Laline Viana Petrazzo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00056156820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005615-68.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Limitação de Fim de Semana - Jéssyca Carolina Azevedo dos Santos - VISTOS. 1. Tendo em vista o teor da manifestação de fls. 129/131, revogo a decisão de fls. 125. 2. DEFIRO o pedido de autorização para que a sentenciada viaje para a cidade de Álvaro de Carvalho-SP, nos dias 12, 20 e 26 de julho de 2025, nos dias 02, 10, 16, 24 e 30 de agosto de 2025, e nos dias 06, 14, 20 e 28 de setembro de 2025, todos com saída e retorno no mesmo dia, respectivamente. Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação). Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
3. Processo 10008200920228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000820-09.2022.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kmsm Comercio e Serviços - Artefatos de Concreto Jardinopolis Ltda - Considerando a manifestação das partes, reconheço a quitação integral do débito e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor de R$ 3.394,26 em favor da exequente, nos moldes do formulário - MLE, acostado às fls.176/177. Ato contínuo, providencie-se a exclusão da restrição veicular inserida junto ao sistema - RENAJUD, conforme postulado. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), NÍCOLAS TORRACA (OAB 442116/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
4. Processo 00018436420238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001843-64.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO BORGES LIMA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
5. Processo 10482609620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048260-96.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Diego Luiz Gomes - - Fernanda Prates Pereira - Rosilene da Cruz Santos - - Efraim Santos - - Querita Santos e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP)
6. Processo 00051806120238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005180-61.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO PEDRO FIGUEIRA - Vista à Defesa. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
7. Processo 70004294020068260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000429-40.2006.8.26.0161 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jose Conte de Lima Neto - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Diadema/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
8. Processo 00138515120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013851-51.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO ANTONIO FERREIRA - Diante do atestados apresentado (pág. 302) referente ao período de 01/06/2024 a 19/11/2024, o bom comportamento carcerário noticiado e o parecer ministerial favorável, DECLARO remidos pelo trabalho 35 (trinta e cinco) dias da pena imposta ao apenado, com fundamento no art. 126, caput e seu § 1º, da Lei de Execução Penal. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)