Renata Emery Vivacqua

Processos do Advogado

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2. Processo 50072836020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007283-60.2024.4.03.6100 APELANTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-S ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RESP/REX REGULARES APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007283-60.2024.4.03.6100 APELANTE: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745-A, RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-S APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO DE REGULARIDADE FORMAL Certifico a regularidade formal do Recurso Especial 332480898 e Recurso Extraordinário 332480906, interpostos nestes autos por FAZENDA NACIONAL, quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista às partes interessadas, COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA e COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA, para ciência da interposição dos recursos excepcionais supracitados e eventual apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de agosto de 2025.
3. Processo 50075908620214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 5007590-86.2021.4.03.6110/MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: STARRETT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA - SP274437, RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA Endereço para acesso aos documentos do processo e respectivo código: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seamb6732348-bf13-450f-9e68-5122190c3ea8 DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal
4. Processo 01310785020148090051
   Tribunal: TJGO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás Poder Judiciário  Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Processo N.º: 0131078-50.2014.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Com fundamento nos artigos 203, § 4º, e 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como nas normativas administrativas aplicáveis, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação. Para a contagem do prazo, observe-se a prerrogativa de prazo em dobro conferida pelo art. 183 do CPC, se for o caso. Goiânia, 30 de julho de 2025. JEAN MOHANA ZAYAT Analista Judiciário
5. Processo 50038701220244036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003870-12.2024.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO - RJ144134, RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 351, NCPC (RÉPLICA), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. Piracicaba, 28 de julho de 2025.
6. Processo 50164726720214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016472-67.2021.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CLARO S.A. Advogados do(a) AUTOR: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO - RJ144134, RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante das manifestações ID's 378024052 e 396965130, providencie a Secretaria a transferência do seguro-garantia ID 56056709, para os autos nº 5020657-96.2021.4.03.6182, em trâmite perante a 9ª Vara Fiscal Federal desta Subseção Judiciária. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao E. TRF3, em apelação. Cumpra-se. Int. SÃO PAULO, data da assinatura. ISRAEL ALMEIDA DA SILVA Juiz Federal Substituto
7. Processo 50099820920244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5009982-09.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: FAZENDA IOWA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a providência requerida na petição retro foi realizada nos autos da execução fiscal 5008134-94.2018.4.03.6105 (processo referência), uma vez que a indisponibilidade foi cadastrada naquele feito. Junto cópia do comprovante de cumprimento a seguir. CAMPINAS, 28 de julho de 2025.
8. Processo 00013217420074036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001321-74.2007.4.03.6121 AUTOR: CPW BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A, RONALDO RAYES - SP114521 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestadas as partes, informe a União (Fazenda Nacional) os código/guias necessários para a conversão em renda dos valores depositados nestes autos, conforme extato juntado. Após, expeça-se ofício à agência bancária Após a comprovação da transferência, se em ordem, arquivem-se os autos. Int. Taubaté, data da assinatura eletrônica.