANTES DECORRERAM DA AÇÃO DE TERCEIROS E NÃO DE DANOS ESTRUTURAIS, PORÉM, ERA DEVER DO LOCADOR GARANTIR A POSSE MANSA E PACÍFICA DO BEM E SUA FRUIÇÃO PELO LOCATÁRIO; 3. NÃO COMPROVADO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA LOCATÁRIA, FORÇOSO RECONHECER A CULPA DA LOCADORA PELA RESCISÃO ANTECIPADA, COM IMPOSIÇÃO DA MULTA CORRESPONDENTE, PROPORCIONALMENTE AO PERÍODO DE DESCUMPRIMENTO DA LOCAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 4º DA LEI Nº 8.245/91RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Ad