Eder Luis Anicias Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10011486420258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001148-64.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Damaris Carvalho da Cruz - Silvania Barth dos Santos - FEITO Nº 2025/000477 Vistos. Fls. 101/111: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: LUANA FERNANDES RODA E SILVA FRANCISCO (OAB 426910/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
2. Processo 10021287920238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002128-79.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eder Luis Anicias da Silva - Marilene Alves da Silva - FEITO Nº 2023/000784. Vistos. Homologo, por sentença, o novo acordo celebrado entre as partes (fls. 169/172) e, em consequência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 11013 - Convenção das Partes. Em caso de descumprimento do acordo ou revogação da suspensão do processo, deve ser lançada a movimentação 12068 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento e 12066 - Cumprimento do Levantamento da suspensao ou sobrestamento (lançamento futuro). Uma vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer, na esteira do artigo 1.000, § único, do CPC, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Servirá a presente como ofício, que deverá ser encaminhado através de correio eletrônico para a Comarca de Junqueirópolis, onde há penhora no rosto dos autos do processo 1001714-83.2021.8.26.0483. P.R.I.C. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
3. Processo 10012999820238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-98.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Paulo Chaves Santana - FEITO Nº 2023/000474 Vistos. Celebrado acordo, o/a exeqüente ficou intimado/a para, no prazo de dez (10) dias, após a data do último pagamento, informar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, o/a exequente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 92. Posto isso, JULGO EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória que João Paulo Chaves Santana move em face de Denis Henrique Batista da Silva, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 12068 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos (60690) com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
4. Processo 00015844020258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001584-40.2025.8.26.0483 (processo principal 1000451-77.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anisia Miranda da Silva - Ivanilde de Andrade Marmol - FEITO Nº 2024/000155 Vistos. O recurso inominado interposto pela empresa ré foi improvido na fase de conhecimento e, por consequência, deverá arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Este incidente de cumprimento de sentença foi protocolado no dia 17/06/2025, portanto, a taxa judiciária será de 2% sobre o valor da causa (ou no valor mínimo de 5 UFESP, conforme o caso), em guia Dare, código 230-6, devendo a parte, para outras informações, caso queira, consultar o seguinte link do site do TJSP:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. O valor das custas recolhidas deverão incluir no demonstrativo de débito para futuramente o exequente receber do devedor. Aguarde-se o recolhimento. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
5. Processo 00015835520258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-55.2025.8.26.0483 (processo principal 1000451-77.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anisia Miranda da Silva - Ivanilde de Andrade Marmol - FEITO Nº 2024/000155 Vistos. O recurso inominado interposto pela empresa ré foi improvido na fase de conhecimento e, por consequência, deverá arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Este incidente de cumprimento de sentença foi protocolado no dia 17/06/2025, portanto, a taxa judiciária será de 2% sobre o valor da causa (ou no valor mínimo de 5 UFESP, conforme o caso), em guia Dare, código 230-6, devendo a parte, para outras informações, caso queira, consultar o seguinte link do site do TJSP:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. O valor das custas recolhidas deverão incluir no demonstrativo de débito para futuramente o exequente receber do devedor. Aguarde-se o recolhimento. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
6. Processo 10007797020258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000779-70.2025.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eder Luis Anicias da Silva - FEITO Nº 2025/000323 Vistos. Fl. 75: Cite-se, conforme requerido. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
7. Processo 10033140620248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003314-06.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Eder Luis Anicias da Silva - - Evandro Lucio de Souza - Anderson Luiz Barbosa Pereira - FEITO Nº 2024/001419 Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, considerando que a agravante não trouxe novo elementos com força para reconsiderá-la. Aguarde-se eventuais diligências em andamento. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), BEATRIZ STEFANI DE SOUZA ZACARIAS (OAB 490466/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
8. Processo 10004023620248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-36.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Paulo Chaves Santana - FEITO Nº 2024/000142 Vistos. Fl. 95: Expeça-se folha de rosto para cumprimento da determinação de fl. 73. Sem prejuízo, aguarde-se as providências para realização da audiência, conforme determinação de fls. 86/87. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
9. Processo 15003602720248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500360-27.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - VANDERLEI DEPIERRE MARTINS e outro - JOSE DA SILVA SANTOS e outro - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, e assim o faço para: (1) CONDENAR o réu VANDERLEI DEPIERRI MARTINS ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão por estar incurso no art. 129, § 1º, incisos I e III, do Código Penal, a ser cumprida no regime aberto, nos termos do artigo 33, §2º, alínea c, do Código Penal; (2) ABSOLVER o réu LUCAS AMORIM MARTINS, com fundamento no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, relativamente à imputação constante da denúncia, qual seja: art. 129, § 1º, incisos I e III, do Código Penal. DEFIRO o direito ao apelo em liberdade. Transitada esta em julgado, cumpram-se as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: 1) Em observância ao item 22, d, do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD; 2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 3) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal. 4) Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado ao acusado, se o caso. Custas nos termos da Lei. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
10. Processo 10018674620258260483
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001867-46.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiane Medeiros de Araujo Anicias - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que expedi nova carta de citação. Nada mais. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)