Eliete Inez Do Nascimento Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 00001587520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000158-75.2024.8.26.0176 (processo principal 1005438-49.2020.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Regina Facca & Advogados Associados - Bruxelas - Distribuidora e Importadora Ltda - Vistos. Tendo em vista que a decisão de fls. 52 não foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o que impediu o início do prazo legal para o pagamento voluntário por parte do executado, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido cumpra a obrigação, efetuando o pagamento nos termos da decisão supracitada, em observância ao devido processo legal e para o fiel cumprimento do comando judicial anteriormente proferido. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP), ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP)
3. Processo 10104743520238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010474-35.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - R.D.S.L.H.M.S.L.S. - N.M. - N.M. e outros - R.D.S.L.H.M.S.L.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP), ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP)
4. Processo 10064725420238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006472-54.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Torniziello Rodrigues - - Maria Clara Rodrigues Benetti - - Regina Benetti Guzzo Coutinho - - Marcia Benetti Terra Cardoso - - Patricia Rodrigues Benetti - - Mayara Ferreira Benetti Buccini - - Ricardo Rodrigues Benetti - - Fernanda Maria Tiberio Rodrigues - - Marta Tiberio Rodrigues Azuma - - Rafael Salgado Rodrigues - - Henrique Salgado Rodrigues, - - Lygia Aparecida Rodrigues Terra Nova - - Paulo Torniziello Rodrigues - - Pedro Torniziello Rodrigues - - João de Oliveira Rodrigues Neto - - Beatriz Moraes Monteiro Rodrigues - Neide Montesano - Vistos. 1- Fls. 240/241 e 250/257: Por ora, indefiro o pedido e determino que a parte interessada manifeste-se nos autos, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação entre as partes, bem como sobre a proposta de acordo feita pela executada. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem imediatamente os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de fls. 250 e ss. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP)
5. Processo 10567533920168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056753-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - APARECIDO ANTONIO DO NASCIMENTO e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP), ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
6. Processo 11084057320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108405-73.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Samuel Porto de Vasconcelos - - Wagner Ferreira Porto de Vasconcelos - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Vistos. Réplica com documentos: facultada a manifestação em 15 dias. Int. - ADV: ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP), ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
7. Processo 10013542920258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-29.2025.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.P.S. - A.V.M.S. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a resposta de ofício, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP), ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP)
8. Processo 00027941620238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002794-16.2023.8.26.0704 (processo principal 1002980-56.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - LEONILDA CATERINA MICELI CAPUZZI - Sul America Cia de Seguro Saude - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 295006/SP), ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)