Mario Augusto Uchoa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10305588120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030558-81.2023.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Edifício Ana Maria Giordano - Eugenio Achile Grandinetti e outro - Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB 290688/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP)
3. Processo 00003542520258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000354-25.2025.8.26.0333 (processo principal 1000881-91.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noel Cordeiro Teixeira - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do(s) executado(s), devidamente qualificado(s), bem como seu(s) procurador(es), no polo passivo da ação.; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP)
4. Processo 50158114420194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015811-44.2019.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas APELANTE: PAULO AUGUSTO DE FREITAS Advogados do(a) APELANTE: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO - SP294085, RONI DEIVISON GIMENEZ - SP234902 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, os autos serão arquivados.
5. Processo 10001689620258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-96.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Maria Helena de Barros Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito com exame de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a tutela de urgência, devendo o 1º Tabelião de Protestos de Campinas ser informado o quanto antes para restabelecimento dos efeitos do Título de número 90/2024. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais da ação. Quanto aos honoráriosdesucumbência devidos pela parte autora ao requerido, fixo-os em 11% do valor da causa atualizado. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP)
6. Processo 10190424020188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019042-40.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Carolina de Paiva Cides - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 154, intime-se o exequente para que comprove o recolhimento das despesas para publicação do edital, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP)
7. Processo 00117905620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011790-56.2025.8.26.0114 (processo principal 1056799-29.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Everton Marcelo Ferreira - - Julcilene Terezinha de Oliveira - - À vista do retorno do Aviso de Recebimento Negativo de fls. 52, providencie a parte exequente o recolhimento de nova despesa postal, para renovação do ato de intimação no mesmo endereço em que se efetivou a citação, conforme preconizam os artigos 841, § 4º cc art. 274, parágrafo único, do CPC. Prazo: 15 dias. - Decorrido o prazo, os autos aguardarão provocação do credor em arquivo (61614). - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP)
8. Processo 10252475120198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025247-51.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Aparecida de Souza Nakamoto - Vistos. Considerando que é dever da parte informar ao juízo sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva em seu domicílio (CPC, art. 77, V), sob pena de se considerarem válidas as comunicações judiciais realizadas no primitivo endereço, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, se tem por válida e eficaz a intimação realizada às fls. 296. Sem prejuízo, antes da análise do pedido de praceamento do imóvel penhorado, necessário sua avaliação. Nesse sentido, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a exequente, podendo trazer aos autos declaração de três corretores imobiliários do município onde situado o imóvel, servindo a média de valores como referência . Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP)