Érica Fernanda Enéas Navas

Processos do Advogado

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2. Processo 00035034920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003503-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1081491-13.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Renato Reinaldo Lima - - Ricardo Izaias Lima - - Luiz Carlos Neves Badaro Junior - Green Line Sistema de Saúde LTDA - - Intermédica Sistema de Saúde S.A. e outro - Ciência à parte da diligência parcialmente frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, conforme extrato que segue. Fica a parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2° do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a parte interessada recolher as custas para intimação, se o caso. - ADV: ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP)
3. Processo 00035034920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003503-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1081491-13.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Renato Reinaldo Lima - - Ricardo Izaias Lima - - Luiz Carlos Neves Badaro Junior - Green Line Sistema de Saúde LTDA - - Intermédica Sistema de Saúde S.A. e outro - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 585.963,02, via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP)
4. Processo 00035034920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003503-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1081491-13.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Renato Reinaldo Lima - - Ricardo Izaias Lima - - Luiz Carlos Neves Badaro Junior - Green Line Sistema de Saúde LTDA - - Intermédica Sistema de Saúde S.A. e outro - Vistos. Para garantia desta execução, defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0004214-25.2023.8.26.0003 da 4.ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara de eventual crédito do(s) executados(s) Notre Dame Intermédica Saúde S/A até o limite do valor da dívida (R$ 585.963,02). Para essa finalidade, cópia desta decisão valerá como ofício, que deverá ser instruído pela parte exequente com memória de cálculo do valor atualizado da dívida. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, CABENDO À PARTE INTERESSADA COMPROVAR A SUA ENTREGA, MEDIANTE PROTOCOLO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
5. Processo 00035034920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003503-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1081491-13.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Renato Reinaldo Lima - - Ricardo Izaias Lima - - Luiz Carlos Neves Badaro Junior - Green Line Sistema de Saúde LTDA - - Intermédica Sistema de Saúde S.A. e outro - Vistos. Revogo a decisão de fl. 325. Para garantia desta execução, defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0011945-72.2023.8.26.0003 da 2.ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara de eventual crédito do(s) executados(s) Notre Dame Intermédoca Saúde S/A até o limite do valor da dívida (R$ 585.963,02). Para essa finalidade, cópia desta decisão valerá como ofício, que deverá ser instruído pela parte exequente com memória de cálculo do valor atualizado da dívida. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, CABENDO À PARTE INTERESSADA COMPROVAR A SUA ENTREGA, MEDIANTE PROTOCOLO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP)
6. Processo 02009567720108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0200956-77.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Apelado: José Junior de Souza Vieira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Andréa Ferreira dos Santos (OAB: 187464/SP) - Érica Fernanda Enéas Navas (OAB: 293539/SP) - Rafael Good God Chelotti (OAB: 139387/MG) - Rafael Robba (OAB: 274389/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar
7. Processo 02009567720108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0200956-77.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Apelado: José Junior de Souza Vieira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Andréa Ferreira dos Santos (OAB: 187464/SP) - Érica Fernanda Enéas Navas (OAB: 293539/SP) - Rafael Good God Chelotti (OAB: 139387/MG) - Rafael Robba (OAB: 274389/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar
8. Processo 11185382120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118538-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lea Klein - Green Line Sistema de Saúde S/A - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor e baixando definitivamente. Int. - ADV: ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)