Ricardo Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00100619720215150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0010061-97.2021.5.15.0079 AUTOR: ADAILTON BISPO PINHEIRO RÉU: CONSTRUTORA BELTRATI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9fdfcf proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DESPACHO Atente a reclamada para os termos do decisão de id 7950eb8. Assim, caso pretenda opor embargos à execução, deverá realizar o depósito judicial do valor incontroverso. Sem prejuízo da determinação supra e, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, e na forma do art. 772, inciso I, do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC-JT - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas para designação de audiência para tentativa de conciliação. As partes serão notificadas futuramente da data da audiência. ARARAQUARA/SP, 25 de julho de 2025 RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA BELTRATI LTDA - LOJAS CEM SA
3. Processo 00100619720215150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0010061-97.2021.5.15.0079 AUTOR: ADAILTON BISPO PINHEIRO RÉU: CONSTRUTORA BELTRATI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9fdfcf proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DESPACHO Atente a reclamada para os termos do decisão de id 7950eb8. Assim, caso pretenda opor embargos à execução, deverá realizar o depósito judicial do valor incontroverso. Sem prejuízo da determinação supra e, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, e na forma do art. 772, inciso I, do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC-JT - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas para designação de audiência para tentativa de conciliação. As partes serão notificadas futuramente da data da audiência. ARARAQUARA/SP, 25 de julho de 2025 RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON BISPO PINHEIRO
4. Processo 10058299320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005829-93.2025.8.26.0510 - Inventário - Inventário Negativo - Luciana Aparecida Moraes Soares - Mariana Cristina Moraes da Silva - - Joao Henrique Moraes - Ciência sobre o documento encartado no processo, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), RICARDO GONÇALVES (OAB 294826/SP), RICARDO GONÇALVES (OAB 294826/SP), RICARDO GONÇALVES (OAB 294826/SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP)
5. Processo 10069924520248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006992-45.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrido: J. L. Apresentações Artísticas S/s Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA INDEVIDA DE DÉBITOS POSTERIORES AO ENCERRAMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELOS FORNECEDORES DA ORIGEM DA DÍVIDA E DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO BEM RECONHECIDA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894A/SP) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Ricardo Gonçalves (OAB: 294826/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00008119120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000811-91.2025.8.26.0451 (processo principal 1013915-17.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Adilson de Souza - - Margarete Margarida Nunes de Souza - Maristela Tucunduva Sendino - Vistos. Fls. 52 e ss.: ainda estando em andamento o inventário nº 1001023-83.2023.8.26.0510, da 3ª Vara Cível de Rio Claro, defiro a penhora dos direitos do executado nos rostos daqueles autos, até o limite do débito de R$ 465.724,85, para bloqueio de eventuais créditos que o(s) ora executado(s) Maristela Tucunduva Sendino - CPF: 067.730.718-79, possa(m) vir a ter(em) direito, ressalvados eventuais honorários de sucumbência, pois de titularidade diversa. Anote-se. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição e ofício. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MIRIAM LIDIA GOMES FERREIRA (OAB 165576/SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), RICARDO GONÇALVES (OAB 294826/SP), RICARDO GONÇALVES (OAB 294826/SP), AMILTON VIEIRA DE MELO (OAB 387224/SP)
7. Processo 00100619720215150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0010061-97.2021.5.15.0079 AUTOR: ADAILTON BISPO PINHEIRO RÉU: CONSTRUTORA BELTRATI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00a3615 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DECISÃO Indefiro os bens oferecidos para garantia da execução, uma vez que não observam a ordem legal prevista no artigo 835, do CPC. Indefiro, ainda, o pedido de parcelamento do valor incontroverso, uma vez que o Juízo somente pode deferir, de ofício, o parcelamento previsto no artigo 916, do CPC. Assim, concedo às partes o prazo de cinco dias para que informem se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Não havendo interesse na conciliação, determino que os valores já depositados pela ré, sejam liberados a quem direito, ante sua manifestação expressa de que não se opõe à liberação dos valores; prosseguindo-se a execução pelos valores remanescentes. ARARAQUARA/SP, 16 de julho de 2025. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto LCON Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA BELTRATI LTDA - LOJAS CEM SA
8. Processo 00100619720215150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0010061-97.2021.5.15.0079 AUTOR: ADAILTON BISPO PINHEIRO RÉU: CONSTRUTORA BELTRATI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00a3615 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DECISÃO Indefiro os bens oferecidos para garantia da execução, uma vez que não observam a ordem legal prevista no artigo 835, do CPC. Indefiro, ainda, o pedido de parcelamento do valor incontroverso, uma vez que o Juízo somente pode deferir, de ofício, o parcelamento previsto no artigo 916, do CPC. Assim, concedo às partes o prazo de cinco dias para que informem se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Não havendo interesse na conciliação, determino que os valores já depositados pela ré, sejam liberados a quem direito, ante sua manifestação expressa de que não se opõe à liberação dos valores; prosseguindo-se a execução pelos valores remanescentes. ARARAQUARA/SP, 16 de julho de 2025. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto LCON Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON BISPO PINHEIRO