Daiana Deise Pinho Carneiro

Processos do Advogado

1. Processo 15004714620248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500471-46.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500471-46.2024.8.26.0536; Roubo Majorado; Apelante: Edson de Pina Tavares Junior; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Apelante: Felipe Marinho Silles; Advogada: Bruna Lins Padron (OAB: 242024/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Raquel Amaral de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 15008462820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500846-28.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1500846-28.2024.8.26.0510; Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gerson Carvalho da Silva; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Assistente M.P: Maria Aparecida Ferreira dos Santos; Advogada: Luzia Helena Sanches (OAB: 144704/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21462673320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146267-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Paciente: Rafael Calçavara - Impetrante: Daiana Deise Pinho Carneiro - Impetrante: Laura Vitória Eves - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V.U. - - Advs: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - 10º andar
4. Processo 00002601820118080059
   Tribunal: TJES | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 0000260-18.2011.8.08.0059 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ISALMIR ROSA MIRANDA, ROGERIA DE JESUS REU: VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ Advogado do(a) AUTOR: HELDER BRAGA DINIZ - ES35082 Advogado do(a) REU: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO - SP294772 DESPACHO Intime-se o acusado para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. FUNDÃO-ES, 30 de junho de 2025. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA Juiz(a) de Direito
5. Processo 00104212720258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010421-27.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0010421-27.2025.8.26.0502; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00057152420188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005715-24.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Harrison Juliani Ferreira Neco - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Harrison Juliani Ferreira Neco, Penitenciária de Limeira - SP. Requisite-se BI do reeducando. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
7. Processo 00108667020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010866-70.2025.8.26.0041 (processo principal 7001649-96.1998.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RENATO DANTAS DA COSTA - Vista à Defesa. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP), CLEONICE FERREIRA ROSA (OAB 452107/SP), PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP), JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA (OAB 286195/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
8. Processo 15044820220248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504482-02.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEQUIS NICEZAR OLIVEIRA - - DANIEL DE OLIVEIRA COSTA - - DAVI MATHEUS BASTOS DE JESUS - - ANDERSON MEIRA SANTANA e outro - Manifeste-se o Defensor, no prazo de 03 dias, sobre a testemunha de defesa não localizada pelo Oficial de Justiça (fls. 1639). - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
9. Processo 00030291220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003029-12.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1012414-98.2024.8.26.0510) (processo principal 1012414-98.2024.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Corrupção passiva - D.L.C. - Defiro a juntada pelo Ministério Público dos documentos de fls. 18/23. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 13. Int. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
10. Processo 00037935620248260502
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003793-56.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)