Mirella Eliara Rueda

Processos do Advogado

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2. Processo 21085473220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108547-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Borborema - Embargte: Karine Escaler Tomasella - Embargdo: Reginaldo Cesar de Martin Eireli Me - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PARTE QUE DEMONSTROU TER ENFRENTADO IMPEDIMENTO ALHEIO À SUA VONTADE PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO FIXADO, CONFORME COMPROVADO POR DOCUMENTOS PROTOCOLADOS TEMPESTIVAMENTE. CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO QUE RECONHECE O DESCUMPRIMENTO SEM CONSIDERAR O JUSTO IMPEDIMENTO. VÍCIO SANADO PARA AFASTAR A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP) - Manoel Edson Rueda (OAB: 124230/SP) - Juliano Birelli (OAB: 214545/SP) - 5º andar
3. Processo 10003883920248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000388-39.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Y.P.D. - M.E.P. - Vista dos autos ao ora apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1010, §1º do CPC). Com elas, ou se não forem apresentadas (assim elaborando-se certidão), os autos deverão ser encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, observadas as cautelas de estilo. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), JOÃO PEDRO ROBERT MATHEUS (OAB 422761/SP)
4. Processo 00011366620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001136-66.2024.8.26.0236 (processo principal 1003924-41.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdirene dos Santos - Renata de Campos Biajoli - Vistos. Verifica-se, da análise dos autos, que a penhora on-line realizada às fls. 32/49, na modalidade "teimosinha", incidiu sobre valores em nome do Sr. Fábio Henrique Rodrigues, cônjuge da executada. Todavia, constata-se que o referido cônjuge ainda não foi formalmente intimado acerca da constrição judicial realizada. Diante disso, expeça-se carta postal para fins de intimação do Sr. Fábio Henrique Rodrigues quanto à penhora efetivada, nos termos do artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil. Fica consignado que o levantamento autorizado na decisão de fls. 113 somente poderá ser efetivado após o transcurso do prazo legal para manifestação, contado da intimação do cônjuge da executada. Intimem-se. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
5. Processo 00011089820248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-98.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1000937-61.2023.8.26.0236) (processo principal 1000937-61.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.O.D. - M.T.E. - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se de imediato, MLE dos valores depositados nos autos em prol da parte exequente, observando-se os dados bancários apresentados à fl. 51. Int. - ADV: MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)
6. Processo 00011089820248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-98.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1000937-61.2023.8.26.0236) (processo principal 1000937-61.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.O.D. - M.T.E. - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se de imediato, MLE dos valores depositados nos autos em prol da parte exequente, observando-se os dados bancários apresentados à fl. 51. Int. - ADV: MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)
7. Processo 00011089820248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-98.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1000937-61.2023.8.26.0236) (processo principal 1000937-61.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.O.D. - M.T.E. - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se de imediato, MLE dos valores depositados nos autos em prol da parte exequente, observando-se os dados bancários apresentados à fl. 51. Int. - ADV: MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)
8. Processo 00011089820248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-98.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1000937-61.2023.8.26.0236) (processo principal 1000937-61.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.O.D. - M.T.E. - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se de imediato, MLE dos valores depositados nos autos em prol da parte exequente, observando-se os dados bancários apresentados à fl. 51. Int. - ADV: MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)