Alexandre De Almeida Cherubini

Processos do Advogado

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2. Processo 10249194320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1024919-43.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Csm Central de Software Municipal Ltda - Apelado: Município de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ernesto Muniz de Souza Junior (OAB: 24757/SC) - Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador) - Alexandre de Almeida Cherubini (OAB: 294728/SP) - Elaine Cristina de S Oliveira M da Silva (OAB: 157399/SP) - 1º andar
3. Processo 00158892420198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015889-24.2019.8.26.0003 (processo principal 1036995-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.E.S. - Paulo de Souza Duarte - - Controlpred Administradora de Condomínios Ltda - - P.J.D. - - J.S.D.C. - A.L.A.C. e outro - Ciência à parte interessada que se encontra disponível documento para impressão/encaminhamento. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), PAULO JOSE DUARTE (OAB 264747/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 294728/SP), CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (OAB 311275/SP), NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA (OAB 322004/SP)
4. Processo 00158892420198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015889-24.2019.8.26.0003 (processo principal 1036995-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.E.S. - Paulo de Souza Duarte - - Controlpred Administradora de Condomínios Ltda - - P.J.D. - - J.S.D.C. - A.L.A.C. e outro - Ciência à parte interessada que se encontra disponível documento para impressão/encaminhamento. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), PAULO JOSE DUARTE (OAB 264747/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 294728/SP), CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (OAB 311275/SP), NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA (OAB 322004/SP)
5. Processo 00020105320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002010-53.2025.8.26.0224 (processo principal 1011979-46.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Laercio Sandes de Oliveira - - Uniao Brasil - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 dias, sob pena de considerar sua concordância. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 294728/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP)
6. Processo 00158892420198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015889-24.2019.8.26.0003 (processo principal 1036995-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.E.S. - Paulo de Souza Duarte - - Controlpred Administradora de Condomínios Ltda - - P.J.D. - - J.S.D.C. - A.L.A.C. e outro - Vistos. Conclusos por engano. Cumpra-se a decisão de fls. 1506/1507. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 294728/SP), CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (OAB 311275/SP), PAULO JOSE DUARTE (OAB 264747/SP), NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA (OAB 322004/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
7. Processo 00158892420198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015889-24.2019.8.26.0003 (processo principal 1036995-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.E.S. - Paulo de Souza Duarte - - Controlpred Administradora de Condomínios Ltda - - P.J.D. - - J.S.D.C. - A.L.A.C. e outro - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido pela 27ª Câmara de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça (fls. 1498/1505), que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo coexecutado Paulo de Souza Duarte, para condicionar a alienação do imóvel penhorado (matrícula nº 25.141, do 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital) à prestação de caução real ou fidejussória, além de suficiente e idônea. O referente acórdão destaca, nesse sentido, a pendência do julgamento de embargos de declaração no bojo do agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nº 0005115-61.2021.8.26.0003. Diante disso, para garantir o prosseguimento do feito e a realização do leilão do imóvel, conforme determinado às fls. 1426/1427, intime-se o exequente para que, nos termos do art. 520, inciso IV, do Código de Processo Civil, apresente caução suficiente e idônea. Sem prejuízo, intime-se o coexecutado para que esclareça a tramitação dos embargos opostos em face do acórdão proferido em sede de agravo de instrumento contra a decisão proferida nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de nº 0005115-61.2021.8.26.0003, juntando aos autos o respectivo v. Acórdão, caso já tenha sido proferido. No mais, providencie a z. Serventia o regular cumprimento da decisão de fl. 1491. Int. - ADV: NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA (OAB 322004/SP), CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (OAB 311275/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 294728/SP), PAULO JOSE DUARTE (OAB 264747/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
8. Processo 00158892420198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015889-24.2019.8.26.0003 (processo principal 1036995-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.E.S. - Paulo de Souza Duarte - - Controlpred Administradora de Condomínios Ltda - - P.J.D. - - J.S.D.C. - A.L.A.C. e outro - Vistos. Fls. 1485/1490: Proceda-se ao levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 145.972, junto ao 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, via Arisp, conforme determinado em acórdão. Intime-se. - ADV: PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (OAB 311275/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 294728/SP), PAULO JOSE DUARTE (OAB 264747/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA (OAB 322004/SP), PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)