Ricardo De Souza Chaves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00202422220255040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020242-22.2025.5.04.0016 RECLAMANTE: PAULO RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: JCDO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee72ffb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, para condenar solidariamente a primeira e a segunda reclamadas, com a responsabilidade subsidiária da terceira e da quarta reclamadas, a pagarem ao reclamante, com juros e correção monetária, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, observados os termos e critérios da fundamentação retro, os quais integram o dispositivo para todos os fins: diferenças de verbas resilitórias;multa prevista no art. 477 da CLT;diferenças de horas extras, com o adicional e reflexos;intervalo intrajornada com o adicional de 50%;indenização pelo uso de veículo próprio;indenização por danos morais. Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Custas processuais às expensas da reclamada, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor de R$60.000,00 que ora se arbitra à condenação. Arbitram-se honorários advocatícios em 15% do valor bruto da condenação, pela reclamada. Considerando a sucumbência da parte reclamante no objeto da perícia, arbitro em R$1.000,00 os honorários periciais, considerando a qualidade e a complexidade do trabalho apresentado, a serem satisfeitos na forma da Resolução nº 66-2010/CSJT e Provimento Conjunto nº 15/2016 deste Tribunal, por meio de requisição à Exma. Presidência deste E. TRT. Expeça-se oportunamente. Intimem-se as partes. As partes ficam advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios oposto que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa. Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT. Nada mais. RACHEL ALBUQUERQUE DE MEDEIROS MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS
3. Processo 00202422220255040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020242-22.2025.5.04.0016 RECLAMANTE: PAULO RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: JCDO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee72ffb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, para condenar solidariamente a primeira e a segunda reclamadas, com a responsabilidade subsidiária da terceira e da quarta reclamadas, a pagarem ao reclamante, com juros e correção monetária, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, observados os termos e critérios da fundamentação retro, os quais integram o dispositivo para todos os fins: diferenças de verbas resilitórias;multa prevista no art. 477 da CLT;diferenças de horas extras, com o adicional e reflexos;intervalo intrajornada com o adicional de 50%;indenização pelo uso de veículo próprio;indenização por danos morais. Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Custas processuais às expensas da reclamada, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor de R$60.000,00 que ora se arbitra à condenação. Arbitram-se honorários advocatícios em 15% do valor bruto da condenação, pela reclamada. Considerando a sucumbência da parte reclamante no objeto da perícia, arbitro em R$1.000,00 os honorários periciais, considerando a qualidade e a complexidade do trabalho apresentado, a serem satisfeitos na forma da Resolução nº 66-2010/CSJT e Provimento Conjunto nº 15/2016 deste Tribunal, por meio de requisição à Exma. Presidência deste E. TRT. Expeça-se oportunamente. Intimem-se as partes. As partes ficam advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios oposto que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa. Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT. Nada mais. RACHEL ALBUQUERQUE DE MEDEIROS MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - D G CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA - BAVIERA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. - JCDO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
4. Processo 00010076220245060141
   Tribunal: TRT6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0001007-62.2024.5.06.0141 RECLAMANTE: JEFFERSON DE MORAIS DAVID RECLAMADO: KANNA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 271f670 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de assegurar o contraditório, notifique-se as partes embargadas para que se manifestarem, querendo, acerca dos Embargos Declaratórios apresentados, no prazo de 05 dias;Decorrido o prazo supra, protocolem-se os autos ao Magistrado vinculado(GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS ) para fins de julgamento dos Embargos de Declaração em questão.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 14 de julho de 2025. SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE MORAIS DAVID
5. Processo 00010076220245060141
   Tribunal: TRT6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0001007-62.2024.5.06.0141 RECLAMANTE: JEFFERSON DE MORAIS DAVID RECLAMADO: KANNA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 271f670 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de assegurar o contraditório, notifique-se as partes embargadas para que se manifestarem, querendo, acerca dos Embargos Declaratórios apresentados, no prazo de 05 dias;Decorrido o prazo supra, protocolem-se os autos ao Magistrado vinculado(GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS ) para fins de julgamento dos Embargos de Declaração em questão.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 14 de julho de 2025. SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MMJ SUPPORT LTDA. - L J P APOIO OPERACIONAL LTDA - KANNA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
6. Processo 10183394120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018339-41.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Juraci Junio dos Santos Souza - Francosp Distribuidora Ltda - - ATOPRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e outro - Vistos. Defiro a denunciação da Lide a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Providencie o réudenunciante o necessário a citação da denunciada no prazo estabelecido no CPC, 126 c.c. 131, sob pena da ação prosseguir unicamente em relação a denunciante. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), RICARDO PERUSSINI VIANA (OAB 365638/SP), SIMONE SOUZA FERREIRA (OAB 275234/SP), RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB 293750/SP)
7. Processo 02115011920238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   -  9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0211501-19.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: SABGOLD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAPOLO PASSIVO: MARIA EDNISIA RODRIGUES DE SOUSA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.  Proceda-se à busca via RENAJUD requerida no petitório de ID nº 129843458, no intuito de localizar veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, inserindo gravame de intransferibilidade. MARIA EDNISIA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 021.671.503-26  Intimação do patrono da parte autora via DJ.  Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito
8. Processo 02115011920238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   -  9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0211501-19.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: SABGOLD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAPOLO PASSIVO: MARIA EDNISIA RODRIGUES DE SOUSA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.  Proceda-se à busca via RENAJUD requerida no petitório de ID nº 129843458, no intuito de localizar veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, inserindo gravame de intransferibilidade. MARIA EDNISIA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 021.671.503-26  Intimação do patrono da parte autora via DJ.  Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito