Rosane Rodrigues Rosa Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 15035131520218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503513-15.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - I.A.H. - Vistos. 1) Porque preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(a)(s) ré(u)(s) ICARO ALVES HERMENEGILDO, já com suas razões inclusas. 2) Expeça-se certidão de honorários proporcionais ao trabalho desenvolvido pelo d. Defensor(a) Dativo(a). 3) Intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s), via imprensa ou portal, para que, no prazo de 8 dias, apresente(m) suas contrarrazões. 4) Enfim, estando todos os réus, Advogados e Ministério Público intimados, tendo recorrido ou não, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para conhecimento e julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. - ADV: ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP)
3. Processo 00025382820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002538-28.2025.8.26.0664 (processo principal 0011085-77.2013.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Rosane Rodrigues Rosa Fernandes - Banco J Safra Sa - Manifeste-se o exequente sobre o pagamento realizado e, em havendo concordância, providencie a juntada do formulário MLE. "A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38049 Pedido de expedição de mandado de levantamento". - ADV: ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR)
4. Processo 10073511820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007351-18.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ronaldo Lourenço Ferreira - Roberto Aparecido Ferreira - - Roseli Lourenço Ferreira - - Ana Rita Ferreira - - Lorena Ferreira Dicatti - - Paulo Sergio Ferreira - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA lançada no autos (p. 137/143), concernente aos bens deixados pelo falecimento de REGINA MARIA GUIMARÃES FERREIRA, atribuindo os respectivos quinhões aos herdeiros nelas contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados direitos de terceiros, principalmente direitos fazendários. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha e alvará autorizando a venda do veículo GOL CL, placas BNW 9834, devendo a parte cabente ao menor ser depositada em conta judicial no Banco do Brasil S/A, cujo levantamento fica condicionado à comprovação da necessidade e prestação de contas. Observa-se que o inventariante ficará responsável pelo rateio, com os demais herdeiros. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP)
5. Processo 00047511220228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004751-12.2022.8.26.0664 (processo principal 1004080-69.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - M.A.B. - M.B.S. - Vistos. Tendo em vista que devidamente intimado, o executado não se dispôs em proceder ao recolhimento das custas, conforme calculado, proceda-se a inscrição do débito na divida ativa do Estado e, oportunamente, arquive-se o feito, com as cautelas legais e de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
6. Processo 00021372920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002137-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1007363-42.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.A. - A.C.M.C.B.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por A.F. De A. em face de A.C.M. Da C.B.A. para cumprimento da partilha homologada nos autos de divórcio nº 1007363-42.2018.8.26.0664. Diz a exequente que nos autos principais ficou pactuada a partilha do único bem do casal, a saber, veículo Ford/Fiesta, o qual estava financiado e na posse do executado, sendo que após quitação, que se presume já ocorrida pelos vários anos, seria vendido e repartido na proporção de 50% para cada parte. Requer o cumprimento da obrigação. O executado apresentou impugnação às fls. 23/26 alegando em síntese que o veículo era financiado, sendo que tinha apenas a posse do bem e a propriedade reservada à instituição financeira, assim, na época do rompimento do matrimônio as partes possuíam somente os direitos sob o veículo. Aduz que não há que se falar em partilha igualitária do produto da venda total do bem e sim apenas os direitos que as partes tinham sob o veículo, respeitando a proporção do bem quitada até a data do divórcio. Diz que não é justo e nem legal que a exequente se beneficie de valores os quais não cooperou para formalização patrimonial, não podendo receber a meação integral do veículo, tendo o executado quitado unilateralmente as parcelas do financiamento do veículo após o divórcio. Requer extrato detalhado do financiamento do veículo, com informações referente as parcelas e época de pagamento, para que se apure o quanto partilhável, fazendo jus a exequente da proporção de 50% das parcelas pagas considerando a data de aquisição e divórcio do casal, sendo que qualquer outra forma de divisão é favorecer a exequente ilicitamente, sendo vedada a situação pelo ordenamento jurídico, o qual, obsta o enriquecimento sem causa. Manifestação da exequente às fls. 37/38. Decido. Neste incidente não cabe rediscussão da partilha, comportando a execução do título nos termos em que constituído. Em partilha homologada constou que "o veículo Ford/Fiesta, atualmente financiado, após quitação será repartido em 50% para cada um". Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO uma vez que não houve ressalva quanto as parcelas vincendas e eventual desconto no momento da venda. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP)
7. Processo 10023912420218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002391-24.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 1002391-24.2021.8.26.0664; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Tatiane Secundino Sales dos Santos; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Apelante: Antonio Carlos Lopes; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Advogada: Rosane Rodrigues Rosa Fernandes (OAB: 293888/SP); Apelante: Janaina de Oliveira Lopes; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Advogada: Rosane Rodrigues Rosa Fernandes (OAB: 293888/SP); Apelante: Andre Luis Lopes; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Advogada: Rosane Rodrigues Rosa Fernandes (OAB: 293888/SP); Apelante: Jose Carlos Lopes; Advogado: Sérgio Geromello (OAB: 223203/SP); Apelante: Calimério Luiz Correa Sales; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Apelante: Gislaine da Silva Caldeira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10019846920248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001984-69.2024.8.26.0128 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Maria da Silva - Hilda Donizete Dutra e outros - Vistos. Defiro o pedido de prazo de 60 dias formulado pela autora às folhas 106. Intime(m)-se. - ADV: MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP), MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP), NARA LUANA DA SILVA DONATO (OAB 387362/SP), MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP), MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP)