Romulo Barreto Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10130042520238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013004-25.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Jose Sartori Barba - Vistos. Ante o exposto às fls. 133 e 139/140, revogo a nomeação do perito Rafael Ramos Costa Oléa e nomeio perito o engenheiro civil Paulo César Lapa. Proceda a serventia às anotações pertinentes no Portal de Auxiliares da Justiça. Cumpra-se o quanto determinado na decisão de fls. 119/121 quanto aos honorários periciais e quesitos. No mais, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de abril de 2026, às 14:00hrs, a ser realizada de modo virtual por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. Rol de testemunhas a ser apresentado no prazo referido no artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no §6º do mesmo artigo de lei. Até a véspera da audiência, o link de acesso será disponibilizado nos autos. Cabe aos Advogados/Procuradores das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendem ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, bem como encaminhar o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf) O comparecimento das testemunhas deverá se dar independentemente de prévia intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei. No dia e horário agendados, as partes/procuradores e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até a sua admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. As testemunhas deverão estar em locais distintos entre si, de modo que se assegure a sua incomunicabilidade, admitindo-se somente uma testemunha por vez no ambiente virtual, podendo, ainda, ser convidada a apresentar o recinto onde se encontra, caso seja necessário. Deixo consignado que, é aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao espaço disponibilizado pelo Tribunal (Vara da Fazenda Pública) em caráter excepcional, àqueles que eventualmente não disponham de meios tecnológicos para participar da audiência de modo virtual, ficando facultado ao Advogado acompanhar a(s) testemunha(s) que prestará depoimento. Em havendo necessidade, deverá ser informada com antecedência nos autos. Requisite-se as testemunhas que são funcionárias públicas, se houver. Na requisição de funcionários públicos arrolados como testemunhas, solicite-se o e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, bem como contato telefônico, preferencialmente que tenha algum aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência se ocorrer algum imprevisto. Tais informações deverão ser encaminhas ao e-mail do cartório (mariliafaz@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP)
3. Processo 00187957420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018795-74.2025.8.26.0100 (processo principal 0173500-84.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Paulo Cezar Fernandes - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: SUELY DIVANETE DE LIMA NUNES (OAB 306668/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP)
4. Processo 00097563920218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009756-39.2021.8.26.0344 (processo principal 0023241-29.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wilson José de Santana - - Nelson José de Santana - - Cícera Regina de Santana - - Maria Aparecida Silva de Santana - - Márcia Regina de Santana - - Paulo Cezar Fernandes - - Romulo Barreto Fernandes - Rainer William Aguilar Gaspar - - Indiana Seguros SA - 1- Fls. 287/342: Diante do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP), PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP), PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP), PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA (OAB 195140/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP)
5. Processo 10012440520258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001244-05.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Richard Clisman de Macedo 39872094888 (Winner Fotografia) - João Carlos da Silva - 1. Diante da manifestação retro do devedor, transfira-se o montante de R$ 1.867,74 para conta judicial, com liberação do excedente e ordens em aberto. Expeça-se o necessário. 2. Com o depósito nos autos, pague-se o credor. Expeça-se MLE nos moldes do requerimento apresentado. 3. Após, retornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
6. Processo 10012440520258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001244-05.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Richard Clisman de Macedo 39872094888 (Winner Fotografia) - João Carlos da Silva - Diga a parte exequente sobre a manifestação do executado (fls. 34/35), resultado do bloqueio realizado por meio do SISBAJUD (fls. 40) e prosseguimento do feito. - ADV: ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
7. Processo 00187957420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Cezar Fernandes (OAB 80188/SP), Romulo Barreto Fernandes (OAB 294945/SP), Suely Divanete de Lima Nunes (OAB 306668/SP) Processo 0018795-74.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Paulo Cezar Fernandes - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora nos autos principais, que aparentemente se mostra cabível, pelos elementos mínimos necessários. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Determino a suspensão do processo executivo, conforme preceitua o art. 134, §3º CPC. Citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Intime-se.