Nilson Cesar Pivetta

Processos do Advogado

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2. Processo 00105698920175150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010569-89.2017.5.15.0012 AUTOR: YARA MASTANDREA JANEZ RÉU: MUNICIPIO DE PIRACICABA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41ebc6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO YARA MASTANDREA JANEZ, CPF: 285.070.558-69 MUNICIPIO DE PIRACICABA, CNPJ: 46.341.038/0001-29 Vistos, Do depósito efetuado na conta judicial nº 4900109292375, BB : 1) Libere-se (VIA SISCONDJ) ao perito  Andre Martin Nogueira Cunha, CPF: 286.408.078-84, o importe de R$ 3.512,96, devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do levantamento realizado. 2) Libere-se (VIA SISCONDJ) ao perito Mauricio Figueiredo De Oliveira, CPF: 057.292.698-70  , o importe de R$2.639,76, devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do levantamento realizado. Nada mais havendo, aguardem-se sobrestados o pagamento do precatório. Intimem-se as partes. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YARA MASTANDREA JANEZ
3. Processo 00107710320165150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0010771-03.2016.5.15.0012 AUTOR: LUIZA BERTOLINO DO ROSARIO RÉU: EMPRESA PAULISTA DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 175738a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos. A parte reclamada, regularmente intimada nos termos do parágrafo 2º, do art. 879, da CLT, quedou-se silente, presumindo-se sua concordância e operando-se a preclusão. Os cálculos apresentadas pela exequente (id e3e8546) equivocadamente considerou a taxa SELIC tanto como índice de correção quanto de juros, sendo que deveria incidir uma única vez, por englobar a correção monetária e o juros de mora. Um vez retificados pela contadoria do juízo, execute-se pelos valores constantes do id 411ab31. Piracicaba/SP, 4 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA BERTOLINO DO ROSARIO
4. Processo 00120227020155150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0012022-70.2015.5.15.0051 AUTOR: NERCI INES CANDIDO PENA ARRUDA RÉU: RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39ad682 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Uma vez transitado em julgado e em cumprimento ao comando da Sentença de Liquidação, defiro a liberação de Alvará para soerguimento do  FGTS. Assim, considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Efetividade na Entrega da Prestação Jurisdicional, CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ, para soerguimento pela reclamante NERCI INES CANDIDO PENA ARRUDA - CPF 963.699.578-87 ou advogado Fabio Galdi Capello - OAB-SP268924, junto à CEF, do FGTS depositado em sua conta vinculada pela empresa reclamada RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA - CNPJ: 07.494.477/0001-10, referente ao contrato de trabalho mantido entre as partes, com admissão em 01/02/2013 e dispensa imotivada em 22/06/2015, observando-se que caberá à parte interessada a impressão do presente documento para apresentação junto aos Órgão competente. Sem prejuízo de posteriores deliberações, intime-se a autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente seus cálculos de liquidação,  nos termos deferidos nas decisões constantes nos autos.  Ressalta-se que poderá estar sujeita à aplicação de multa por litigância de má-fé se restar efetivamente comprovada a majoração abusiva de seus cálculos, hipótese em que o valor arbitrado será retido de seu crédito. Independentemente de nova intimação e considerando as revelias das primeira e segunda reclamadas, o Município de Piracicaba poderá se manifestar sobre os cálculos da reclamante, apresentando os seus nos mesmos moldes supra, em caso de discordância, sob pena de preclusão, nos 08 (oito) dias úteis subsequentes. Os cálculos de liquidação deverão ser elaborados pelas partes por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão offline do sistema PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região), contendo as mesmas funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho. Além do envio da planilha de cálculo em arquivo com extensão “.pdf”, deverá também ser enviado o arquivo com a extensão “.pjc”, a fim de que esta unidade possa localizar os cálculos no PJe-Calc e efetuar eventuais atualizações. Tal medida visa à uniformização dos procedimentos, celeridade na liquidação das sentenças e maior segurança quanto aos valores obtidos e aos índices utilizados. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para fixação do "quantum debeatur". Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NERCI INES CANDIDO PENA ARRUDA
5. Processo 00105473120175150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010547-31.2017.5.15.0012 AUTOR: MARCIA CONES DE SOUZA MESSIAS RÉU: RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcfd65e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO MARCIA CONES DE SOUZA MESSIAS, CPF: 139.459.138-10 RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, CNPJ: 13.648.321/0001-49; MUNICIPIO DE PIRACICABA, CNPJ: 46.341.038/0001-29 Vistos, Do depósito efetuado na conta judicial nº 1800111475516, BB : 1) Libere-se (VIA SISCONDJ) ao(à) reclamante MARCIA CONES DE SOUZA MESSIAS, CPF: 139.459.138-10 o importe de R$ 35.084,06 devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do levantamento realizado. Providencie a Secretaria a expedição de RPV referente aos honorários do Perito. Intimem-se as partes. PIRACICABA/SP, 01 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CONES DE SOUZA MESSIAS
6. Processo 00111500720175150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0011150-07.2017.5.15.0012 AUTOR: FRIDA METZGER ALEXANDRE RÉU: MUNICIPIO DE PIRACICABA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f24753 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO FRIDA METZGER ALEXANDRE, CPF: 257.010.588-08 MUNICIPIO DE PIRACICABA, CNPJ: 46.341.038/0001-29 Vistos, Do depósito efetuado na conta judicial nº 4800109292652: 1) Libere-se (VIA SISCONDJ) ao(à) perito MAURICIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CPF: 057.292.698-70, o importe de R$ 4.113,88, devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do levantamento realizado. Após, aguarde-se o pagamento do precatório já expedido. Intime-se. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRIDA METZGER ALEXANDRE
7. Processo 00113004020135150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0011300-40.2013.5.15.0137 AUTOR: JOSE NORBERTO ALVES RÉU: MUNICIPIO DE PIRACICABA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f9ee07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE NORBERTO ALVES, CPF: 095.995.308-61 MUNICIPIO DE PIRACICABA, CNPJ: 46.341.038/0001-29 Vistos, Satisfeitos os créditos, conforme documentos Ids 18a846d e 00d7207 . Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União. Destarte, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NORBERTO ALVES
8. Processo 00015247120115150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA 0001524-71.2011.5.15.0012 : ELIANE DE SOUZA BARROS : MUNICIPIO DE PIRACICABA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d735d7 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o quanto requerido pela parte autora, nos termos do artigo da resolução 303/2019 CNJ, tendo em vista que o artigo 23 da resolução nº 303/2019 do CNJ, estabelece que quaisquer diferenças decorrentes da utilização de outros índices de correção monetária e  juros que não os indicados neste capítulo, constantes ou não do título executivo,  deverão ser submetidos à análise e decisão do juízo da execução e, nesse caso, objeto de precatório complementar. Aguarde-se o pagamento do precatório id 24462ef, mantendo-se o feito sobrestado. PIRACICABA/SP, 21 de maio de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE SOUZA BARROS