Amanda Carolina Ferreira De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00104546520175150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010454-65.2017.5.15.0013 AUTOR: MARCOS PAULO MOURA PEREIRA RÉU: PIRAMIDE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) para vistas do laudo retificado pelo prazo comum de 8 (oito) dias, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentando demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos (através do sistema PJe-Calc Cidadão), sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT. Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00121578520245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0012157-85.2024.5.15.0045 AUTOR: MARCO BENEDITO COSTA EMBOABA RÉU: SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - MARCO BENEDITO COSTA EMBOABA
4. Processo 00121578520245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0012157-85.2024.5.15.0045 AUTOR: MARCO BENEDITO COSTA EMBOABA RÉU: SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
5. Processo 21195273820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119527-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravada: Wanda Coutinho - Magistrado(a) Claudio Godoy - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela exequente, e DERAM POR PREJUDICADO o recurso interposto pelo executado. V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. RECURSO DA EXECUTADA DESPROVIDO. RECURSO DO EXEQUENTE PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO E MANDADO DE IMISSÃO AO ARREMATANTE, CONDICIONANDO O LEVANTAMENTO DE VALORES À IMISSÃO NA POSSE E APURAÇÃO DO DÉBITO ATUALIZADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR (I) A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO SALDO PROVENIENTE DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL E (II) A POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DE VALORES SEM CONDICIONAMENTO À IMISSÃO NA POSSE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NÃO SE APLICA ENTRE CONDÔMINOS EM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA, E CONTRA O QUE SEQUER SE INSURGIU A AGRAVANTE.4. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INCISO X, DO CPC NÃO SE APLICA AO CASO.5. CONSOLIDADA A IMISSÃO NA POSSE, O RECURSO DO EXEQUENTE ESTÁ PREJUDICADO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DA EXECUTADA DESPROVIDO, PREJUDICADO O DO EXEQUENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Antunes Gomes Monteiro (OAB: 309872/SP) - João Paulo Walek (OAB: 345486/SP) - Amanda Carolina Ferreira de Paula (OAB: 293997/SP) - Bruno Ferreira de Paula (OAB: 480370/SP) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (Procurador) - 4º andar
6. Processo 21195273820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119527-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravada: Wanda Coutinho - Magistrado(a) Claudio Godoy - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela exequente, e DERAM POR PREJUDICADO o recurso interposto pelo executado. V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. RECURSO DA EXECUTADA DESPROVIDO. RECURSO DO EXEQUENTE PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO E MANDADO DE IMISSÃO AO ARREMATANTE, CONDICIONANDO O LEVANTAMENTO DE VALORES À IMISSÃO NA POSSE E APURAÇÃO DO DÉBITO ATUALIZADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR (I) A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO SALDO PROVENIENTE DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL E (II) A POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DE VALORES SEM CONDICIONAMENTO À IMISSÃO NA POSSE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NÃO SE APLICA ENTRE CONDÔMINOS EM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA, E CONTRA O QUE SEQUER SE INSURGIU A AGRAVANTE.4. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INCISO X, DO CPC NÃO SE APLICA AO CASO.5. CONSOLIDADA A IMISSÃO NA POSSE, O RECURSO DO EXEQUENTE ESTÁ PREJUDICADO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DA EXECUTADA DESPROVIDO, PREJUDICADO O DO EXEQUENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Antunes Gomes Monteiro (OAB: 309872/SP) - João Paulo Walek (OAB: 345486/SP) - Amanda Carolina Ferreira de Paula (OAB: 293997/SP) - Bruno Ferreira de Paula (OAB: 480370/SP) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (Procurador) - 4º andar
7. Processo 00102368720255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0010236-87.2025.5.15.0132 AUTOR: ROBERTO DA CONCEICAO RÉU: SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas quanto ao agendamento da(s) perícia(s), conforme Id 3c456c5. A ausência injustificada de qualquer das partes importará na preclusão da oportunidade de acompanhamento da diligência pericial. Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA CONCEICAO
8. Processo 00102368720255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0010236-87.2025.5.15.0132 AUTOR: ROBERTO DA CONCEICAO RÉU: SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas quanto ao agendamento da(s) perícia(s), conforme Id 3c456c5. A ausência injustificada de qualquer das partes importará na preclusão da oportunidade de acompanhamento da diligência pericial. Intimado(s) / Citado(s) - SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA