Adriane De Oliveira Rebello

Processos do Advogado

1. Processo 10218015420198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021801-54.2019.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.S.X. - Vistos. Diante do teor da certidão lavrada na fl. 228, solicite-se ao Sr. Juiz Corregedor da Seção Técnica de Psicologia Judiciário desta Comarca de Santos/SP informações sobre a apresentação do relatório relativo ao estudo psicológico realizado com a requerida e a menor, cujas entrevistas foram realizadas em 03/07/2023. Ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e à Representante do Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
2. Processo 10142087920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014208-79.2022.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.S. - - E.B.S. - E.B.X. - Vistos. Ante o certificado à fl. 139, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP), MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP)
3. Processo 10077132420198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007713-24.2019.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.S. - - J.B.S. - - P.B.S. - Vistos. Providencie o inventariante o cumprimento dos itens mencionados às fls 110/111 em quinze dias. Com as providências, abra-se vista à Fazenda do Estado. Decorridos na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
4. Processo 00125046420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012504-64.2024.8.26.0562 (processo principal 1019236-49.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - André Luís Rosa Lima - Base Baixada Santista Segurança e Vigilância Ltda - Me - - Ulisses Henrique Matias Costa - Vistos. Fls. 119 e 132: Manifeste-se os executados, no prazo de 10 dias. No silêncio, diga a exequente acerca do prosseguimento do feito. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
5. Processo 10210170420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021017-04.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula da Silva Matos - Edilson Barbosa Lima e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o requerente para que no prazo de 5 dias dê andamento ao feito, nos termos do art. 485, §1º do CPC.. Int. - ADV: ZEDEQUIAS ROCHA DA SILVA (OAB 76039/PR), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
6. Processo 00162068220058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016206-82.2005.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0016206-82.2005.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Helio da Silva Guedes - Vistos, Recolhidas as taxas, proceda-se a pesquisa RENAJUD e, em caso positivo, determino o bloqueio da transferência dos referidos veículos, advertindo-se que o licenciamento anual não se encontra vedado. Intuitivo, portanto, para realização da penhora, o contato físico do oficial com o bem móvel, para regular avaliação e nomeação de depositário. Depositadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Ressalto, todavia, que se na pesquisa RENAJUD for encontrado veículo alienado fiduciariamente em garantia, fica DESAUTORIZADO seu respectivo bloqueio, por força do disposto no art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
7. Processo 10018167320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-73.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Iraquitan - - Loopi Plataforma de Investimento Coletivo e Securitizadora de Créditos S.A. - Ricardo Ramos e outros - Loopi plataforma de investimento coletivo e seguradora de créditos S.A. - Vistos. 1) Petição retro: ante o teor do V. Acórdão de fls. 739/744, intime-se o leiloeiro, por e-mail, para que proceda o cancelamento da hasta pública designada a fls. 746/747, devendo proceder a retificação do edital para constar que a penhora recairá sobre o imóvel, e não mais sobre seus direitos, bem como para designe novas datas para a realização da hasta pública. 2) Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, na matrícula nº 93.324 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente (fls. 400/403), em nome de Izaias Eduardo de Souza, casado com Juliana Priscila das Neves Souza. Para tanto, primeiramente deverá o(a) n. Advogado(a) da parte interessada informar nos autos um número de telefone e um endereço de e-mail para registro no referido sistema, cabendo destacar que tais informações são imprescindíveis, ainda que se trate de beneficiário da gratuidade de justiça. Em se tratando de justiça paga, o boleto bancário referente aos emolumentos será encaminhado para o e-mail a ser informado. Na mesma oportunidade, providencie também a juntada de planilha de cálculos atualizada, para correta averbação na matrícula. 3) Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Int. - ADV: THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), ANDRE ALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB 410132/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CAROL (OAB 282812/SP)
8. Processo 21105574920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110557-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Agravado: Helio da Silva Guedes - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS PARA QUE INFORMEM QUAL A RELAÇÃO MANTIDA COM O EXECUTADO E OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA ÚTIL E NECESSÁRIA. INTERESSE DA JUSTIÇA NA COMPOSIÇÃO RÁPIDA DO LITÍGIO. NECESSIDADE DE VERIFICAR A EFETIVA CONDIÇÃO DO DEVEDOR PARA SÓ DEPOIS SE ANALISAR A VIABILIDADE OU NÃO DA PENHORA REQUERIDA. MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. MEDIDA, ADEMAIS, QUE DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Adriane de Oliveira Rebello (OAB: 293761/SP) - 5º andar
9. Processo 21105574920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110557-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Agravado: Helio da Silva Guedes - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS PARA QUE INFORMEM QUAL A RELAÇÃO MANTIDA COM O EXECUTADO E OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA ÚTIL E NECESSÁRIA. INTERESSE DA JUSTIÇA NA COMPOSIÇÃO RÁPIDA DO LITÍGIO. NECESSIDADE DE VERIFICAR A EFETIVA CONDIÇÃO DO DEVEDOR PARA SÓ DEPOIS SE ANALISAR A VIABILIDADE OU NÃO DA PENHORA REQUERIDA. MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. MEDIDA, ADEMAIS, QUE DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Adriane de Oliveira Rebello (OAB: 293761/SP) - 5º andar
10. Processo 10085362720218260590
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008536-27.2021.8.26.0590 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carla Ferreira dos Santos Ruiz Covezzi - Michel Carlos Covezzi - - Luana Nogueira da Silva - Vistos. Providencie a Serventia a juntada de eventual trânsito em julgado do Acórdão que julgou o agravo de instrumento, e em caso de estar na fluência de prazo recursal, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, procedendo-se nova pesquisa, juntando-se extrato. Após, tornem. Int - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/SP), DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), PRISCILA FIGUEROA BREFERE (OAB 282218/SP)