Robinson Roberto Morandi

Processos do Advogado

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2. Processo 10246817820148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024681-78.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - LEANDRO BRAGA DA SILVA - SGE Transportes Ltda (nova razão social da Transportadora Valenti Ltda) - - Serrasul Pneus Ltda. - - Sigla Participações Ltda. e outros - Vistos. Aguarde-se a apresentação do laudo da perícia médica realizada pelo IMESC. Com o laudo, manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), HELOISA REGINA TOZZO (OAB 193228/SP), VALÉRIA BRITO BOULLOSA (OAB 414274/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), ROBINSON ROBERTO MORANDI (OAB 294103/SP)
3. Processo 00108880820185150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0010888-08.2018.5.15.0114 AUTOR: FABIO ALVES DA SILVA RÉU: POLAR SERVICOS DE PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) THIAGO OLIVA LAMBOIA, Juiz(íza) da EXE1 - Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010888-08.2018.5.15.0114, entre partes: AUTOR: FABIO ALVES DA SILVA, autor, e RÉU: POLAR SERVICOS DE PINTURAS LTDA - ME e MARIA SILVANIA ROCHA DE MELO, CPF: 007.956.655-39 réus, estando esta última em lugar ignorado, fica notificada pelo presente edital da decisão cujo teor é o seguinte: DECISÃO Vistos, A empresa individual possui personalidade jurídica diversa da pessoa física apenas para fins tributários, não havendo distinção entre o patrimônio do empresário individual e o da microempresa.  Assim, o patrimônio da pessoa jurídica e da pessoa física responde, indistintamente, pelas obrigações assumidas, tendo em vista a confusão patrimonial existente.  Dessa forma, não há de se falar em desconsideração da personalidade jurídica da empresa individual.  Incluo no polo passivo da execução, na condição de responsável solidário pelo crédito exequendo, o(a) proprietário(a) da empresa executada: NOME: MARIA SILVANIA ROCHA DE MELO CPF: 007.956.655-39 e NOME: MAURO ROCHA DE MELO CPF: 558.323.005-30 Em face do requerimento da parte exequente, id.21ac726, venham os autos conclusos para que seja realizada a consulta sobre a existência de ativos financeiros  dos executados incluídos no polo passivo, nos termos do art. 854 do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização do sistema SISBAJUD, nos termos da alínea 'a' do inciso V do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do art. 1º do Capítulo "Dos Procedimentos Relativos ao Sistema SISBAJUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam que o sistema SISBAJUD seja utilizado com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Caso infrutíferas as medidas, determina-se a pesquisa no EXE 15 e, se o caso, a expedição de mandado para pesquisa patrimonial e penhora, nos termos do Provimento CR 10/2018. Autoriza-se, desde já, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos executados, bem como defiro a isenção da cobrança de custas/emolumentos para pesquisa junto à ARISP. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVANIA ROCHA DE MELO
4. Processo 00078508820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007850-88.2022.8.26.0114/02 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Fabio Santos Canuto - Vistos. Cumpra-se fls. 33, item 2. Assim, expeça-se ofício requisitório (precatório). Int. - ADV: ROBINSON ROBERTO MORANDI (OAB 294103/SP)
5. Processo 00147352120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014735-21.2022.8.26.0114/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Henrique Pereira - MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA - Vistos. Esclareça a parte requerente, em 15 (quinze) dias, se a porcentagem cedida corresponde aos honorários contratuais ou se equivale à parte destinada ao autor. Intime-se. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), ROBINSON ROBERTO MORANDI (OAB 294103/SP)
6. Processo 00042798420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004279-84.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robinson Roberto Morandi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBINSON ROBERTO MORANDI (OAB 294103/SP)
7. Processo 00042798420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004279-84.2024.8.26.0229/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandi Francisco da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBINSON ROBERTO MORANDI (OAB 294103/SP)
8. Processo 00105554620235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010555-46.2023.5.15.0093 AUTOR: MILTON APOLINARIO RÉU: GREENBRIER MAXION - EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1521b76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MILTON APOLINARIO  em face de GREENBRIER MAXION - EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A., nos termos da fundamentação, parte integrante do dispositivo. Transitado em julgado, requisitem-se ao Eg. TRT os honorários periciais. Custas pelo reclamante, incidentes sobre o valor atribuído à causa de R$450.000,00, no importe de R$9.000,00, das quais isento, nos termos da lei. JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GREENBRIER MAXION - EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A.