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Henrique Arnoldo De Castro Noleto

Henrique Arnoldo De Castro Noleto

Número da OAB: OAB/SP 294057

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502274-09.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.N.N. - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 70/80. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque ainda necessária tal medida. No mais, aguarde-se a realização da audiência marcada. Intimem-se as partes. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004099-28.2025.8.26.0037 (processo principal 1003378-35.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.N.V.M. - M.A.M.M. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do advogado subscritor da petição retro. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do seu cadastramento. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), DANIEL HENRIQUE FORINI (OAB 459812/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004099-28.2025.8.26.0037 (processo principal 1003378-35.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.N.V.M. - M.A.M.M. - Vista à parte exequente para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre a proposta de acordo págs. 63/66. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), DANIEL HENRIQUE FORINI (OAB 459812/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001307-97.2022.8.26.0040 (apensado ao processo 1000906-86.2019.8.26.0040) (processo principal 1000906-86.2019.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.C.S. - I.L.S. - Intimem-se as partes acerca da r. Decisão de fls. 369/370: "Vistos, Trata-se de pedido de citação por edital. A parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Cite(m)-se por edital (modelo institucional), com o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257, inciso III, do CPC, cumprindo a(o) requerente observar os requisitos contidos no artigo 257, II do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Após a citação, decorrido o prazo de resposta sem manifestação, oficie-se à OAB-local solicitando a indicação de advogado(a) para exercer as funções de Curador(a) de Ausentes, o(a) qual, oportunamente será intimado(a) por mensagem eletrônica a apresentar resposta no prazo legal. (Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei). Com a nomeação do curador de ausentes, desde já defiro a expedição de certidão de honorários ao final do processo. Senhor Escrivão: I Vindo a contestação, intime a parte autora para replicar, em 15 (quinze) dias (arts. 437, § 1º, do NCPC), oportunidade em que, em atenção ao art. 10 do NCPC, deverá, também, se manifestar acerca de eventual inversão do ônus da prova, a ser determinado pelo juízo, se entender cabível, em momento oportuno. II Se com a réplica for apresentado documento novo, intime a parte ré para manifestar-se a respeito deste, caso queira, em até 15 (quinze) dias. III Após, especifiquem as partes, querendo, no prazo comum de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, que fatos jurídicos buscam demonstrar com cada modalidade probatória requerida sob pena, de indeferimento (art. 130 do CPC), se pericial demonstrar e especificar a modalidade, o objetivo e o alcance. Na mesma oportunidade expressem a possibilidade de acordo. Intimem-se.". - ADV: ELIANA CAROLINA COLANGE (OAB 283728/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501940-72.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.D.M.P. - - L.A.R. - - J.C.A.C. - - G.B.C. - - M.R.P.S. - - B.F.S.C. - - E.S.S. - - F.G.G.S. - Autos com vista ao advogado nomeado para o corréu F. G. G. S., Mário Sérgio Ota - OAB/SP 235.882, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS (OAB 495059/SP), ANA PAULA STACONI (OAB 461546/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB 277440/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001020-37.2022.8.26.0040 (processo principal 0001100-21.2010.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.Q.L. - M.L.A. - manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), FRANCISCO MARIANO SANT ANA (OAB 58606/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010279-46.2017.8.26.0100 (processo principal 0071974-74.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raul Zucarato Dangelo - Clovércio Teotônio Garcia - Clorides Garcia Mautone - - Raul Milo Mautone e outros - Vistos. Requisite-se informações à Delegacia da Receita Federal (InfoJud) para fins de localização de bens do executado: CLOVÉRCIO TEOTÔNIO GARCIA, CPF 561.948.548-04. Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022 e das próprias informações disponíveis no sítio eletrônico do CNJ (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/), intimando-se, após, a parte exequente quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Clovércio Teotônio Garcia 561.948.548-04 Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP), CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO (OAB 170139/SP), NILO DE ARAUJO BORGES JUNIOR (OAB 41994/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO (OAB 170139/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501940-72.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.D.M.P. - - L.A.R. - - J.C.A.C. - - G.B.C. - - M.R.P.S. - - B.F.S.C. - - E.S.S. - - F.G.G.S. - VISTOS. 1. Fls. 1.150/1.151: DEFIRO, diante do justo motivo invocado; providencie-se o necessário, com urgência. Após a regularização, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado ao réu Felipe, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. 2. Fls. 1.148/1.149: manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS (OAB 495059/SP), ANA PAULA STACONI (OAB 461546/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB 277440/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010895-52.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - E.V.S. - - I.D.V.S. - - L.A.V.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de: (a) revisar os alimentos devidos à requerida Emanuelly V.S. (nasc.22.06.2016 - fls. 11) para o equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do alimentante na hipótese de emprego formal (assim considerados o total dos vencimentos com os descontos das verbas previdenciárias e fiscais apenas, incidindo sobre férias, horas extras e 13º salário), autorizado nesse caso o desconto em folha de pagamento; ou, em 25% do salário mínimo, na hipótese de desemprego ou emprego informal, devidos nesse caso todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária em nome da representante legal da menor ou mediante recibo; (b) bem como revisar os alimentos devidos aos requeridos Isaac D.V.S. (nasc.06.09.2018 - fls. 12) e Lohan A.V.S (nasc.30.10.2019 - fls.13) para o equivalente a 25% dos rendimentos líquidos do alimentante na hipótese de emprego formal (assim considerados o total dos vencimentos com os descontos das verbas previdenciárias e fiscais apenas, incidindo sobre férias, horas extras e 13º salário), autorizado nesse caso o desconto em folha de pagamento; ou, em 30% do salário mínimo, na hipótese de desemprego ou emprego informal, devidos nesse caso todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária em nome da representante legal da menor ou mediante recibo. Os alimentos ora fixados retroagem à data da citação, nos termos da Súmula 621, do STJ: Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade.". Sucumbentes ambas as partes, custas e despesas processuais deverão divididas, e cada qual arcará com honorários advocatícios de R$ 1.500,00, observada a gratuidade processual a ambas concedida. Nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado nas fls.124/125, por atuação em todos os atos do processo, ficando disponível nos autos para impressão e encaminhamento pelo interessado. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MICHELE LEMES ALVES (OAB 395311/SP), MICHELE LEMES ALVES (OAB 395311/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001636-17.2019.8.26.0040 (processo principal 1001476-09.2018.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.S.S. - J.C.S.S. - Vistos. Expeça-se contramandado excepcional, se o caso. Após, expeça-se novo mandado de prisão, com o valor atualizado do débito (f. 169/170). Intime-se. - ADV: ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO (OAB 282082/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP)
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