Eleni Franco Castelan

Processos do Advogado

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2. Processo 10011272320188260390
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-23.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Além dos Sonhos Participações e Empreendimentos Ltda - André Passos Louzada e outro - SILVANA APARECIDA BRASILIANO - Fls. 529: Concedo o prazo de noventa (90) dias, na forma pleiteada pela parte credora. Com a manifestação tornem conclusos; sem ela, desde já, determino a suspensão da execução por 01 (um) ano, bem como a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo, independentemente de novo despacho ou intimação (art. 921, §§2º e 4º, do CPC). Decorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição (§ 4º do art. 921 do CPC). Sobre a prescrição intercorrente, aplica-se a Súmula 150 do STF, segundo a qual se dará no mesmo prazo da ação, ou seja, no caso de uma execução de dívida líquida, o prazo para exercer a pretensão executória é de 5 anos (artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil), sendo este, também, o prazo da prescrição intercorrente. Fique ciente à parte autora que após o arquivamento do feito, eventual pedido de desarquivamento deverá vir acompanhado do comprovante de recolhimento da Taxa de Desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025) recolhida por meio de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, conforme previsto no Comunicado n° 211/2019 da Secretaria de Primeira Instância, salvo se beneficiária da assistência judiciária gratuita. - ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
3. Processo 10011272320188260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-23.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Além dos Sonhos Participações e Empreendimentos Ltda - André Passos Louzada e outro - SILVANA APARECIDA BRASILIANO - Fls. 522/525: dá-se ciência à credora sobre o resultado negativo da pesquisa no sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Com isso, manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, para requerer o que de direito. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP)
4. Processo 00016247020214036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001624-70.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: LINDIOZAN RUFINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA POLTRONIERI - SP331260, ELENI FRANCO CASTELAN - SP294036, VINICIUS LUIS CASTELAN - SP225917 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à(s) parte(s) da memória de cálculos/parecer anexado aos autos. Solicitado documento para viabilizar a apuração, a parte que o detém fica desde já notificada a apresentá-lo. Prazo:15 dias. São José do Rio Preto, data assinatura eletrônica.
5. Processo 10011272320188260390
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-23.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Além dos Sonhos Participações e Empreendimentos Ltda - André Passos Louzada e outro - SILVANA APARECIDA BRASILIANO - Vistos. Fls. 512-513: defiro o pedido formulado pela parte credora de pesquisa através do sistema SNIPER. A Serventia deverá classificar os documentos obtidos como "sigilosos" (cód. 9898). Saliente-se que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Com a comprovação do recolhimento da taxa devida, ressalvado o caso de concessão da gratuidade da justiça, providencie a serventia a devida pesquisa. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento da ação, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão da execução e arquivamento provisório até nova provocação do interessado. Com a manifestação, tornem conclusos. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão futura provocação, independentemente de novo despacho ou intimação, nos termos do art. 921 do CPC. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
6. Processo 10011272320188260390
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-23.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Além dos Sonhos Participações e Empreendimentos Ltda - André Passos Louzada e outro - SILVANA APARECIDA BRASILIANO - Dá-se ciência às partes sobre o desbloqueio realizado no RENAJUD (fl. 506) e no SISBAJUD (fls. 507/509) conforme determinado pelo juízo na decisão de fl. 504. - ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
7. Processo 10011272320188260390
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-23.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Além dos Sonhos Participações e Empreendimentos Ltda - André Passos Louzada e outro - SILVANA APARECIDA BRASILIANO - Fls. 502-503: Acolho o pedido formulado pela parte credora e determino o imediato desbloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD (fls. 493-495), bem como a remoção da restrição anotada sobre o veículo (placa EVF-8620) através da ferramenta RENAJUD (fl. 491), pertencentes à Silvana Aparecida Brasiliano. INTIMO a parte exequente, para, no prazo de trinta (30 dias, requerer o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão futura provocação, independentemente de novo despacho ou intimação, nos termos do art. 921 do CPC. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP)
8. Processo 10009553720258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-37.2025.8.26.0390 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Silvana Aparecida Brasiliano - Além dos Sonhos Participações e Empreendimentos Ltda - - André Passos Louzada e outro - Manifeste-se a parte embargante sobre a manifestação de fls. 83/85, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP)