Arisson Saiki Vanzo

Processos do Advogado

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2. Processo 00026272120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002627-21.2025.8.26.0189 (processo principal 1006525-30.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - H.B.C. - G.R.C.C. - Vistos. Verifico que a petição inicial apresenta inconsistências capazes de dificultar o julgamento. Assim, determino que o polo ativo, em até 15 dias, a emende a inicial para, nos termos do art. 319, VI, e art. 320, ambos do CPC, trazer documentos indispensáveis à propositura da ação e com que pretenda demonstrar os fatos alegados, em especial cópia de v.Acórdão e de certidão de trânsito em julgado. Descumprida a determinação, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: HELDER GUERCHE LIEBANA TORRES (OAB 294056/SP), ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP)
3. Processo 00021803320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002180-33.2025.8.26.0189 (processo principal 1005949-81.2015.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.P.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 05 (cinco) dias, acerca do AR negativo. Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 22 de julho de 2025. Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP)
4. Processo 00021803320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002180-33.2025.8.26.0189 (processo principal 1005949-81.2015.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.P.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a pesquisa retro anexada (via Petrus). Em se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo credor, será o processo suspenso por prazo indeterminado (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921), arquivando-se provisoriamente (61614) até que se dê o devido andamento (pleiteando e providenciando o que for necessário, inclusive eventual taxa de desarquivamento, se não beneficiário da gratuidade). Intimem-se. Fernandopolis, 22 de julho de 2025. Eu, Maria Aparecida Moreira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP)
5. Processo 00031527120238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003152-71.2023.8.26.0189 (processo principal 1001138-10.2017.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Monção - Amil Assistencia Medica Internacional Sa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial juntado. Intimem-se. Fernandopolis, 22 de julho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO (OAB 130295/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP), ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP)
6. Processo 10057839720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005783-97.2025.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Pezati Bosute - - Mauricio Pezati Bosute - - Marco Aurelio Pezati Bozute - Vistos. Pese embora o pedido da gratuidade pelo convênio DPE / OAB, nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada (todos os herdeiros) deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual seja, a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios). Neste sentido: "Decisão que determinou a comprovação do estado de necessidade para fins de justiça gratuita - Recurso do autor - despacho recorrido que não deferiu e nem indeferiu a gratuidade, apenas determinou a comprovação - impossibilidade de interposição de agravo de instrumento contra este despacho - artigo 1015, V do CPC - ausência de gravame - MM. Juiz apenas cumpriu comando legal" (TJSP - Agravo de Instrumento 2017025-89.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Achile Alesina - 15ª Câmara de Direito Privado - em 08/02/2023, grifei). Assim, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, deverá trazer (concomitantemente): relatório do Registrato quanto às contas e relacionamentos em bancos; extratos bancários dos últimos três meses para cada instituição financeira que conste no relatório; faturas de cartão de crédito e débito dos últimos três meses (de todos os cartões eventualmente válidos); estimativa das despesas com subsistência (documentada); duas últimas declarações de IRPF ou declaração de isenção conforme modelo que consta no site da Receita Federal do Brasil; certidões comprovando eventual propriedade (ou a inexistência delas) de veículos e imóveis. Se casado(a) ou em união estável, de seu cônjuge/companheiro deverá trazer os mesmos documentos. Registre-se que tal determinação vale para a parte, eventuais representantes (se incapaz) e pessoa jurídica da qual seja eventualmente sócia (se o caso), com o destaque de que esse rol não é exemplificativo (ou seja, deve trazer cada um destes documentos exigidos ou justificar sua inexistência), sob pena de denegação do benefício (caso inerte ou traga documentação incompleta). Sobre a exigência de tal documentação robusta, remeto ao Agravo de Instrumento nº 2329993-44.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Marco Fábio Morsello - 11ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 29/10/2024. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de julho de 2025. - ADV: ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP), ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP), ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP)
7. Processo 15003392620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500339-26.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que os autos encontram-se em grau recursal, compete ao Egrégio Tribunal de Justiça a apreciação de eventual descumprimento das medidas cautelares fixadas na sentença, conforme salientado na manifestação ministerial de fls. 204. Cumpra-se, com remessa à instância superior para ciência. - ADV: ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP)
8. Processo 10090276820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009027-68.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Jeferson Luis Garbiatti Falchi - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que (embora completado o ciclo citatório positivo) decorreu o prazo fixado para resposta voluntária do polo passivo. Manifeste-se o polo ativo em 5 dias. Em caso de inércia, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)