Edson David Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15318317520198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531831-75.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARLI DOS SANTOS - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia em relação a LEONARDO ALVES DOS SANTOS porque presentes indícios suficientes de autoria, bem como existente prova da materialidade do crime, anotando-se que constou equivocadamente o nome da corré MARLI DOS SANTOS na resposta à acusação (cf. fls. 504 - DPE), a qual foi absolvida por este Juízo (cf. sentença de fls. 478/479 Ademais, não se enquadra o feito em nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, não sendo, pois, caso de absolvição sumária do acusado. O Ministério Público e a Defensoria Pública manifestaram que não se opõe à realização de audiência por videoconferência. Confirme a serventia - gab28titular1 - a disponibilidade de pauta no calendário outlook, certificando nos autos o agendamento de audiência. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 28 de julho de 2025. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
3. Processo 70009288720148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000928-87.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
4. Processo 15125013320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512501-33.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO CORREA - - FELIPE FRAGOSO DOS SANTOS - Intime-se as defesas técnicas dos acusados FELIPE FRAGOSO DOS SANTOS e LEANDRO CORREA, a fim de que apresentem as razões recursais - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
5. Processo 00122992120248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012299-21.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAMON DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAMON DE OLIVEIRA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
6. Processo 00085592720178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008559-27.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ROCHA DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
7. Processo 15010429620248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501042-96.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501042-96.2024.8.26.0542; Furto Qualificado; Apelante: RIAN SILVA PEREIRA; Advogado: Edson David Junior (OAB: 294031/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00200132820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020013-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ GUILHERME DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)