Alan Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 40001022820258260470
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 4000102-28.2025.8.26.0470/SP AUTOR : VALDIRA MONBERG VIEIRA ADVOGADO(A) : ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP293764) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II, primeira parte, da Lei 9.099/95. Sem custas, despesas e honorários de sucumbência (art. 55 da lei 9.099/95). PIC.
3. Processo 10013058620198260470
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001305-86.2019.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Carla Cristina Venâncio da Silveira Barros - - Elaine Oliveira de Campos Mateo - - Janaina Carla de Araujo Oliveira - - Maria Claudete de Almeida Pinto - - Maria Dionízia de Barros Oliveira - - Renata Aparecida Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - - 68.ezequiel Machado Brandão - - 72.aline Magalhães Camargo - - 55.arilson da Silva José - - 59.fernanda de Fatima Silva Barros - - 99.eden Alves Vieira - - 94.tamires de Albuquerque Ribeiro - - 103.valeria Franca de Almeida - - 82.solange Aparecida Almeida - - 3.amanda Aparecida de Camargo Freitas - - 6.bruna Aparecida de Moraes do Espirito Santo - - 12.rita de Cassia da Silva Barros - - 43.rute Domingues de Barros Coelho de Oliveira - - 45.tabata Cristina da Silva Barros - - 41.luciene Aparecida dos Santos Molinari - - 29.evandro Euripes Hernandes e outros - Republicação do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença retro: "Vistos. Tendo em vista a grande quantidade de partes neste processo (mais de 100), e com base no dever de cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), intime-se o requerido Município de Guareí para que informe nos autos, no prazo de 30 dias, quais partes ainda são servidores públicos em seus quadros, nomeados em decorrência do "segundo concurso" (editais 01, 02, 04 e 05 de 2.018). No mesmo prazo, manifeste-se o ente público sobre a proposta de acordo feita pelas autoras (fls. 1.984-1.987). Intime-se." - ADV: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293764/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293764/SP), ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293764/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP), JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP), FRANCINE RUBBO DE LUCCA (OAB 317843/SP), MARIANA MUNIZ LONGHINI (OAB 318029/SP), REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR (OAB 337865/SP), KEDMA CAMILA FRANCISCO DA SILVA (OAB 405996/SP), JULIANA HERNANDES (OAB 412238/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP)
4. Processo 15002781120198260470
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500278-11.2019.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelante: B. L. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica(m) intimada(s) o Assistente do Ministério Público, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Carlos Roberto Amaral Paes, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Alan da Silva Oliveira (OAB: 293764/SP) - Carlos Roberto Amaral Paes (OAB: 110183/SP) - 10º andar
5. Processo 10007289820258260470
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000728-98.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.A.B.D. - Vistos. Na leitura da exordial, a parte autora formulou requerimento de gratuidade judiciária, porém não acostou qualquer documento para a análise de tal pedido (nem a declaração de hipossuficiência), ficando afastada, desta forma, a presunção legal prevista no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, que assim preceitua: "Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Assim, a fim de se analisar o pedido de gratuidade processual, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: (I) extratos de contas bancárias dos últimos 03 (três)meses, (II) extratos das faturas de cartões de crédito dos últimos três meses; (III) cópia do relatório "contas em bancos em outros relacionamentos- CCS" que pode ser obtido gratuita e digitalmente por meio do Sistema REGISTRATO do BACEN; (IV) última declaração completa do Imposto de Renda perante a Receita Federal; e, (V) extrato de todos os benefícios previdenciários que recebe. Os extratos de conta bancária e de cartões de crédito deverão ser apresentados com relação a todas as contas e cartões que possua, firmando-se, ainda, declaração, sob as penas da lei, de que não possui, outras contas bancárias ou cartões de crédito além daqueles indicados nos autos. Ou, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo civil) e indeferimento da inicial. Ademais, a petição inicial não se encontra apta para o recebimento, já que desacompanhada de procuração, inclusive, sem qualquer menção para ato excepcional, na trilha do artigo 104, caput, do Código de Processo Civil. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastra-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição pedido de liminar/tutela antecipada, se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Efetuada a regularização, conclusos. Intime-se. - ADV: ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293764/SP)
6. Processo 10094992320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009499-23.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vitoria Souza Vieira - Jhennyffer Emannuelle Francisco Vieira - Vistos. Melhor revendo os autos, indefiro a expedição de ofício à CNSeg, posto que não constituem bens de herança os valores decorrentes de seguros de vida e previdência privada (art. 794 do Código Civil). Neste sentido, lecionam Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim: "Não constituem bens de herança os valores decorrentes do direito securitário e previdenciário. A hipótese mais comum é a do seguro de vida, que se paga aos beneficiários indicados. Na esfera da previdência privada, a pensão ou valor de benefício constitui, claramente, valor de natureza jurídica diversa da que decorre da sucessão hereditária, como igualmente se dá na previdência oficial (INSS e outros órgãos previdenciários), que é destinada à proteção dos dependentes do segurado falecido." (Inventário e Partilha: teoria e prática, 25ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2018, pág. 297). No mais, determino que a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as últimas declarações e o plano de partilha, bem como cumpra integralmente a decisão de fls. 35/36. Int. - ADV: WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253505/SP), ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293764/SP)
7. Processo 10003652420198260470
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-24.2019.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.N. - L.M.O.N. - - S.O.B.N. e outros - Providencie a serventia a expedição de certidão de honorários ao advogado conforme petição retro. - ADV: DIOGO FRANCISCO FELIPE (OAB 401199/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP), ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293764/SP), CARLA ALMEIDA FRANÇA (OAB 327421/SP)
8. Processo 00110318020225150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011031-80.2022.5.15.0041 AUTOR: LUIZ ANTONIO ESTANISLAU RÉU: EXPEDITO DA COSTA BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e2824d proferido nos autos. DESPACHO Para melhor adequação e máximo aproveitamento da pauta, REDESIGNA-SE a audiência Conciliação em Execução por videoconferência para o dia 31/07/2025 15:30 horas, mantidas as demais cominações anteriores, bem como o link para acesso à sala virtual, qual seja: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85974273376?pwd=cVhCQzhFaEk4QzhRazlybUNkRmp4dz09 ID da reunião: 859 7427 3376  Senha:  932889  Ficam mantidas as demais determinações constantes no despacho de ID 0f446e9. Intimem-se as partes. ITAPETININGA/SP, 07 de julho de 2025 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EXPEDITO DA COSTA BARROS