Sidnei Gaudencio Januario

Processos do Advogado

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2. Processo 10030623120178260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-31.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Flávio Américo dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que os cálculos já foram apresentados pela Autarquia no incidente de cumprimento de sentença e lá serão debatidos, por ora, nada há a prover nos presentes autos. Remeta-se ao arquivo provisório, até eventual comunicação de quitação das verbas atrasadas. Int. - ADV: VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
3. Processo 10030623120178260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-31.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Flávio Américo dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que os cálculos já foram apresentados pela Autarquia no incidente de cumprimento de sentença e lá serão debatidos, por ora, nada há a prover nos presentes autos. Remeta-se ao arquivo provisório, até eventual comunicação de quitação das verbas atrasadas. Int. - ADV: VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
4. Processo 10030623120178260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-31.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Flávio Américo dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que os cálculos já foram apresentados pela Autarquia no incidente de cumprimento de sentença e lá serão debatidos, por ora, nada há a prover nos presentes autos. Remeta-se ao arquivo provisório, até eventual comunicação de quitação das verbas atrasadas. Int. - ADV: VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
5. Processo 00018113920108260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001811-39.2010.8.26.0650 (650.01.2010.001811) - Usucapião - Propriedade - Eli Felicio Marcon - - Benedita Correia - Alberto Muller Kolm e outros - Prefeitura Municipal de Valinhos e outros - Delcides Januário - - Maria Nazareth Gaudencio Januario - Vistos. Defiro a habilitação da procuradora às fls. 691/692. Anote-se. A coautora Benedita Correia pleiteia sua habilitação como substituta processual do falecido Eli Felício Marcon, com quem mantinha união estável, conforme declarado em certidão de óbito fl. 696. Desde já, defiro a habilitação da procuradora da correquerida. Anote-se. Contudo, consta que o de cujus deixou três filhas, igualmente herdeiras necessárias. Nos termos do art. 110 do CPC, a substituição processual por sucessores exige a demonstração da legitimidade e, preferencialmente, a representação por inventariante (art. 75, VII, CPC), a fim de assegurar a regularidade da sucessão no polo ativo. Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) Informar a existência de inventário e, se for o caso, juntar comprovação de que foi nomeada inventariante; ou ii) providenciar a habilitação conjunta dos demais herdeiros, com concordância expressa ou outorga de poderes para representação nos autos. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise da regularização. Intime-se. - ADV: WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO (OAB 147145/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), RENATA BEZERRA BELONI (OAB 503283/SP), CARLA BERNARDINETTI AMBIEL (OAB 197619/SP), GILSON BAIONI (OAB 214321/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP)
6. Processo 00017676320238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001767-63.2023.8.26.0650 (processo principal 1000532-44.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quero Quero - Vera Lucia Ciriaco da Silva - *fls.50/81: manifeste-se o exequente - ADV: TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB 290688/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP)
7. Processo 10046619720208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004661-97.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vera Lucia Leite da Silva e outro - NOTA DA SERVENTIA: Manifeste-se a empresa autora acerca dos resultados negativos das pesquisas realizadas pelo sistema eletrônico SIEL, encartadas aos autos às fls. 193/195, bem como acerca da certidão supra, a seguir transcrita: " Certifico e dou fé que realizei as pesquisas eletrônicas pelo sistema SIEL, encartadas aos autos às fls. 193/195, as quais foram infrutíferas. Todavia, ao efetuar uma pesquisa avançada no sistema "Saj" pude observar que há em curso os autos de arrolamento dos bens deixados pelo Sr. Mauro Monteiro da Silva, autos em curso perante a 1º Vara Judicial da Comarca de Valinhos - SP, tombados sob nº 1001504-48.2022.8.26.0650, nos quais às fls. 34, constam todos os dados dos herdeiros. Nada Mais. Valinhos, 26 de junho de 2025. Eu, ___, Alexandre de Sá Santana, Escrevente Técnico Judiciário" - PRAZO: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP)
8. Processo 10020183020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002018-30.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.O. - R.P.E. - R.P.E. - R.R.O. - Vistos. Faculto que as partes esclareçam, de maneira clara e objetiva, no prazo comum de 15 (quinze) dias: A) quais as questões de fato e de direito que entendem controvertidas e pertinentes ao julgamento da lide; B) quais as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, cuja pertinência deverá ser justificada, sob pena de indeferimento; C) se concordam com a realização de audiência telepresencial, ante o disposto no art. 3°, da Resolução 354/2020, do CNJ. Caso seja requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte, à exceção dos beneficiários da justiça gratuita, recolher desde logo a taxa postal ou diligência do oficial de justiça. O silêncio será interpretado como desinteresse na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias, bem como daquelas cuja pertinência não for justificada. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Valinhos, 25 de junho de 2025. - ADV: SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS (OAB 322036/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP), SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS (OAB 322036/SP)