Melissa Leite De Oliveira Grassmann

Processos do Advogado

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2. Processo 10103515420148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010351-54.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 1000801-25.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.M.S.C. - O.S.C. - Ciência à exequente da resposta ao ofício (fls. 566/573). - ADV: ANA PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/SP), RAPHAEL FELICIANO ALMEIDA (OAB 276447/SP), MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
3. Processo 00046799620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004679-96.2025.8.26.0477 (processo principal 1008689-55.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.H.L.J. - R.J.S. - VISTOS. Intimado emendar a petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, o autor atendeu, de maneira parcial, a decisão proferida às fls. 19/20. Ante o exposto indefiro a petição inicial, com fundamento art. 330, IV, do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas custas. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C., sentença registrada digitalmente. - ADV: JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB 290603/SP), MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP)
4. Processo 00052766220188160033
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 26429) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00071612220228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007161-22.2022.8.26.0477 (processo principal 0012222-10.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão - Rafaela Juvencio Pereira dos Santos - - Gabriela Juvencio Pereira dos Santos - - Kauane Juvencio Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 177/178: Antes de homologar o valor apresentado pelo INSS, esclareça o réu se houve o pagamento administrativo. Intime-se o réu através do portal. Intime-se. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
6. Processo 22039867020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203986-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0006078-39.2020.8.26.0477; Espécies de Contratos; Agravante: Marcio Jose Abbate; Advogado: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957/SP); Advogada: Melissa Leite de Oliveira Grassmann (OAB: 293860/SP); Agravado: Spya Express Litoral Paulista Lj de Seguranca Ltda; Agravada: Edinalva Cipriano Masella; Agravado: Francisco Masella; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10241051520228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1024105-15.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024105-15.2022.8.26.0564; Assunto: Partilha; Apte/Apda: M. E. da C. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Dircileia Aparecida Pacheco (OAB: 281255/SP); Apdo/Apte: C. A. T. C.; Advogado: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957/SP); Advogada: Melissa Leite de Oliveira Grassmann (OAB: 293860/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10010554520235020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001055-45.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: JOSE CARLOS SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: JEI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3ea36f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id b639bb1:  Prossiga-se a execução com a expedição de mandado para a penhora e avaliação do imóvel de matrícula nº 4.564 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande pertencente ao(à) executado(a) JEI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ: 38.006.467/0001-11 (Id 0ad0c97). Nos termos do art. 845 do CPC, desde já fica nomeado para o encargo de fiel depositário(a), o(a) executado(a) supracitado(a), que deverá ser cientificado(a) da penhora, avaliação e da presente nomeação. No momento da diligência o(a) oficial(a) de justiça deverá constatar aqueles ocupam o imóvel e a que título, dando-lhes ciência da constrição, avaliando, inclusive, as benfeitorias não averbadas, nos termos do §1º do art. 150-A da C.N.C. Deverá o(a) oficial(a), ainda, caso o imóvel pertença a um condomínio, proceder à constatação de débitos condominiais ou a intimação do síndico para apresentação do valor do débito em cinco dias, consignando que a ausência de resposta no prazo assinalado será presumida a inexistência de débitos. Caso o imóvel a ser penhorado seja objeto de locação, defere-se, desde já, a penhora do aluguel, devendo o(a) oficial(a) de justiça advertir o(a) locatário(a) que o descumprimento da ordem implicará na sua responsabilização pelo crédito pago diretamente à parte executada. Após, o(a)(s) executado(a)(s) e eventual(is) cônjuge(s), adquirente(s) e cônjuge(s) do(s) adquirente(s), usufrutuário(s) e cônjuge(s) respectivo(s) e credor(es) fiduciário(s) e cônjuge(s) respectivo(s); e coproprietário(s), eventual(is) cônjuge(s) deverão ser intimados da penhora e avaliação realizada. Transcorrido o prazo para embargos, registre-se a constrição através do sistema Arisp e proceda-se à análise dos débitos tributários junto ao sítio da Prefeitura Municipal de competente, os quais serão transferidos ao arrematante juntamente com a propriedade do imóvel. Caso inacessível, expeça-se ofício, solicitando-se que a Prefeitura competente envie ao Juízo certidão atualizada de débitos tributários para com a Municipalidade referente ao imóvel penhorado, no prazo de 10 dias. Este despacho valerá como ofício para comunicação ao(s) seu(s) destinatário(s). A autenticidade da presente decisão poderá ser verificada através dos dados constantes do rodapé do presente expediente. Posteriormente, decorrido o prazo para eventuais manifestações, devidamente formalizada a penhora julgo-a subsistente, homologando a respectiva avaliação. Oportunamente, aviem-se as cópias necessárias para instruírem os expedientes a serem enviados à Central de Hastas Públicas. Os demais pedidos poderão ser apresentados oportunamente, se o caso. Dê-se ciência acerca do presente despacho à parte reclamante. Caso negativa a diligência, considerando que a execução trabalhista não mais tramita de ofício (art. 878 da CLT), a(s) parte(s) exequente(s) deverá(ão) ser intimada(s) para indicar(em), de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro “Execução frustrada (276)”, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. PRAIA GRANDE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SANTOS DE SANTANA