Tudo
Claudia Pires Maddalena

Claudia Pires Maddalena

Número da OAB: OAB/SP 294021

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP
Nome: CLAUDIA PIRES MADDALENA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009526-08.2004.8.26.0533 (533.01.2004.009526) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Cleyde Godoy Evangelista - Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal em que as partes requerem a extinção do processo, com resolução de mérito, diante a ocorrência da prescrição intercorrente. Não há penhora nos autos. Ante o exposto e pelo que consta dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus para as partes. Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se. P.I. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP), CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000378-55.2022.8.26.0140 (processo principal 1000373-21.2019.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Nadia Kelei de Melo - Vistos. Pág. 72: Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, com relação aos valores depositados judicialmente (págs. 55/60), conforme formulário de pág. 73. No mais, em termos de prosseguimento, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que o exequente requeira o que entender de direito, apresentando, inclusive, planilha de cálculos atualizada, com os descontos com relação a eventuais pagamentos. No silêncio remetam-se os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, aguardando-se provocação das partes interessadas, com as anotações pertinentes. Após, conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP), LAURIANA GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003943-04.2019.8.26.0408 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE UESLEI RAMIREZ - Vistos. 1. Trata-se de análise da regularidade do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu Felipe Ueslei Ramirez, conforme determinação do Comunicado CG nº 2642/2021, considerando a decisão proferida pelo E. Ministro Edson Fachin, aos 15/12/2020, nos autos da Reclamação nº 29.303, em trâmite perante o E. Supremo Tribunal Federal. Registra-se que, extraordinariamente, a apresentação do preso em juízo, presencial ou virtualmente, fica dispensada, uma vez que o ato do cumprimento do mandado se deu nas dependências do estabelecimento prisional onde o sentenciado já se encontra preso (fls. 627-628), não havendo portanto, nessa ocasião, abordagem ou ingresso do preso em unidade prisional que justifique a realização da audiência de custódia. Nesses termos, passo a análise do expediente de comunicação da prisão. Em análise preliminar, não verifico a existência de qualquer irregularidade apta a macular a legalidade do cumprimento da prisão. Pelo que consta do expediente, não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso. Ressalto, neste aspecto, que, conforme mencionando, o sentenciado já estava recolhido no estabelecimento prisional que promoveu o cumprimento do mandado de prisão expedido nesses autos. Portanto, regular o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de Felipe Ueslei Ramirez. 2. Certidão de fls. 632: proceda-se à soma das penas. 3. Após, regularizados os autos, redistribuam-se ao Juízo da Execução competente. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500079-33.2024.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.C.S. - Vistos. Proceda-se à tentativa de intimação da vítima N.C.B., por telefone, da sentença absolutória. Resultando infrutífera, regularizados, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000113-31.2025.8.26.0140 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F. - Vistas dos autos à parte autora, para manifestar-se em 10 (dez) dias, acerca da não apresentação de defesa nos autos pela parte requerida. - ADV: CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001293-19.2024.8.26.0140 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.R.L. - A respeito do decurso de prazo para apresentação de contestação, manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000033-67.2025.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.D. - J.F.A.J. - Vistos. I - O pedido de tutela formulado pela parte requerida às fls. 122/129 não comporta deferimento. Consoante estabelece o artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em que pese as alegações do requerido, embora não se negue a ele o direito de visitas, em sede de cognição sumária, inexistem elementos a demonstrar a presença do periculum in mora. Trata-se de matéria fática, de mérito, cuja comprovação depende da análise das provas produzidas nos autos. Necessário, portanto, maior acuidade na apreciação dos fatos, sobretudo pelo motivo da alegada situação envolvendo a mãe da menor e, inclusive pela idade da filha, razão pela qual INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela de urgência, sem prejuízo da análise mais aprofundada da matéria em sentença. II - No mais, prestes a sentenciar o feito, observo que não foi cumprida a determinação de fl. 120, portanto, intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, sob pena de extinção da demanda com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 76 e inciso IV do artigo 485, ambos do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP), VIVIANE LOPES GODOY (OAB 275075/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001007-41.2024.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S.D. - A.L.D. - Vistos. Fls.98/104: Apelação interposta pela requerente. À parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Se o caso, expeça(m)-se a(s) certidão(ões) parcial(is) de honorários advocatícios ao(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) da(s) parte(s) patrocinada(s) pelo convênio OAB/DPESP. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I. Int. - ADV: MARIA BERNADETE BETIOL ALCANTARA (OAB 266054/SP), CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP)