Enevaldo Alves Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 14111268120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411126-81.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Jaci Gonçalves de Souza Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 294144/SP) Diante do exposto, DEFIRO o requerimento para atribuição de efeito suspensivo, para o fim de obstar que a decisão produza efeitos até o julgamento do presente recurso. Comunique-se, imediatamente, o juízo de origem acerca do teor desta decisão, solicitando que informe se, diante das razões do agravo, exercerá juízo de retratação. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo legal.
3. Processo 50076111820258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5007611-18.2025.8.21.5001/RS AUTOR : ROSELI BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ENEVALDO ALVES DA ROCHA (OAB SP294144) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se, conforme deprecado. Cumprida, devolva-se ao Juízo de Origem.
4. Processo 08027739120238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0802773-91.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Apelada: Juliana Rodrigues da Silva Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 294144/SP) Interessado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA A TÍTULO DE SEGURO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DESCONTO EM VALOR ÍNFIMO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A inexistência de prova do vínculo contratual ou de autorização dos descontos torna ilícita a cobrança e justifica a declaração de inexistência de relação jurídica. II - Os descontos mensais de valor módico (R$ 29,90) não configuram dano moral indenizável, por não extrapolarem os limites do mero aborrecimento. Ademais, caso a demandante tivesse sido sofrido algum infortúnio, provavelmente acionaria o seguro, circunstância que reforça a conclusão de que não houve efetivo dano ou prejuízo relevante que justifique a reparação por danos morais. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, vencidas em parte a Relatora e a 1ª Vogal. Julgamento em conformidade com o art. 942, do CPC.
5. Processo 08027739120238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0802773-91.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Apelada: Juliana Rodrigues da Silva Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 294144/SP) Interessado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 08027739120238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0802773-91.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Apelada: Juliana Rodrigues da Silva Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 294144/SP) Interessado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 10055417220248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005541-72.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ivo Brandi - Sudamerica Clube de Serviços - - Banco Bradesco S.A. - Fica a parte Requerida intimada para recolher as custas processuais em aberto, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, no valor correspondente a R$ 185,10 em guia própria DARE-SP (código 230-6 - petição inicial ou código 230-6 - Satisfação da Execução, conforme o caso) que pode ser emitida pela internet, link para emissão da guia: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais ". No momento do peticionamento, deverá o advogado vincular a guia DARE ao processo, nos termos do Comunicado Conjunto 881/20. - ADV: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), ENEVALDO ALVES DA ROCHA (OAB 294144/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)