Francisco Magela Alves Mouta

Processos do Advogado

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2. Processo 10002952020168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000295-20.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Conforme certidão supra, o (a) executado(a) não foi localizado(a) para ser intimado(a) para o pagamento das custas e das despesas processuais finais. Para que não possa alegar, futuramente, desconhecimento acerca da obrigação de pagamento das custas e despesas processuais, determino que se expeça edital de intimação com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo legal sem o devido pagamento, determino a inscrição do débito em dívida ativa, devendo a serventia adotar as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP), ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), DILMA REGINA GOMES HYPOLITO (OAB 98425/SP)
3. Processo 10022927220158260338
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002292-72.2015.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Conforme certidão supra, o (a) executado(a) não foi localizado(a) para ser intimado(a) para o pagamento das custas e das despesas processuais finais. Para que não possa alegar, futuramente, desconhecimento acerca da obrigação de pagamento das custas e despesas processuais, determino que se expeça edital de intimação com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo legal sem o devido pagamento, determino a inscrição do débito em dívida ativa, devendo a serventia adotar as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), DILMA REGINA GOMES HYPOLITO (OAB 98425/SP), FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
4. Processo 10008434520168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000843-45.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Conforme certidão supra, o (a) executado(a) não foi localizado(a) para ser intimado(a) para o pagamento das custas e das despesas processuais finais. Para que não possa alegar, futuramente, desconhecimento acerca da obrigação de pagamento das custas e despesas processuais, determino que se expeça edital de intimação com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo legal sem o devido pagamento, determino a inscrição do débito em dívida ativa, devendo a serventia adotar as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
5. Processo 00020981620208260338
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002098-16.2020.8.26.0338 (processo principal 1000180-91.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Suspensão - F.M.A.M. - P.M.M. e outros - Nota de cartório: quanto as Razões de Apelação, manifeste-se a executada. - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP), MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP)
6. Processo 10008073720158260338
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-37.2015.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Conforme certidão supra, o (a) executado(a) não foi localizado(a) para ser intimado(a) para o pagamento das custas e das despesas processuais finais. Para que não possa alegar, futuramente, desconhecimento acerca da obrigação de pagamento das custas e despesas processuais, determino que se expeça edital de intimação com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo legal sem o devido pagamento, determino a inscrição do débito em dívida ativa, devendo a serventia adotar as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
7. Processo 10005758820168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000575-88.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Conforme certidão supra, o (a) executado(a) não foi localizado(a) para ser intimado(a) para o pagamento das custas e das despesas processuais finais. Para que não possa alegar, futuramente, desconhecimento acerca da obrigação de pagamento das custas e despesas processuais, determino que se expeça edital de intimação com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo legal sem o devido pagamento, determino a inscrição do débito em dívida ativa, devendo a serventia adotar as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP), ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), DILMA REGINA GOMES HYPOLITO (OAB 98425/SP)
8. Processo 10021749620158260338
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002174-96.2015.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - 1.Fls. : Fica deferido somente as pesquisa que o Setor possuí cadastro. 2. Por se tratar de informações econômico-financeiras "Infojud ", após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, conforme Provimento CG nº: 13/2023. 3.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, suspende-se o trâmite processual pelo prazo de um (1) ano, nos termos do artigo 40 § 1º da Lei nº 6.830/80, ao término inicia-se o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, ficando desde já ciente a exequente. 4. Decorrido o prazo do item precedente, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação ou ocorrência da prescrição intercorrente, independente de nova intimação nos termos do artigo 40, § 2º da LEF. 5.Intime-se. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP), DILMA REGINA GOMES HYPOLITO (OAB 98425/SP), FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP)