Nivea Maria Cid Gaspar

Processos do Advogado

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2. Processo 00092724020078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009272-40.2007.8.26.0562 (562.01.2007.009272) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Benedito de Oliveira Amorim - - Jose Carlos de Oliveira Amorim - Maria José de Oliveira Amorim - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB 294129/SP), GILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89997/SP), GILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89997/SP), PAULO BENEDITO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 30655/SP)
3. Processo 00089643320098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008964-33.2009.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mar Branco - Maria José de Oliveira Amorim Espólio - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAR BRANCO e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA AMORIM, conforme petição de fl. 1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Em consequência, DECLARO SUSPENSA a ordem de cumprimento forçado da imissão na posse até o dia 24 de agosto de 2025.Decorrido o prazo e não havendo a desocupação voluntária, fica desde já AUTORIZADO o prosseguimento do cumprimento de sentença, com a expedição de mandado de imissão na posse e, se necessário, o auxílio de força policial, sem a necessidade de nova ordem ou intimação, conforme expressamente pactuado.Custas e despesas processuais relativas ao cumprimento de sentença, bem como honorários advocatícios, se houver, deverão seguir as disposições do título executivo judicial. Após o cumprimento integral do acordo ou do prosseguimento da execução com a efetiva imissão na posse, com o devido levantamento de eventuais valores, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: GILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89997/SP), NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB 294129/SP), GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO (OAB 339066/SP), THAMY FERREIRA SADDI (OAB 474098/SP), RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB 354662/SP)
4. Processo 00161801120108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 0016180-11.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0016180-11.2010.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Gil Monteiro Perez (Espólio) e outro; Advogada: Nivea Maria Cid Gaspar (OAB: 294129/SP); Advogada: Tatiana Véspoli dos Santos (OAB: 185395/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10094440320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009444-03.2023.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Quitéria Neres dos Santos Pereira - Dayane Neres Pereira - - Kelly Laenia Neres de Lima - - Wagner Roberto Gonzalez Pereira - - Marcelo Gonzalez Pereira - Vistos. Quitéria Neres dos Santos Pereira e outros opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença proferida nestes autos pugnando pela sua reparação, sob o argumento de que a sentença está registrada no dia "21 de março de 2025" (pág. 317/318). É o relatório. Passo à fundamentação. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. É de conhecimento corrente que a função principal dos embargos de declaração está em extirpar máculas de atos judiciais, consistentes em obscuridade, omissão ou contradição. Ademais, a jurisprudência evoluiu no sentido de admitir embargos declaratórios com a finalidade de saneamento de eventuais erros materiais, detectáveis no julgado. Recebo os embargos, posto que tempestivos, e os acolho em parte para prestar os esclarecimentos que seguem. A sentença prolatada em fls. 312/313 passará a ser registrada com cômputo inicial o dia "18 de julho de 2025", data de sua prolação. Intime-se. - ADV: NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB 294129/SP), CAROLINA MARIA ABUD LOPES JULIANI (OAB 436228/SP), CAROLINA MARIA ABUD LOPES JULIANI (OAB 436228/SP), NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB 294129/SP), CAROLINA MARIA ABUD LOPES JULIANI (OAB 436228/SP)
6. Processo 10210777420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021077-74.2024.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Thiago Francisco Rezende - Nu Pagamentos S/A Inst. de Pagtos (nubank) - - Caixa Economica Federal - - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Providencie o réu Mercado Crédito Sociedade de Crédito o pagamento dos honorários da mediadora no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB 294129/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
7. Processo 00098189020108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009818-90.2010.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Maria de Lourdes Pereira de Carvalho (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Tatiana Véspoli dos Santos (OAB: 185395/SP) - Nivea Maria Cid Gaspar (OAB: 294129/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00032115520104036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003211-55.2010.4.03.6311 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A RECORRIDO: IRENE PEREIRA SALGADO Advogados do(a) RECORRIDO: GILBERTO DOS SANTOS - SP66441, NIVEA MARIA CID GASPAR - SP294129-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Petição e documentos anexados aos autos em 02/04/2025 (ID 319865611, 319865613, 319865614, 319865616, 319865618, 319865617, 319865621, 319865620, 319865630, 319865631 e 319873883): intimem-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize o polo ativo do feito apresentando os documentos faltantes à habilitação pretendida, quais sejam: certidão de óbito da autora, Irene Pereira Salgado e RG e CPF em nome de Andrea Salgado Pereira. Intimem-se. São Paulo, 18 de julho de 2025.