Fernanda Batista Luiz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22218640820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2221864-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hélio Ricardo Nogueira Alves - Agravado: Mais Consultas Assitência Médica Ltda - Agravado: Gunther Di Dio Krahenbuhl - Agravado: Fabio Henrique Santos - Interessado: Gustavo Batista Luiz - Interessado: Fernando Machado de Oliveira - Interessado: Eduardo Roberto Massa Drezza - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão prolatada em ação indenizatória, proposta por Hélio Ricardo Nogueira Alves contra Mais Consulta Clínica e Assistência Médica Ltda., Gunther Di Dio Krahenbuhl e Fábio Henrique Santos, por meio da qual, no que releva para o recurso, indeferido pedido de tutela de evidência, para bloqueio de bens dos réus, no valor de R$ 1.500.008,51 (fls. 1.065/1.067 da origem). Inconformado, recorre o autor. Em resumo, diz que a demanda se arrasta há quase sete anos, e que o inadimplemento do termo de compromisso de constituição de SCP firmado com Mais Consultas, a confusão patrimonial e o desvio de finalidade estão suficientemente comprovados, a autorizar a tutela de evidência, ao menos contra Mais Consultas, Gunther e Fábio. Afirma que a pessoa jurídica confessou que os valores que aportou foram desviados pelos ex-sócios, e que não há discussão quanto ao dever dela de restituir os valores aportados. Afirma, outrossim, que o réu Fábio confessou haver transferências entre a pessoa jurídica e os sócios, sem que apontasse a que título foram feitas. Destaca, também, a revelia de Gunther. Aponta equívoco do juízo de origem ao entender que o pedido seria para concessão liminar da tutela de evidência. Defende que a medida se enquadra no inciso IV, do art. 311, do CPC, e não se aplicar o parágrafo único. Invoca, também, o art. 6°, do CPC. Sustenta haver, também, risco de dilapidação patrimonial, pois, à medida que o processo avance, os réus poderão se desfazer de seus bens. Defende inexistir, por outro lado, risco de dano irreparável aos réus, nem desproporcionalidade da medida. Ao final, pede a reforma da decisão agravada, para deferir a tutela de evidência requerida. Não formula pedido de efeito suspensivo, nem de antecipação da tutela recursal. 2. Nos termos do art. 1.019, II, do CPC, ficam os agravados intimados para apresentação de contraminuta, no prazo legal, contado da publicação desta decisão. 3. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 22 de julho de 2025. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP) - Vitor Hugo Jacob Covolato (OAB: 422358/SP) - Liz Angela Brito de Lima (OAB: 190702/SP) - Jose Batista Bueno Filho (OAB: 202967/SP) - Oseias Costa de Lima (OAB: 188857/SP) - Fernanda Batista Luiz Silva (OAB: 294300/SP) - 4º Andar
3. Processo 10071352020238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007135-20.2023.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lenilson Takato da Silva - José Antônio de Araújo - Vistos. Arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP), LENILSON TAKATO DA SILVA (OAB 454238/SP)
4. Processo 10000835020238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000083-50.2023.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Quebec Catalogos de Cores Ltda. Me. (Nome Fantasia: Quebec Catalogos) - - Gabriela Barbosa Teixeira - - Adilson Guimaraesteixeira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será intimada na forma do artigo 485, § 1º, NCPC. - ADV: FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP), FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP), FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP)
5. Processo 59970421720248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 10058367120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005836-71.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dina Tereza Pansonato Luiz - - Fernando Batista Luiz - Adriele Rodrigues de Souza Me - - Adriele Rodrigues de Souza & Cia Ltda (Escola de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos) - - Adriele Rodrigues de Souza e outros - vista ao requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) aviso(s) de recebimento retro acostado(s). Nada Mais. - ADV: VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP), VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP), VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP), VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP), FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP), FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP)
7. Processo 10491402620208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049140-26.2020.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Administrativos - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Jk Rocha Integradora Eireli - Vistos. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP)
8. Processo 00053676220128260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005367-62.2012.8.26.0526 (526.01.2012.005367) - Usucapião - Aquisição - Maria Sandra de Campos - Edmilson Leite de Barros - Mafalda Costella de Camargo - - Luiz Antonio de Camargo - - Jose Roberto de Camargo - - João Carlos Elias - Parte autora/exequente manifestar acerca do mandado sem cumprimento. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP), RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP), ELEN CRISTINA DE CAMARGO (OAB 256357/SP), ELEN CRISTINA DE CAMARGO (OAB 256357/SP), ELEN CRISTINA DE CAMARGO (OAB 256357/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)