Rafael Thiago Fonseca Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 00006939520105020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000693-95.2010.5.02.0084 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS CORREA DOS SANTOS RECLAMADO: ROBOTICA TRANSPORTES SENSIVEIS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d35a82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA DESPACHO Vistos. Doc. Id 6d19165: Intime-se o autor para que oriente o prosseguimento do feito em 8 dias, nos termos do artigo 921, pr 5o, do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal. Inerte, sobrestem-se os autos, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS CORREA DOS SANTOS
3. Processo 10000118520245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000011-85.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6e2a46 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) Auxiliar/Substituto(a) da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP.   São Paulo, 23 de julho de 2025 SELMA DE OLIVEIRA VAZ LOBO Analista Judiciário   DESPACHO   Vistos. Id e46e1c7 e Id baabe80:  Para que não se alegue cerceamento de defesa, retire-se o sigilo das pesquisas  realizadas também para a reclamada. Requer o reclamante a penhora de imóvel indicado, por sua vez, a reclamada informa que tal bem já fora alienado e requer a desconsideração do pedido do autor.  O pedido da reclamada vem desprovido de qualquer comprovação do alegado. Ademais, cabe ao terceiro, no momento adequado, utilizar-se dos meios jurídicos idôneos para comprovar que o imóvel a ele pertence, devendo trazer provas robustas de suas alegações, como comprovantes de pagamento, contrato ou compromisso de compra e venda, dentre outras provas para que seja afastada qualquer tipo de simulação ou fraude.  Ainda, a executada impugna o pedido do reclamante, mas sequer indica outro bem à penhora ou  uma forma de pagar o débito, como por exemplo solicitar o parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, assim, não demonstra boa vontade para por fim ao litígio. Para que não haja diligências inócuas quanto à penhora do imóvel, pelo princípio da economia processual e efetividade, diante do alegado, determino a seguintes providências: 1: Traga a executada, no prazo de 05 dias, cópia extraída dos autos da falência do Plano de Realização do Ativo realizado pelo então administrador judicial para que este juízo possa analisar quais os bens existentes indicados no documento, bem como indique bens à penhora; 2: Proceda a secretaria: a) pesquisa Censec em face da executada; b) pesquisa Infojud, módulos e-financeira, Decred e Dimob nos anos de 2016, 2017 e 2018; c) Inclusão da executa na CNIB d) pesquisa Serp-Jud, módulo nacional em face da executada Cumpra-se. Intime-se.       SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
4. Processo 10000118520245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000011-85.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6e2a46 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) Auxiliar/Substituto(a) da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP.   São Paulo, 23 de julho de 2025 SELMA DE OLIVEIRA VAZ LOBO Analista Judiciário   DESPACHO   Vistos. Id e46e1c7 e Id baabe80:  Para que não se alegue cerceamento de defesa, retire-se o sigilo das pesquisas  realizadas também para a reclamada. Requer o reclamante a penhora de imóvel indicado, por sua vez, a reclamada informa que tal bem já fora alienado e requer a desconsideração do pedido do autor.  O pedido da reclamada vem desprovido de qualquer comprovação do alegado. Ademais, cabe ao terceiro, no momento adequado, utilizar-se dos meios jurídicos idôneos para comprovar que o imóvel a ele pertence, devendo trazer provas robustas de suas alegações, como comprovantes de pagamento, contrato ou compromisso de compra e venda, dentre outras provas para que seja afastada qualquer tipo de simulação ou fraude.  Ainda, a executada impugna o pedido do reclamante, mas sequer indica outro bem à penhora ou  uma forma de pagar o débito, como por exemplo solicitar o parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, assim, não demonstra boa vontade para por fim ao litígio. Para que não haja diligências inócuas quanto à penhora do imóvel, pelo princípio da economia processual e efetividade, diante do alegado, determino a seguintes providências: 1: Traga a executada, no prazo de 05 dias, cópia extraída dos autos da falência do Plano de Realização do Ativo realizado pelo então administrador judicial para que este juízo possa analisar quais os bens existentes indicados no documento, bem como indique bens à penhora; 2: Proceda a secretaria: a) pesquisa Censec em face da executada; b) pesquisa Infojud, módulos e-financeira, Decred e Dimob nos anos de 2016, 2017 e 2018; c) Inclusão da executa na CNIB d) pesquisa Serp-Jud, módulo nacional em face da executada Cumpra-se. Intime-se.       SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
5. Processo 10009781120255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000978-11.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: LUIS JOSE DA SILVA RECLAMADO: W-MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af5244d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, decido: Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a primeira reclamada a proceder à anotação do vínculo reconhecido na CTPS do autor, e para condenar a reclamada, a proceder à anotação da CTPS do reclamante, ao depósito do FGTS decorrente do contrato de trabalho reconhecido, e ao pagamento de verbas rescisórias e honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, parte integrante do dispositivo da presente sentença. Imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula nº 368 do C. TST, da OJ 363 da SDI-1 do TST, bem assim da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal. Por inexistirem créditos da reclamada em face do reclamante, indefiro o pedido de compensação, inexistindo óbice, porém, para a dedução de valores já quitados a idêntico título. Custas pela reclamada, no importe de R$ 135,21, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 6.760,34. Determino a expedição de ofício à Receita Federal, com cópia desta sentença, para as providências que entenderem cabíveis. Partes cientes. Nada mais. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS JOSE DA SILVA
6. Processo 10009781120255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000978-11.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: LUIS JOSE DA SILVA RECLAMADO: W-MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af5244d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, decido: Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a primeira reclamada a proceder à anotação do vínculo reconhecido na CTPS do autor, e para condenar a reclamada, a proceder à anotação da CTPS do reclamante, ao depósito do FGTS decorrente do contrato de trabalho reconhecido, e ao pagamento de verbas rescisórias e honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, parte integrante do dispositivo da presente sentença. Imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula nº 368 do C. TST, da OJ 363 da SDI-1 do TST, bem assim da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal. Por inexistirem créditos da reclamada em face do reclamante, indefiro o pedido de compensação, inexistindo óbice, porém, para a dedução de valores já quitados a idêntico título. Custas pela reclamada, no importe de R$ 135,21, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 6.760,34. Determino a expedição de ofício à Receita Federal, com cópia desta sentença, para as providências que entenderem cabíveis. Partes cientes. Nada mais. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - W-MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 00007968520255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATSum 0000796-85.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: KARINA LIMA RENELLA DE SOUZA RECLAMADO: LUCABELLA ARTIGOS INFANTIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f6f95 proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor da petição encaminhada pela demandada, conforme id. bd33d64, determino o adiamento da audiência de conciliação para o dia 04/08/2025 às 13:43, mantidas as cominações legais. Intimem-se as partes. ITAJAI/SC, 22 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz do Trabalho Conciliador do CEJUSC-JT 1° grau Intimado(s) / Citado(s) - LUCABELLA ARTIGOS INFANTIS LTDA
8. Processo 00007968520255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATSum 0000796-85.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: KARINA LIMA RENELLA DE SOUZA RECLAMADO: LUCABELLA ARTIGOS INFANTIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f6f95 proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor da petição encaminhada pela demandada, conforme id. bd33d64, determino o adiamento da audiência de conciliação para o dia 04/08/2025 às 13:43, mantidas as cominações legais. Intimem-se as partes. ITAJAI/SC, 22 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz do Trabalho Conciliador do CEJUSC-JT 1° grau Intimado(s) / Citado(s) - KARINA LIMA RENELLA DE SOUZA