Patrícia Alves Pinto De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00017366220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001736-62.2024.8.26.0115 (processo principal 0001457-04.2009.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos Sc Ltda - Adriana Marques de Brito Bisetto - Fls. 146/147: Manifeste-se a exequente. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), NATÁLIA TASSI BATISTA CAETANO (OAB 391715/SP), PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS (OAB 293872/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
3. Processo 00793004919995150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ARAÇATUBA ATOrd 0079300-49.1999.5.15.0019 AUTOR: DANIEL BIARARA E OUTROS (55) RÉU: COOPERLABOR-COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA E OUTROS (38) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1e42ab proferido nos autos. DESPACHO Expediente id 3e05d59 e anexos: não obstante a advertência do último parágrafo do item III do despacho id 7fdd50a, mas ante a ausência de outras propostas para aquisição do bem imóvel, determina-se, previamente ao exame completo da proposta apresentada sob id 81b65fa, a expedição de carta precatória para constatação, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça certifique acerca da existência, ou não, de atual ocupação do imóvel (matrícula 93.526, do SRI de São Bernardo do Campo) por terceiros, especialmente membros de movimentos sociais, em vista da informação constante da certidão id 4aca238. Diante das já constatadas dificuldades de identificação dos limites do imóvel, conforme informado na certidão juntada sob id 57b0eba (id bc96845 na Origem), solicita-se ao Sr. Oficial de Justiça que, havendo a presença de ocupantes, procure identificar, com a máxima precisão possível, se a ocupação ocorre dentro ou fora do perímetro do terreno objeto da constatação, anexando fotos, vídeos ou outros elementos informativos para a melhor caracterização da situação, tudo com o propósito de fornecer elementos para o exame da proposta de alienação particular existente nestes autos.   Instrua-se a precatória com uma via dos expedientes de fl. 1232/1235, 2356/2367 e 3620/3632. Ciência às partes e ao proponente. Quanto às partes e terceiros notificados por edital e não representados por advogado, aplica-se o art. 346 do CPC, dispensando novas intimações individualizadas. ARAÇATUBA/SP, data do sistema.  ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO - SIDNEY ALVES BORGES - DURVAL FRANCISCO PAES - JOSUE DIAS - ARLINDO CRISTOFOLI - BRUNO GUSTAVO DA SILVA - DIONISIO MARCELINO DA SILVA - AGUINALDO CELSO DA SILVA - NATAL MESSIAS - RONALDO ADRIANO DE DEUS SILVA - CIRO LOPES - GENTIL JOSE DOS SANTOS - ADELMO FINESI - SEVERINO ELIAS DA SILVA - JOSE CARLOS ALEXANDRE - APARECIDO CARVALHO - JOSE MARIA DOS SANTOS - CLAUDIO FERREIRA DE BARROS - ANTONIO BENEDITO DA SILVA - WASHINGTON LUIZ DIAS - ANTONIO BENEDITO PEREIRA FILHO - DANIEL BIARARA - LEONARDO HENRIQUE DA SILVA - ADRIANO DA SILVA SANTANA - APARECIDO JOSE DA SILVA - VALDIR FRANCISCO DOS SANTOS - ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEBASTIAO GONCALVES DO NASCIMENTO - DANIEL FERREIRA DE ARANTE - VALDIR CIRSO DE OLIVEIRA - MARIO MOREIRA DE SOUZA - BENEDITO MARTINS - JOSE ROCHA DA SILVA - FERNANDO MONASTEIRO - VALERIO SIQUEIRA DUARTE - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - ALCIDES ALEXANDRE SOBRINHO - GILMAR DA SILVA - GENESIO FERNANDES BALEEIROS - LEONARDO PIRES PEREIRA - ELIAS DA SILVA - JOSE MILTON DOS SANTOS - SAMUEL RAMOS - MARCOS DE JESUS RIBEIRO - SERGIO ALMEIDA DE BRITO - PEDRO PEREIRA DOS SANTOS - PAULO KATSUMI FUGI - JOSE VIEIRA GOMES - FERNANDO MEDEIROS - LEOPOLDO BRASILIO NETO - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - PAULO MADEIRA - APARECIDO AMORIN ANTUNES - MARCOS ROBERTO MARTINS - JOSE CAETANO DOS SANTOS - GERALDO DOS SANTOS
4. Processo 00793004919995150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ARAÇATUBA ATOrd 0079300-49.1999.5.15.0019 AUTOR: DANIEL BIARARA E OUTROS (55) RÉU: COOPERLABOR-COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA E OUTROS (38) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1e42ab proferido nos autos. DESPACHO Expediente id 3e05d59 e anexos: não obstante a advertência do último parágrafo do item III do despacho id 7fdd50a, mas ante a ausência de outras propostas para aquisição do bem imóvel, determina-se, previamente ao exame completo da proposta apresentada sob id 81b65fa, a expedição de carta precatória para constatação, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça certifique acerca da existência, ou não, de atual ocupação do imóvel (matrícula 93.526, do SRI de São Bernardo do Campo) por terceiros, especialmente membros de movimentos sociais, em vista da informação constante da certidão id 4aca238. Diante das já constatadas dificuldades de identificação dos limites do imóvel, conforme informado na certidão juntada sob id 57b0eba (id bc96845 na Origem), solicita-se ao Sr. Oficial de Justiça que, havendo a presença de ocupantes, procure identificar, com a máxima precisão possível, se a ocupação ocorre dentro ou fora do perímetro do terreno objeto da constatação, anexando fotos, vídeos ou outros elementos informativos para a melhor caracterização da situação, tudo com o propósito de fornecer elementos para o exame da proposta de alienação particular existente nestes autos.   Instrua-se a precatória com uma via dos expedientes de fl. 1232/1235, 2356/2367 e 3620/3632. Ciência às partes e ao proponente. Quanto às partes e terceiros notificados por edital e não representados por advogado, aplica-se o art. 346 do CPC, dispensando novas intimações individualizadas. ARAÇATUBA/SP, data do sistema.  ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - POMONA JUNO RIBEIRO DA COSTA - THEREZA CHRISTINA GONCALVES RIBEIRO DA COSTA - MANUELA CHRISTINA RIBEIRO DA COSTA VILLACA - E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA.
