Fabio Da Cruz Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008649520205020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000864-95.2020.5.02.0080 RECLAMANTE: JACA PARK LAVA-RAPIDO, ESTACIONAMENTO E LANCHONETE LTDA RECLAMADO: VALTER PEREIRA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67e37f4 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 29/07/2025. RODRIGO RIBEIRO DELOCCO     DESPACHO   Vistos. Convolo os bloqueios efetuados através do SISBAJUD (id 7a2067f) em penhora. Intime-se o executado para ciência acerca da penhora bem como para ciência de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para eventual oposição de embargos. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALTER PEREIRA DO NASCIMENTO
3. Processo 10168349720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016834-97.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Eduardo Madalena - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. DIREITOS DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO AO SALÁRIO BASE, NOS MOLDES EM QUE FOI CONCEDIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053. LEGITIMIDADE ATIVA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVE SE DAR EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OPORTUNIZANDO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00067935920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006793-59.2023.8.26.0224 (processo principal 1040174-80.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cristiano Salvador Cotta - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP)
5. Processo 10095621320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009562-13.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson de Godoy - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP)
6. Processo 15340571920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1534057-19.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1534057-19.2020.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: D. P. de O.; Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22216008820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2221600-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Marcelo Brozio de Oliveira - Interessado: Banco Agibank S/A - Vistos. 1-) A hipótese dos autos justifica a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto, considerando-se a relevância da fundamentação expendida e o evidente e efetivo perigo de dano irreparável que da demora da prestação jurisdicional pode advir à instituição financeira agravante, caso seja cobrada a multa fixada na decisão agravada, antes do julgamento do presente recurso. Assim, concedo tal efeito para suspender, até o julgamento deste recurso, a cobrança da multa questionada. Oficie-se ao MM. Juízo 'a quo', comunicando-lhe o teor do presente despacho. Intime-se o agravado para oferecimento de resposta no prazo legal. 2-) Decorrido o prazo, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) - Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
8. Processo 10111901320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011190-13.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Rodrigues Parreira - Meucashcard Serviços Tecnológicos e Financeiros Ltda. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido como Recurso Inominado, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95, eis que inexiste perigo de dano irreparável ou de difícil reparação se houver execução imediata da Sentença. Intime-se o requerente para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)