Manuela Pinto De Campos Pataca

Processos do Advogado

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2. Processo 00113524220255150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ CartOrdCiv 0011352-42.2025.5.15.0096 ORDENANTE: ADELSON DONIZETE CESAR ORDENADO: DANA INDUSTRIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd25bd1 proferido nos autos. DESPACHO OFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES  1- BANCO DO BRASIL Oficie-se à instituição financeira para a transferência do valor depositado a título recursal (Recurso Ordinário), em 19/02/2019 (R$9.513,16, valor original), por Dana Indústrias Jundiaí, para a conta abaixo indicada: NOME DO TITULAR DA CONTA: DANA INDÚSTRIAS LTDA CNPJ: 00.253.137/0021-00 BANCO 341 - ITAÚ AGÊNCIA: 0897 CONTA CORRENTE: 11247-0   2- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Oficie-se à instituição financeira para a transferência dos valores depositados por DANA INDÚSTRIAS LTDA,  a título recursal, conforme segue: RECURSO DE REVISTA, em 18/05/2023 (R$24.592,76, valor original); AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, em 15/08/2023 (12.665,14, valor original), para a conta abaixo indicada: NOME DO TITULAR DA CONTA: DANA INDÚSTRIAS LTDA CNPJ: 00.253.137/0021-00 BANCO 341 - ITAÚ AGÊNCIA: 0897 CONTA CORRENTE: 11247-0   Todos os valores deverão ser majorados de juros e correção monetária até a data da efetiva transferência. As transferências deverão ser comprovadas em 10 dias por meio eletrônico (daajundiai.scjundiai@trt15.jus.br). Após a assinatura eletrônica, encaminhe-se cópia deste despacho, servindo como ofício, anexando cópias das guias e comprovantes, sendo dispensada a assinatura física, conforme Ofício Circular nº 005/2017-GP do e. TRT 15ª.Região. Para impressão deverá ser efetuado o download do documento. Para verificar a autenticidade, acessar o PJE - opção: CONSULTA AUTENTICIDADE DOCUMENTOS A parte interessada poderá acompanhar a efetivação da transferência dirigindo-se, a qualquer tempo, à agência, com cópia deste, para requerer o comprovante da transação bancária. JUNDIAI/SP, 17 de julho de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SJT FORJARIA LTDA. - DANA INDUSTRIAS LTDA - SIFCO S. A.
3. Processo 00013761720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001376-17.2025.8.26.0108 (processo principal 1004774-91.2021.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.L. - E.M.L. - Vistos. INTIME-SE o executado, pessoalmente (art. 528, § 8º, do CPC), para no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário da obrigação alimentar - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10%, honorários de advogado de 10% (art. 85, § 1º e § 13, do NCPC), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do CPC, além de protesto do título judicial (art. 517, do CPC) e inclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC), observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, § 4º, do CPC). Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Servirá a presente decisão como ofício /mandado /carta /carta precatória. Intime-se. - ADV: MANUELA PINTO DE CAMPOS PATACA (OAB 294637/SP), MAURICIO FREITAS (OAB 366578/SP), MARIA APARECIDA CAMELO (OAB 281380/SP)
4. Processo 00001461720145150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0000146-17.2014.5.15.0096 AUTOR: DEVAIR DA SILVA RÉU: APR EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RÉU: REITERAÇÃO Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo:     DESPACHO ID.8eb675e: Diante da comprovação do pagamento, defiro a suspensão da alienação do imóvel.  Intime-se a ré para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias. Liberem-se os valores devidos a quem de direito. Dê-se ciência ao corretor judicial. JUNDIAI/SP, 02 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COYOTE PAVIMENTACAO LTDA. - ME
5. Processo 00001461720145150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0000146-17.2014.5.15.0096 AUTOR: DEVAIR DA SILVA RÉU: APR EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO: AO CORRETOR JUDICIAL: Fica V. Sa. intimada para informar dados bancários para transferência de valores. Intimado(s) / Citado(s) - ADILIO GREGORIO PEREIRA
6. Processo 00114479720245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011447-97.2024.5.15.0002 AUTOR: DENIS OLIVEIRA SILVA RÉU: RITMO LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa8fc4b proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DECISÃO Considerando o quanto informado pelo autor acerca da mora no pagamento do acordo e, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a reclamada RITMO LOGISTICA S/A para que se manifeste acerca das alegações prestadas, devendo comprovar o pagamento da parcela acordada, como também da multa devida pelo atraso, se o caso, no prazo de cinco dias, sob pena de se reputarem verdadeiras as alegações do autor. No silêncio, execute-se o valor inadimplido por meio de ordem judicial de bloqueio mediante Sistema SISBAJUD dos ativos financeiros da executada, nos termos do §1º do art. 835 do CPC e do art. 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que determina que esta ferramenta tenha precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. Efetuado o bloqueio integral, será este convolado em penhora, caso em que o executado será intimado e terá o prazo previsto no artigo 884 da CLT, para eventual manifestação. Decorrido o prazo, o valor será liberado a quem de direito, observando-se as transferências legais. JUNDIAI/SP, 15 de julho de 2025. EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto MMA Intimado(s) / Citado(s) - RITMO LOGISTICA S/A
7. Processo 00114479720245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011447-97.2024.5.15.0002 AUTOR: DENIS OLIVEIRA SILVA RÉU: RITMO LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa8fc4b proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DECISÃO Considerando o quanto informado pelo autor acerca da mora no pagamento do acordo e, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a reclamada RITMO LOGISTICA S/A para que se manifeste acerca das alegações prestadas, devendo comprovar o pagamento da parcela acordada, como também da multa devida pelo atraso, se o caso, no prazo de cinco dias, sob pena de se reputarem verdadeiras as alegações do autor. No silêncio, execute-se o valor inadimplido por meio de ordem judicial de bloqueio mediante Sistema SISBAJUD dos ativos financeiros da executada, nos termos do §1º do art. 835 do CPC e do art. 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que determina que esta ferramenta tenha precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. Efetuado o bloqueio integral, será este convolado em penhora, caso em que o executado será intimado e terá o prazo previsto no artigo 884 da CLT, para eventual manifestação. Decorrido o prazo, o valor será liberado a quem de direito, observando-se as transferências legais. JUNDIAI/SP, 15 de julho de 2025. EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto MMA Intimado(s) / Citado(s) - DENIS OLIVEIRA SILVA
8. Processo 00114300820175150002
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011430-08.2017.5.15.0002 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3