Ana Paula Rodrigues De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00015876520248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001587-65.2024.8.26.0471 (processo principal 0001272-08.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Vitor Venancio de Jesus - Vistos. Por esta decisão fica formalizada a penhora sobre o valor bloqueado (conforme extrato de fls. retro), independente de termo nos autos. Intime-se dela a parte executada, inclusive a respeito do prazo para embargos, que é de quinze dias úteis, a fluir do recebimento da intimação. Não ofertados embargos, o valor bloqueado será liberado em favor da parte exequente para satisfação total/parcial de seu crédito. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
3. Processo 10006682520258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000668-25.2025.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.A. - W.P.A.J. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, em réplica à contestação. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), THAIS SOARES DA SILVA (OAB 443754/SP)
4. Processo 10011451920238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001145-19.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Maldonado - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DENIS BRUM MARQUES (OAB 225100/RJ), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), PAULO PETRI (OAB 57360/RS), FABIANO MACHADO DA ROSA (OAB 61271/RS)
5. Processo 10014815220258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001481-52.2025.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.M.V. - Primeiramente, retifique a distribuição para constar "Divorcio Litigioso". Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. O documento de fl. 14 comprova a paternidade do requerido, à míngua de outros elementos referentes à capacidade econômica da alimentante/requerida e à necessidade do alimentando, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, no caso do requerido encontrar-se desempregada ou trabalhando sem vínculo empregatício, devido até o dia dez (10) de cada mês. Caso esteja trabalhando com registro em CTPS, os alimentos devem ser fixados em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos auferidos pela requerida, desde que o montante seja superior àquela fixado para a situação de desemprego (observado o piso de 1/3 do salário-mínimo), incidindo sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais de qualquer espécie, excluindo-se da base de cálculo dos alimentos as verbas indenizatórias e rescisórias e FGTS, expedindo-se ofício à empregadora para que proceda ao desconto da pensão alimentícia diretamente de sua folha de pagamentos. A pensão alimentícia deverá ser depositada em conta bancária que deverá ser indicada pela genitora do autora, em 05 dias. Designo audiência de tentativa de conciliação porvideoconferência,para odia 29 de agosto de 2025, às 11 horas. CITE-SE E INTIME-SE a parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contestação, que será contado a partir da realização da audiência supra, o qual deverá estar representado por advogado, com poderes para transigir. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Observe-se que no dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual com uso do aplicativo Microsoft Teams, pelo link de acesso à reunião encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Oportuno ressaltar que, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Advirta-se que o não comparecimento injustificado da parte na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo ser punido com multa de até 2% do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil. Eventual ausência deverá ser justificada até 01 (uma) hora antes da audiência ou até o fim do prazo para apresentação de contestação, independentemente de nova intimação. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590097 872466. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
6. Processo 10013447020258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-70.2025.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.Q. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. Os documentos apresentados a fls. 23 e 24 comprovam a paternidade do requerido, à mingua de outros elementos referente à capacidade econômica do alimentante/requerido e à necessidade do alimentando, fixo os alimentos provisórios em (metade) do salário mínimo vigente (considerando tratar-se de 2 filhos), no caso do requerido encontrar-se desempregado ou trabalhando sem vínculo empregatício, devidos até o dia 10 de cada mês. Caso esteja trabalhando com registro em CTPS, os alimentos devem ser fixados em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos auferidos pela requerida, desde que o montante seja superior àquela fixado para a situação de desemprego (observado o piso de 1/2 do salário-mínimo), incidindo sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais de qualquer espécie, excluindo-se da base de cálculo dos alimentos as verbas indenizatórias e rescisórias e FGTS, expedindo-se ofício à empregadora para que proceda ao desconto da pensão alimentícia diretamente de sua folha de pagamentos. A pensão alimentícia deverá ser depositada em conta bancária de titularidade da autora, no banco Santander, agência 2969, conta corrente 02091325-4. Designo audiência de tentativa de conciliação porvideoconferência,para odia 22 de agosto de 2025, às 10 horas. CITE-SE E INTIME-SE a parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contestação, que será contado a partir da realização da audiência supra, o qual deverá estar representado por advogado, com poderes para transigir. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Observe-se que no dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual com uso do aplicativo Microsoft Teams, pelo link de acesso à reunião encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Oportuno ressaltar que, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Advirta-se que o não comparecimento injustificado da parte na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo ser punido com multa de até 2% do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil. Eventual ausência deverá ser justificada até 01 (uma) hora antes da audiência ou até o fim do prazo para apresentação de contestação, independentemente de nova intimação. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590097 872466. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
7. Processo 15010766620198260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501076-66.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Paula Rodrigues de Moraes - Fls. 83/102: ciência da penhora de valores, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para impugnação. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
8. Processo 10026524920228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-49.2022.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gisleine Vaz Scavacini de Freitas - NOGUEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - - Abner Nogueira Neto - - Marilda Aparecida de Camargo Nogueira - Intime-se a autora para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA BARBIERI (OAB 254792/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)