Rafael Gabas Thome De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10020628420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002062-84.2024.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L. R. G. Construções e Empreendimentos Ltda - Francineide Oliveira Santos - Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos termos do artigo 1.018 do Código de Processo Civil. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Deferido efeito suspensivo ou, por medida de cautela e para evitar prejuízo de difícil ou incerta reparação à part, aguarde-se julgamento final do referido recurso pelo prazo de 90 dias." . - ADV: FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP)
3. Processo 00022371320248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002237-13.2024.8.26.0407 (processo principal 1000484-38.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alex Eduardo Carneiro Silva - - Lucas Gabriel dos Santos - - Luan Miguel dos Santos - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento número 2218398-06.2025.8.26.0000, com concessão do efeito ativo ao recurso (fls.213/214). Não obstante, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP), DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP)
4. Processo 22183980620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2218398-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Alex Eduardo Carneiro Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Lucas Gabriel dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Luan Miguel dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. (Energisa – Parapuã) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2218398-06.2025.8.26.0000 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento por meio do qual pretendem os agravantes seja determinado o imediato levantamento das quantias depositadas pela agravada a título de condenação. Cediço que a admissibilidade da tutela antecipada recursal exige que se possa vislumbrar a séria probabilidade do direito material suscitado nas razões recursais, bem como da ocorrência de lesão grave e de difícil reparação, na forma positivada no art. 300 c/c art. 1.019, I, do Código de Processo Civil. O efeito suspensivo, portanto, é providência jurisdicional excepcional. Conquanto nos estreitos limites da cognição sumária, verifica-se que já houve nos autos, por via da r. sentença de fls. 139/140, a autorização do levantamento das quantias relativas à indenização devida ao agravante Alex, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos a seu patrono, remanescendo suspensas apenas o levantamento da quantia devida a título de indenização aos agravantes menores de idade, com determinação de apresentação de documentação complementar, sem prejuízo dos honorários advocatícios contratuais. A referida sentença fora alvo de apelação, que alberga o pedido de levantamento das quantias represadas nos autos, tendo sido determinada a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões. Assim, em princípio, ter-se-ia a hipótese de pedido de tutela antecipada recursal naqueles autos, na forma do art. 1.012, §3º, do CPC; no entanto, dentro do princípio da instrumentalidade e sendo certo que a distribuição dar-se-ia em prol desta C. Câmara e dentro da minha relatoria, tenho por admissível a via do agravo de instrumento no capítulo da decisão atacada. Antes do mais, a r. Sentença transitou em julgado na parte não apontada, sendo certo que não houve recurso da empresa de energia elétrica. Nesses moldes, visível a probabilidade do direito suscitado, sendo certo que o dano de difícil reparação é inerente à hipótese. Defiro, pois, o efeito ativo. À contraminuta. A seguir, dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça. Proceda-se com urgência, deferida a prioridade no tramite. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Rafael Gabas Thome de Souza (OAB: 294936/SP) - Danilo Loge Pagliarini (OAB: 462653/SP) - Stéfani Rodrigues Sampaio Pachela (OAB: 318195/SP) - Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) - 5º andar
5. Processo 22183980620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218398-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002237-13.2024.8.26.0407; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Alex Eduardo Carneiro Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Gabas Thome de Souza (OAB: 294936/SP); Advogado: Danilo Loge Pagliarini (OAB: 462653/SP); Advogada: Stéfani Rodrigues Sampaio Pachela (OAB: 318195/SP); Agravante: Lucas Gabriel dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Gabas Thome de Souza (OAB: 294936/SP); Advogado: Danilo Loge Pagliarini (OAB: 462653/SP); Advogada: Stéfani Rodrigues Sampaio Pachela (OAB: 318195/SP); Agravante: Luan Miguel dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Gabas Thome de Souza (OAB: 294936/SP); Advogado: Danilo Loge Pagliarini (OAB: 462653/SP); Advogada: Stéfani Rodrigues Sampaio Pachela (OAB: 318195/SP); Agravado: Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. (Energisa – Parapuã); Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10022620220238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-02.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irene Larissa dos Santos - Banco Safra S/A - - Igor Augusto da Silva e outro - Ante a nomeação de Curador(a) Especial ao(à) requerido(a)/executado(a), deverá o(a) mesmo(a), no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. - ADV: LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB 122780/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP)
7. Processo 00022371320248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002237-13.2024.8.26.0407 (processo principal 1000484-38.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alex Eduardo Carneiro Silva - - Lucas Gabriel dos Santos - - Luan Miguel dos Santos - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos embargos revela que o embargante se insurge contra a fundamentação da decisão. Logo, inexiste omissão, contradição ou obscuridade, mas sim, mera discordância. Por outras palavras, em verdade, os embargos apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nesta via. O vencido, como é de conhecimento comum, pode não concordar com o fundamento da decisão. Porém, isto não autoriza a interposição de embargos, mas sim o recurso próprio ao reexame da decisão. Esta é a orientação da jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rediscussão da matéria visando esclarecimentos e inversão da prestação jurisdicional - Inadmissibilidade - Inexistência de obscuridade, contradição, omissão (artigo 535 do Código de Processo Civil) - Características infringentes. (Embargos de Declaração n. 48.565-4 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Júlio Vidal - 17.09.97 - V.U. * 745/460/4 encontrado no sítio www.tj.sp.gov.br) No mesmo sentido: RECURSO - Embargos de declaração - Inadmissibilidade - Omissão inocorrente - Julgador que não está adstrito a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado suficiente motivo para fundamentar a decisão - Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes n. 260.376-2 - São Paulo - 11ª Câmara Civil - Relator: Mohamed Amaro - 02.09.96 - V.U. encontrado no sítio www.tj.sp.gov.br) ISTO POSTO, conheço dos embargos mas a eles nego provimento. - ADV: RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP)
8. Processo 07047122419868260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0704712-24.1986.8.26.0053 (053.86.704712-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Juvenal Alves Silva - - Valdomiro Lino dos Santos - - Jose Poltronieri - - DIVA MARIA VITORINO e outros - Fazenda do Estado e outro - VISTOS. Fls.2838: Cuidam-se de embargos de declaração opostos por VALDOMIRO LINO DOS SANTOS em face da decisão de fls. 2835/2836, alegando omissão em relação aos dados de fls.2833. Não há omissão na decisão mencionada. As guias de fls.1352 e 1380 constaram expressamente da decisão, inclusive sendo peças que acompanharam o ofício (fls.2843). Isto posto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se o patrono RAFAEL GABAS THOMÉ DE SOUZA, OAB/SP 294.936, para manifestação quanto à resposta de ofício de fls.2844. Prazo: 10 dias. - ADV: RAFAELA VIEIRA GONÇALVES (OAB 459560/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), WELINGTON LUIZ DE ANDRADE (OAB 285849/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 363473/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP)