Ellen Paolla Aparecida Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10029046120238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002904-61.2023.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.G. - G.F.G. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial parcial celebrado pelas partes durante audiência realizada no CEJUSC local. Assim, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 162/165, com relação aos alimentos, à guarda do menor e à partilha de bens, julgando EXTINTO o feito, com relação aos pedidos, na forma do artigo 356, II, do Código de Processo Civil.Consigna-se que, desta decisão homologatória, caberá agravo, na forma do §5º, do referido artigo. AGUARDE-SE o decurso do prazo desta decisão, na forma legal, CERTIFICANDO-SE (15 dias úteis a conta desta publicação).No mais, o feito seguirá com relação ao pedido de fixação de regime de visitas. Assim, intimem-se as partes para apresentação do endereço onde atualmente reside o requerido a fim de que seja cumprida a determinação judicial expedida às fls. 112/113, para o cumprimento do mandado de constatação, sendo de se consignar ser essa a única prova já deferida quando do saneamento do feito para a apreciação do ponto controvertido agora remanescente, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), EDNA REGINA PACHECO BELO CORREIA (OAB 119608/SP)
2. Processo 10000676720228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000067-67.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - S.V.M. - Considerando o PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025 que reajusta o valor das cartas para R$34,35, junte a parte autora a complementação das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 10256891020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025689-10.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: D. M. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. N. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE GUARDA E DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. DESCABIMENTO DOS PEDIDOS DE REFORMA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO NOVO REGIME FIXADO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR NA MODIFICAÇÃO DA GUARDA AGORA COMPARTILHADA, BEM COMO DO REGIME DE VISITAS E PERNOITE, RESSALTANDO-SE QUE FUNDAMENTAL O CONVÍVIO DO MENOR COM AMBOS OS GENITORES, DEVENDO APENAS SER MELHOR TRABALHADO O CONTATO ENTRE AMBOS E OBEDIÊNCIA À VISITAÇÃO FIXADA, A FIM DE EVITAR ATRITOS. AUSÊNCIA, POR ORA, DA NECESSIDADE DE QUALQUER MODIFICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB: 294906/SP) - Elaine Gouvea Cabral Costa (OAB: 338146/SP) - Elaine dos Santos Rosa (OAB: 335038/SP) - 4º andar
4. Processo 10044182020218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004418-20.2021.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.O. - A.M.F. - Vistos. 1 - Fls. 131/133: como o pólo ativo está representado apenas pelo(a)(s) profissional(ais) renunciante(s) e HÁ COMPROVAÇÃO DE CIÊNCIA DA RENÚNCIA do mandato ao(à)(s) mandante(s), aguarde-se por 15 dias a regularização da representação processual, sob pena de extinção (pólo ativo). Sem prejuízo, nos próximos 10 dias, sob plena responsabilidade, o(a)(s) advogado(a)(s) renunciante(s) continuará(ão) a representar a parte (arts. 76 e 112, ambos do CPC). Para os fins do Convênio DPESP/OAB, arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) dativo(a)(s) e/ou curador(a)(es) especial(ais) em 70% do valor previsto pela Tabela Oficial para os atos então praticados. Oportunamente, expeça(m)-se certidão(ões) (fls. 6). Int. Caçapava, 01 de julho de 2025. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), THAIS GARCIA ARBEX (OAB 428833/SP)
5. Processo 00024382120228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002438-21.2022.8.26.0101 (processo principal 1003776-18.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Festo Brasil Ltda - Max Motion Automacao Industrial Ltda - Vistos. Fls. 156: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via SNIPER) em nome da parte passiva ou executada. Primeiro, porém, comprove a parte interessada no prazo de 15 dias o recolhimento de todas as taxas, calculadas para cada diligência/rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo. SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manifestar com brevidade em 05 dias sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo, sob pena de suspensão ou extinção, o que de direito, de modo fundamentado, com adequação e pertinência, para que efetivamente então a execução prossiga com sucesso, ou seja, obtenha-se o adimplemento da obrigação, sem eternizar o feito e/ou gerar mais custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sem gerar "indisponibilidades exacerbadas", com as quais, frise-se, este Juízo não quer compactuar e sim obviamente evitar, sem sobrecarregar e sem imputar culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário. Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação acima do pólo credor/requerente, venham conclusos, com brevidade, para decisão sobre eventual desbloqueio, penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. Int. Caçapava, 11 de junho de 2025. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), MARIA CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP)
6. Processo 00024382120228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002438-21.2022.8.26.0101 (processo principal 1003776-18.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Festo Brasil Ltda - Max Motion Automacao Industrial Ltda - Vistos. Fls. 156: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via SNIPER) em nome da parte passiva ou executada. Primeiro, porém, comprove a parte interessada no prazo de 15 dias o recolhimento de todas as taxas, calculadas para cada diligência/rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo. SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manifestar com brevidade em 05 dias sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo, sob pena de suspensão ou extinção, o que de direito, de modo fundamentado, com adequação e pertinência, para que efetivamente então a execução prossiga com sucesso, ou seja, obtenha-se o adimplemento da obrigação, sem eternizar o feito e/ou gerar mais custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sem gerar "indisponibilidades exacerbadas", com as quais, frise-se, este Juízo não quer compactuar e sim obviamente evitar, sem sobrecarregar e sem imputar culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário. Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação acima do pólo credor/requerente, venham conclusos, com brevidade, para decisão sobre eventual desbloqueio, penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. Int. Caçapava, 11 de junho de 2025. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), MARIA CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP)
7. Processo 00007233620258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000723-36.2025.8.26.0101 (processo principal 1003586-50.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Dirleu Nunes Dias - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Diante da manifestação de fls. 84, determino a intimação pessoal da executada, por mandado, para cumprir a obrigação fixada em sentença no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$30.000,00, independentemente do recolhimento de custas em razão da gratuidade da parte autora. Publique-se. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP)
8. Processo 10022383620188260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002238-36.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Wow Nutrition Industria e Comercio S/A Na Pessoa do Representante Legal - Deltafer Gerenciamento de Residuos Industriais e Transportes Eireli - Vistos. Preliminarmente, para apreciação do pedido de fls. 1, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, para apresentar planilha de cálculo atualizada. Fls. 834/831: Indefiro o pedido feito pela exequente para levantamento dos valores. Advirto-a da existência de penhora no rosto dos autos, a qual foi deferida na decisão de fls. 662, e da qual todas as partes foram devidamente intimadas (fls. 663/666). Superado isto, determino que sejam transferidos os valores penhorados para conta judicial vinculada ao processo de nº 1018846-68.2020.8.26.0577 que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. Ademais, determino que o respectivo juízo apresente o valor residual devido, considerando-se os valores transferidos. Por fim, cadastre-se a peticionante de fls. 853/854 como terceira interessada. Cópia digitada e assinada desta decisão servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
9. Processo 00020340420218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-04.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 0002677-40.2013.8.26.0101) (processo principal 0002677-40.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R.B. - Vistos. Intime-se, DERRADEIRAMENTE, o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos Avisos de Recebimento (ARs) juntados aos autos (fls.246/253). No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP)
10. Processo 00022494320228260101
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002249-43.2022.8.26.0101 (processo principal 1000594-92.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tamoios Calderaria e Montagens Ltda - - Mauro de Souza - - Luzia Maria de Siqueira Souza - Nos termos da decisão retro, que deferiu a realização de rotinas eletrônicas, providencie a parte exequente ou autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento de todas as taxas, calculadas para cada diligência/cada rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)