5. Processo 00793004919995150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ARAÇATUBA ATOrd 0079300-49.1999.5.15.0019 AUTOR: DANIEL BIARARA E OUTROS (55) RÉU: COOPERLABOR-COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA E OUTROS (38) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1e42ab proferido nos autos. DESPACHO Expediente id 3e05d59 e anexos: não obstante a advertência do último parágrafo do item III do despacho id 7fdd50a, mas ante a ausência de outras propostas para aquisição do bem imóvel, determina-se, previamente ao exame completo da proposta apresentada sob id 81b65fa, a expedição de carta precatória para constatação, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça certifique acerca da existência, ou não, de atual ocupação do imóvel (matrícula 93.526, do SRI de São Bernardo do Campo) por terceiros, especialmente membros de movimentos sociais, em vista da informação constante da certidão id 4aca238. Diante das já constatadas dificuldades de identificação dos limites do imóvel, conforme informado na certidão juntada sob id 57b0eba (id bc96845 na Origem), solicita-se ao Sr. Oficial de Justiça que, havendo a presença de ocupantes, procure identificar, com a máxima precisão possível, se a ocupação ocorre dentro ou fora do perímetro do terreno objeto da constatação, anexando fotos, vídeos ou outros elementos informativos para a melhor caracterização da situação, tudo com o propósito de fornecer elementos para o exame da proposta de alienação particular existente nestes autos.   Instrua-se a precatória com uma via dos expedientes de fl. 1232/1235, 2356/2367 e 3620/3632. Ciência às partes e ao proponente. Quanto às partes e terceiros notificados por edital e não representados por advogado, aplica-se o art. 346 do CPC, dispensando novas intimações individualizadas. ARAÇATUBA/SP, data do sistema.  ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VALERO SANTOS JUNIOR - MARIA ELENA DE OLIVEIRA SILVA - R.A.F.L. ADMINISTRACAO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - BANCO BRADESCO S.A. - PAULO KATSUMI FUGI - APARECIDA DE SOUZA SANTOS
6. Processo 10009380320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000938-03.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000938-03.2023.8.26.0218; Fixação; Apelante: V. H. F. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Carina da Silva Araujo (OAB: 232174/SP); Apelado: N. V. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Patrícia Alves Pinto de Campos (OAB: 293872/SP); Apelada: Í I. de L.; Advogada: Patrícia Alves Pinto de Campos (OAB: 293872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00003078120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000307-81.2025.8.26.0032 (processo principal 1022961-21.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Alex Benante - Antonio Carlos Morbeck de Andrade E Silva - - Maria Durcilia Pires de A E Silva - Vistos. Fls. 97/104 - Ciência às partes. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito e/ou informando se houve a satisfação da obrigação, sob pena do silêncio ser interpretado como aceitação tácita da extinção da ação e arquivamento definitivo em razão do pagamento. Int. - ADV: ALEX BENANTE (OAB 313879/SP), PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS (OAB 293872/SP), PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS (OAB 293872/SP)
8. Processo 15050976820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505097-68.2024.8.26.0032 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JELSON MARTINS TAVARES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR JELSON MARTINS TAVARES ao cumprimento das penas de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto e suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, pelo período de 02 (dois) meses, dando-o como incurso nas penas do artigo 303, caput, da Lei nº. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, pois as circunstâncias que indicam que a substituição é ineficiente para a prevenção e repressão do delito. Como visto, o réu, apesar de intimado, não compareceu às audiências de oferecimento de transação penal e suspensão condicional do processo. Ademais, apesar de citado e intimado, não compareceu na audiência em que seria interrogado, demonstrando descaso para com a justiça e tornando evidente que eventual pena restritiva não será por ele cumprida, vez que não tem compromisso com a justiça. O acusado poderá continuar a responder solto, pois assim permaneceu durante a instrução e não estão presentes os requisitos da custódia cautelar. Custas, na forma da lei. P. R. I. - ADV: PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS (OAB 293872/SP)