Adriana Paula Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00012084420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-44.2025.8.26.0066 (processo principal 1000367-66.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Alves - Processo número de ordem: 2024/000100. Vistos. Pp. 33/35: À serventia para minuta pelo sistema RENAJUD, providenciando-se o bloqueio, para fins de transferência, de todos os veículos registrados em nome da parte executada. Realizada a pesquisa, dê-se vista à parte exequente acerca do resultado, devendo manifestar, em 5 (cinco) dias, se ficará como depositária de eventuais bens móveis encontrados (considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel, a depreciação que esses bens sofrem com o passar do tempo e diante do fato de inexistir depositário judicial na Comarca), em atenção ao disposto no art. 840, § 1º, do CPC/2015. Certificada eventual inércia, arquivem-se provisoriamente os autos (caso tratar-se de cumprimento de sentença) ou intime-se a parte exequente, via Carta AR Digital, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 485, III e § 1º, do CPC/2015 (caso tratar-se de execução de título extrajudicial). Intime-se. - ADV: ADRIANA PAULA TEIXEIRA (OAB 294509/SP)
3. Processo 10000312620248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000031-26.2024.8.26.0660 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N. - - M.M.S.N. - - M.Y.S.N. - A.L.S.N. - Vistos. Fls. 95/96: Trata-se de erro material que pode ser corrigido a teor do artigo 494, I, do Código de Processo Civil. Assim, retifico a sentença de fl. 88 para consignar que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Ana Leticia Ribeiro Silvestre. No mais, permanece a sentença tal como lançada. Servirá esta decisão em conjunto com a sentença de mandado de averbação ao Cartório do Registro Civil de Terra Roxa. Oportunamente, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 355715/SP), GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 355715/SP), ADRIANA PAULA TEIXEIRA (OAB 294509/SP), GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 355715/SP)
4. Processo 10079637720198260066
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007963-77.2019.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Mafalda Cristina de Mattos - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, com fulcro no artigo 332 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE LIMINARMENTE a presente ação ajuizada por Mafalda Cristina de Mattos contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: ADRIANA PAULA TEIXEIRA (OAB 294509/SP)
5. Processo 10013264220218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001326-42.2021.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.R.M.E. - Nota de Cartório: Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento, bem como apresente comprovante de endereço atualizado tendo em vista a certidão do oficial de justica de fls 155. - ADV: ADRIANA PAULA TEIXEIRA (OAB 294509/SP), ADRIANA PAULA TEIXEIRA (OAB 294509/SP)
6. Processo 10056567020238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005656-70.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Quenisson Francisco dos Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Creditas Tempus Ii - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha Iii - - Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Quenisson Francisco dos Santos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Todavia, suspendo a exigibilidade da condenação, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, diante da gratuidade da justiça concedida. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado, providenciando-se a baixa do processo e o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ADRIANA PAULA TEIXEIRA (OAB 294509/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
7. Processo 00072426020148260441
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007242-60.2014.8.26.0441 - Monitória - Cheque - Carlos Alberto Coltri - Kelma Regina Mota de Jesus - Ciência à Dra. Janaína Aparecida Basílio , que no prazo de 5 (cinco) dias , proceda à juntada do ofício com o RGI, para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB 319451/SP), ADRIANA PAULA TEIXEIRA (OAB 294509/SP)
8. Processo 40002144520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000214-45.2025.8.26.0066 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos na data de 17/07/2025.