Raphael Ulian Avelar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21382449820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2138244-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512259-26.2025.8.26.0050; Desobediência; Impetrante: Raphael Ulian Avelar; Paciente: Leonardo dos Santos; Advogado: Raphael Ulian Avelar (OAB: 293749/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00008166120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000816-61.2023.8.26.0006 (processo principal 1005905-87.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Leandro Correa Dresch - Ford Motor Company Brasil LTDA - M12 Veiculos Nacionais e Importados Eireli Epp na pessoa de sua sócia Jéssica da Silva Macedo - Aguarde-se decisão final do processo/incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica sob nº 0007591-58.2024.8.26.0006, por 90 dias. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP)
4. Processo 15245924420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524592-44.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KWOK WAI TSOI - Vistos. Tendo em vista a concordância por parte da Defesa e do autor do fato com relação a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público, concordância esta expressa a fls. 88/89, acolho a aceitação do autor do fato à proposta de prestação pecuniária, no valor de R$ 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais ) e HOMOLOGO a transação penal, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95, observando que a pena ora aplicada não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Autorizo o envio da guia, que deverá ser emitida através do Portal de Custas, pela serventia, e remetida ao defensor, via e-mail, juntando-se o comprovante bancário do depósito, imediatamente após a efetivação do mesmo. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para comprovação do recolhimento do valor, o qual deverá ser destinado, oportunamente, a uma das entidades beneficentes cadastradas em Juízo. Advirto que, eventual descumprimento da obrigação assumida ensejará o restabelecimento da situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia, conforme Súmula Vinculante nº 35, do STF. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP)
5. Processo 50157597520224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015759-75.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : XTRAD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO(A) : RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB SP293749) AUTOR : CHY ELETROMAX COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB SP293749) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista  às partes. Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro onde couber nos termos do artigo 183 do NCPC. Por fim, venham conclusos para sentença.
6. Processo 15245924420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524592-44.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KWOK WAI TSOI - Vistos. Cadastre-se o defensor constituído pelo acusado no sistema SAJ, anotando-se. Tendo em vista que a unica finalidade deste feito neste momento é apresentar a proposta de transação penal já registrada nos autos ao autor KWOK WAI TSOI , intime-se o defensor para que se manifeste sobre a aceitação,ou não, da proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Publico a fls.59/60. A manifestação deverá ser apresentada por escrito e juntada aos autos no prazo de 5 dias, quando então o Defensor será orientado a efetivar o cumprimento avençado, em caso de aceitação. Sem prejuízo, retire-se da pauta a audiência anteriormente agendada. Com relação ao co-autor Lee Kam Yu, cumpra-se o requerimento Ministerial. Int. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP)
7. Processo 10457741320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045774-13.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Mendes Prates - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP)
8. Processo 10567579520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056757-95.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Renping Liu - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls.: 269/272. Recebo os embargos, mas nego-lhes provimento. Não há nenhum vício na sentença passível de correção por esta via. In casu, a embargante não logrou apontar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada. Pretende a embargante, por meio dos embargos de declaração, o reexame do julgamento, sendo de todo impossível a utilização da via eleita para tal fim. A sentença de fls. 263/266 foi bastante clara em fixar os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação (R$4.000,00). Não há se falar, portanto, em qualquer omissão na sentença. Posto isso, eventual inconformismo deverá ser manejado através do recurso próprio. Int. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)