Andre Luis Mendes Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10104560820238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010456-08.2023.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Genuveva Oliveira dos Santos Souza - Banco Original S/A - - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E. Colégio Recursal. Com vistas ao V. Acórdão de fls. 411/415, que negou provimento ao recurso interposto pelo réu, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov. CG. Nº 16/16. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP)
3. Processo 04282314719998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0428231-47.1999.8.26.0053 (053.99.428231-4) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Americo Bernardino - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Americo Bernardino (depósito(s) de 28/02/2018 - EP(0428231-47.1999.8.26.0053) - fls. 407). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 4.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 4.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Americo Bernardino CPF(s): 574.853.058-91 ADVOGADO(S)/OAB(s) CIBELE CARVALHO BRAGA e Andre Luis Mendes Souza - OAB 158044/SP e 293712/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 08 e 95/96 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP)
4. Processo 00227329820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022732-98.2009.8.26.0053 (053.09.022732-0) - Procedimento Comum Cível - José Carlos Lopes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP)
5. Processo 01182505220088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0118250-52.2008.8.26.0053 (053.08.118250-7) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wagner Correa de Mattos - Vistos. Arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
6. Processo 00296899520218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029689-95.2021.8.26.0053 (processo principal 0126984-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hélio Perillo Filho - - Bruno Hernandes Soares - - Edson Alfredo Grothe - - Laerte Ferraz - - Edio Gilberto Martinelli - - Lenita de Oliveira Molino - - Lilian Kogachi - - Meire Kogachi - - Walter Marques Carvalho - - Carlos Sérgio Mozzi - - Francisco Humberto Dal Vechio - - Alexandra Romilda Tucci - - Mario Yukio Yamane - - Aura Regina Mattos Silva - - Gerson Rodolpho Dias - - Cristina Helena Costa Destro - - Simone Cristina Perdiz - - Solange Claro Costa - - Rosemeire Alves Camargo - - Antonio Aguillar Filho - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte exequente em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), JAIR DONATO SOARES (OAB 354858/SP), JESSICA CARVALHO BRAGA LUCAS BACCARAT (OAB 368971/SP), PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP), JOSÉ EDUARDO DO SACRAMENTO (OAB 415174/SP), ANA LUÍZA BRITTO SIMÕES AZEVEDO (OAB 184503/MG), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), JAIRO CLAUDIO DA SILVA (OAB 260006/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP)
7. Processo 00310078020028260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031007-80.2002.8.26.0053 (053.02.031007-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Acidino dos Santos - - espólio de Augusto Pereira da Fonseca e outros - Augusto Tadeu Campanha (herdeiro de Augusto Pereira da Fonseca) e outros - Vistos. Fls. 937/938: Anoto que a expedição de Ofício requisitório já foi autorizada pela decisão de fls. 918. Assim, deverão os interessados, no prazo de 15 (quinze) dias, instaurar incidente para o processamento do RPV, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), SANDRA SBRANA PINHEIRO (OAB 139809/SP), RODRIGO MORELLI PEREIRA (OAB 174050/SP), RODRIGO MORELLI PEREIRA (OAB 174050/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP)
8. Processo 06062722120088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0606272-21.2008.8.26.0053 (053.08.606272-0) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Hamilton Port - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, nos termos de fl. 335. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se eficaz provocação em arquivo (61614). Intime-se. - ADV: JESSICA CARVALHO BRAGA LUCAS BACCARAT (OAB 368971/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)