Valdicrei Francisco De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00012059320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001205-93.2024.8.26.0270 (processo principal 1004058-63.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.F.L. - F.J.D. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 118), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na mesma data de publicação desta. Expedido MLE às fls. 71. Custas processuais recolhidas às fls. 21/22 e 27/28. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, comunicando-se no processo de conhecimento e procedendo-se às comunicações e baixas necessárias, conforme orienta o Comunicado CG N.º 438/2016. P.I.C.. - ADV: VALDICREI FRANCISCO DE LIMA (OAB 293664/SP), FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP)
3. Processo 00012059320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001205-93.2024.8.26.0270 (processo principal 1004058-63.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.F.L. - F.J.D. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 118), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na mesma data de publicação desta. Expedido MLE às fls. 71. Custas processuais recolhidas às fls. 21/22 e 27/28. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, comunicando-se no processo de conhecimento e procedendo-se às comunicações e baixas necessárias, conforme orienta o Comunicado CG N.º 438/2016. P.I.C. - ADV: VALDICREI FRANCISCO DE LIMA (OAB 293664/SP), FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP)
4. Processo 00012059320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), Valdicrei Francisco de Lima (OAB 293664/SP) Processo 0001205-93.2024.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. F. de L. , V. F. de L. - Exectdo: F. J. D. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento.
5. Processo 00012059320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), Valdicrei Francisco de Lima (OAB 293664/SP) Processo 0001205-93.2024.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. F. de L. , V. F. de L. - Exectdo: F. J. D. - Vistos. Fls. 68/69: Primeiramente, certifique-se a z. Serventia o decurso de prazo para impugnação. Após, expeça-se MLE dos valores de R$582,01+ acréscimos em favor do exequente ou defensor com poderes para recebimento. Após o levantamento, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, abatendo-se o valor recebido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo onde deverão permanecer até eventual provocação pela parte interessada. Intimem-se.
6. Processo 00012041120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), Valdicrei Francisco de Lima (OAB 293664/SP) Processo 0001204-11.2024.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. F. de L. , V. F. de L. - Exectdo: F. J. D. - Vistos. Fls. 84/85: Primeiramente, certifique-se a z. Serventia o decurso de prazo para impugnação. Após, expeça-se MLE dos valores de R$213,63+ acréscimos em favor do exequente ou defensor com poderes para recebimento. Após o levantamento, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, abatendo-se o valor recebido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo onde deverão permanecer até eventual provocação pela parte interessada. Intimem-se.
7. Processo 00012059320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), Valdicrei Francisco de Lima (OAB 293664/SP) Processo 0001205-93.2024.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. F. de L. , V. F. de L. - Exectdo: F. J. D. - Vistos. Fls. 68/69: Primeiramente, certifique-se a z. Serventia o decurso de prazo para impugnação. Após, expeça-se MLE dos valores de R$582,01+ acréscimos em favor do exequente ou defensor com poderes para recebimento. Após o levantamento, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, abatendo-se o valor recebido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo onde deverão permanecer até eventual provocação pela parte interessada. Intimem-se.
8. Processo 10168785820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdicrei Francisco de Lima (OAB 293664/SP) Processo 1016878-58.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. F. de L. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas a eles nego provimento. Não houve qualquer omissão, pois a decisão de fls.40/52 é posterior a distribuição da inicial e não havia sido juntada aos autos. Ademais, o juízo esta vinculado ao pedido, sob pena de decisão extra, ultra ou citra petita. No mais, deverá o autor emendar a inicial para adequar a causa de pedir e pedido a fim de requerer a exoneração do valor total fixado a título de alimentos. Após a emenda, conclusos para decisão. Intimem-se.