Anderson Santos Fernandes Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 00024300420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002430-04.2025.8.26.0048 (processo principal 1009462-58.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Casamento - D.M.A. - Ante o certificado às fls. 72 dos autos digitais, fica a parte exequente intimada à manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP)
2. Processo 10069218620158260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006921-86.2015.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - P E Peças e Serviços Ltda - Conrado Barabaschi - - C Barabaschi Remoção de Veículos Ltda - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 2.141,27. - ADV: NILTON DIEGO NASCIMENTO (OAB 398877/SP), MARCOS MENDONÇA (OAB 362312/SP), NILTON DIEGO NASCIMENTO (OAB 398877/SP), ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 399098/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 399098/SP), ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP)
3. Processo 00008942620238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000894-26.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1007491-28.2022.8.26.0048) (processo principal 1007491-28.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Irmandade Civil Pró Vila de São Vicente de Paulo - Stella Maria Franco Moreira - - Stella Maria Franco Moreira 06546683881 - Nota de cartório: Fls. 256. Decorrido. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP)
4. Processo 40003855620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000385-56.2025.8.26.0048 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Atibaia na data de 25/06/2025.
5. Processo 40003855620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000385-56.2025.8.26.0048/SP AUTOR : SILVIO DONIZETI ROMERO ADVOGADO(A) : ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB SP294003) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observo que o valor da causa não corresponde ao benefício econômico almejado através da tutela jurisdicional, uma vez que a cobrança de valores pressupõe a resolução do negócio jurídico entabulado entre as partes. Neste sentido, o Enunciado 80 do FOJESP: "Quando o pedido de devolução tiver como pressuposto lógico a extinção do contrato por decisão judicial, ainda que não tenha sido formulado pedido expresso nesse sentido, o valor da causa corresponderá ao valor do contrato cumulado com o valor dos demais pedidos". Observo também que não fora juntado comprovante de endereço (em nome próprio e atual), sendo certo que a efetiva demonstração de domicílio da parte autora nesta Comarca é necessária para se aferir a competência do Juízo e está em consonância com o princípio constitucional do juiz natural. Portanto, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora emende a petição inicial com correção das irregularidades apontadas. Int.
6. Processo 00024300420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002430-04.2025.8.26.0048 (processo principal 1009462-58.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Casamento - D.M.A. - Fica a parte exequente, na forma do artigo 1012, § 3º, das NCGJ, com a redação que lhe conferiu o Provimento CG nº 27/2023, intimada a indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado para cumprimento nos endereços declinados na petição de fls. 64, no prazo de 5 dias. Fica, ainda, cientificada da disponibilização nos autos digitais do ofício judicial dirigido à empregadora, para impressão, instrução e encaminhamento. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP)
7. Processo 10146254120188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014625-41.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Stefanio Tenorio Dantas - Vistos. Intime-se a parte credora para manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação e a suficiência do pagamento da dívida. No silêncio, presumir-se-á concordância com o valor pago pela parte passiva, caso em que o processo será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
8. Processo 10146254120188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014625-41.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Stefanio Tenorio Dantas - Vistos. Intime-se a parte credora para manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação e a suficiência do pagamento da dívida. No silêncio, presumir-se-á concordância com o valor pago pela parte passiva, caso em que o processo será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP)
9. Processo 10027906320188260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002790-63.2018.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Família - A.J.C.S. - N.R.S. - A.A.S. - - K.J.P.S. - - A.R.R. e outros - C.G.D. - Vistos. 1) O presente feito tramita sob sigilo, inexistindo qualquer justificativa para habilitação do terceiro interessados nestes autos. Neste aspecto, como bem sabe o coproprietário Kevin, demandado nos autos 1002848-61.2021.8.26.0048 (0004883-06.2024.8.26.0048), em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Atibaia (fls. 1223-1224; 1229), o valor da arrematação, excetuando-se os valores devidos a título de alimentos aqui executados e tributos municipais, encontram-se arrestados/penhorados junto ao processo 1002848-61.2021.8.26.0048, em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Atibaia, não havendo que se falar em levantamento de valores nestes autos, como ora postulado pelo habilitante. Em verdade, eventual impugnação à penhora deveria ter sido manejada naqueles autos, não competindo a este Juízo apreciar matéria alheia à presente demanda. 2) Quanto à arrematação aqui efetivada, registre-se que houve a devida intimação de todos os coproprietários (fl. 412), inexistindo qualquer manifestação oportuna pelo terceiro interessado em questão. Dessarte, a arrematação encontra-se perfeita e acabada, de maneira que o valor remanescente, salvo determinação em contrário, encontra-se penhorado por força da decisão proferida nos autos do processo 1002848-61.2021.8.26.0048 (0004883-06.2024.8.26.0048), em que o Sr. Kevin figura como executado. 3) Após a publicação da presente decisão, desabilite-se o terceiro interessado, posto inexistir, ao menos por ora, qualquer justificativa para sua permanência nesta demanda, reiterando-se que não compete a este Juízo apreciar qualquer matéria concernente à penhora no rosto destes autos, visto que determinada pelo Juízo da 4ª Vara desta comarca. Registre-se, inclusive, que, ante o ofício recebido daquela vara (fl. 1222) fora efetivada a transferência do importe equivalente a R$ 114.663,66 (fl. 1239), inexistindo qualquer determinação de levantamento de penhora dos valores. Em verdade, conforme demonstrado à fl. 1250, salvo melhor Juízo, restou acordado que o comproprietário Kevin, executado nos autos 0004883-06.2024.8.26.0048, quitaria o débito remanescente com eventual saldo aqui existente, o que corrobora com a permanência da penhora anteriormente determinada, até que se comprove o contrário, com eventual juntada da respectiva decisão proferida naquele feito. 4) Para controle, providencie a zelosa serventia a juntada do extrato do Portal de Custas concernente à conta vinculada ao presente feito. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANASTACIO DE FARIAS (OAB 379105/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), ELISABETE CLARA GROSSE (OAB 320142/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), ELISABETE GROSSE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27260/SP), JATY APARECIDA FERNANDES DE FARIAS (OAB 303504/SP), ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP)
10. Processo 21846213020258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184621-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Habitat Administração de Bens Ltda - Agravado: Condomínio Milano - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão copiada de fls. 17/20, proferida em cumprimento de sentença, que rejeitou a impugnação apresentada pela executada e converteu a obrigação de fazer em perdas e danos, nos seguintes termos: Pelo exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela executada, por não vislumbrar qualquer excesso de execução ou nulidade no procedimento executivo. Consequentemente, CONVERTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, com base no artigo 499 do Código de Processo Civil, fixando o valor devido em conformidade com os orçamentos apresentados às fls. 21/40, que totalizam a quantia de R$ 122.934,58 (cento e vinte e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). O montante deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor do débito e de honorários advocatícios de dez por cento, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária. Não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores da concessão do efeito suspensivo pleiteado pela agravante, cujo deferimento deve ocorrer apenas em casos excepcionalíssimos em que haja perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, decorrente da eventual demora na prestação jurisdicional, o qual fica indeferido. À parte agravada para contraminuta. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento colegiado. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB: 36177/SP) - Anderson Santos Fernandes da Cruz (OAB: 294003/SP) - 4º andar