Rafael De Souza Lira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01074659320158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107465-93.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ITAU UNIBANCO SA - Réu Rafael: Por decisão de 27/06/25 pela VEC da Barra Funda, PEC nº 0017470-52.2022.8.26.0041, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/24, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto e, em consequência, julgo extinta a punibilidade imposta ao sentenciado. Trânsito em julgado ao MP em 11/03/25 e para a defesa em 17/03/25. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), AMANDA TOSTA DELELA (OAB 346125/SP), FERNANDA MARIANI LORGA (OAB 383506/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP)
3. Processo 00717773620168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071777-36.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.F.S. - A.A.F. e outros - I.U. - Vistos. Diante da manifestação positiva do Ministério Público, defiro o ingresso do Banco Itaú, como assistente de acusação. Anote-se. Com razão o Ministério Público e o Banco Itaú. De fato, o réu formalizou acordo de não persecução penal, tendo como condição, dentre outras, o pagamento de R$ 7248,30 a título de reparação de dano, até 20 de março de 2025; bem como o valor de R$ 1518,00 ao Instituto Gerando Falcões. O réu não comprovou o cumprimento destas condições e intimada a Defesa quedou-se inerte. Desta forma, nos termos do artigo 28-A, §10, do Código de Processo Penal, declaro rescindido o acordo de não persecução penal formulado por RODRIGO FLAUSINO DA SILVA. Tornem os autos ao Ministério Público para que informe se (re)ratifica os memoriais de fls. 513/514. Após, intime-se o assistente de acusação (DJE) e, sucessivamente, intime-se a Defesa (DJE). - ADV: LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES (OAB 200667/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), GRACE SHELLA ZEVALLOS VELASCO (OAB 396728/SP), JOYCE RAIANE SOARES DOS SANTOS (OAB 436080/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP)
4. Processo 15002794420198260551
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500279-44.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO AUGUSTUS DE ARAUJO CARVALHO - - SABRINA BELLI BLANCO MARTINS - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a RESOLUÇÃO N. 474, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, alterou o art. 23 da Resolução 417/2021 para proibir a expedição de mandado de prisão em regime aberto e semiaberto, e Comunicado CG 67/2025, expeça-se Guia de recolhimento no Portal BNMP 3.0 aos sentenciados Ricardo e Sabrina, a qual não ficará mais condicionada à expedição e tampouco ao cumprimento de mandado de prisão. No histórico de partes, efetue-se a inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022. Após, encaminhe-se a referida Guia ao DEECRIM/VEC competente, via SAJ e BNMP. Estando preso por outro feito no momento do cumprimento, expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto. Já determinada a destruição dos objetos e perdimento do veículo (fls. 1435/1436). Quanto ao numerário apreendido, observe-se o determinado na sentença de fls. 1435 quanto a devolução de parte ao Banco Itaú, decretado o perdimento do saldo remanescente. Expeça-se certidão de multa penal (modelo 505791) e abra-se vista ao Ministério Público (modelo 505790) para fins de execução. Intimem-se os réus para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuem o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo e persistindo o inadimplemento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa (modelo 505265). Caso a intimação seja negativa, reputa-se válida, pois é dever do sentenciado comunicar previamente as alterações do paradeiro, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser expedida a certidão supracitada. Oficie-se ao IIRGD e TRE, arquivando-se os autos, em seguida, com a movimentação unitária de código 61619. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP), ANA SÍLVIA MICHELIN CASTRO MELARÉ (OAB 408216/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), FRANCISCO MIZIARA LOPES DE SIQUEIRA (OAB 431541/SP), KEVIN GIRATTO HENRIQUE (OAB 450780/SP)
5. Processo 00197129320188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0019712-93.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019712-93.2018.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. M. F.; Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Advogado: Rafael Rufino da Silva (OAB: 250271/SP); Apelada: T. J. B. da S.; Advogada: Larissa Machado Pedrosa (OAB: 480806/SP); Assistente M.P: I. U. S/A; Advogado: Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP); Advogada: Tatiane Monique Antunes (OAB: 331986/SP); Advogada: Flávia Lima de Oliveria (OAB: 358719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00421623020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042162-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.S.B. - - O.P.J. - - N.A.S. e outros - I.U. - Aguardo as alegações finais da(s) Defesa(s) do(s) réu(s) NATÃ, DANIELA , MARCIO, ADOLFO, DAVID , JOSEANE, IGOR, YGOR e RAFAEL. Com a juntada dos memoriais e revisados os autos, tornem os autos imediatamente conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB 512515/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP)
7. Processo 15226848320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522684-83.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - S.Q. e outros - I.U. - Ante o exposto, DEFIRO a quebra do sigilo bancário pretendida para DETERMINAR ao Banco Itaú que forneça o extrato das movimentações bancárias, referentes ao período de fevereiro de 2021, das contas pertencentes aos investigados listados abaixo, devendo ainda constar, se possível, o destino (número da conta, agência, beneficiário) das quantias de R$ 12.000,00 e R$ 3.000,00 creditadas no dia 23 de fevereiro de 2021: a) Higor Felipe dos Santos, CPF 403.776.818-65, conta corrente 0020558-0 e agência 6307; e b) Hender de Oliveira, CPF 479.699.328-27, conta corrente 0017929-1, agência 6767. Providencie a Serventia o necessário para efetivação da presente decisão via SISBAJUD, se for o caso. As informações deverão ser prestadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Providencie-se o necessário. Aguarde-se pelo prazo estipulado e, no silêncio, reitere-se. Sem prejuízo, tornem os autos ao DP, pelo prazo de 60 dias, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público às fls. 229/230 (inclusive em relação à transferência feita para Eduardo). CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP)
8. Processo 15006027220218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500602-72.2021.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Roberto Torres de Lima - Para que fique ciente "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão." - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), EDNALDO MOREIRA PEREIRA (OAB 348005/SP), IANA VIRGÍNIA FRANÇA GOMES (OAB 489386/SP)