Leticia Aparecida De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00068957720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006895-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1016942-98.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ka Solution Tecnologia Em Software Ltda - Talita Correa Onofre - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando nulidade de citação, bem como requer desbloqueio dos valores bloqueados, alegando tratar-se de salário e, por fim, pleiteou desbloqueio do veículo para conclusão do procedimento de sinistro. A parte credora foi intimada e apresentou manifestação às folhas 127/135. É o relatório. Decido. Primeiramente, não vislumbro qualquer irregularidade na citação, haja vista que a certidão do oficial de justiça de folha 135 informa que o endereço de citação foi declinado pela própria executada. Ademais, não houve recusa no recebimento da carta de citação, bem como a executada não apresentou qualquer prova de não residir no endereço à época da citação. Quanto ao pedido de desbloqueio dos valores, somente houve comprovação de tratar-se de salário a quantia de R$ 9.266,10 (folha 111), sendo que as demais quantias deverão permanecer bloqueadas, em virtude da fragilidade das provas apresentadas. Por fim, indefiro desbloqueio do veículo, posto que o débito não encontra-se satisfeito e o veículo não é impenhorável. Em relação ao pedido de justiça gratuita, não vislumbro a alegada incapacidade para arcar com as custas processuais, considerando elevado salário percebido mensalmente pela executada, de modo que fica indeferido. Providencie a Serventia o desbloqueio da quantia de R$ 9.266,10, impenhorável por comprovação de verba salarial. Os demais valores deverão ser transferidos para conta judicial para levantamento pela parte credora. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP), CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP), CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP)
2. Processo 00004667120258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000466-71.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1004297-47.2024.8.26.0663) (processo principal 1004297-47.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - Leticia Aparecida de Souza - 1) Diante do silêncio da parte devedora (fl. 19), homologo o cálculo do débito ofertado pela parte credora (fl. 2). 2) Em razão do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, que alcança tanto os processos físicos quanto os digitais, promova, a parte credora, o peticionamento eletrônico para expedição do ofício requisitório, por meio do Portal e-Saj ("Petição Intermediária"), anexando as peças pertinentes e registrando corretamente os valores, bem como atentando para a data de atualização do cálculo, nos termos do Comunicado nº 394/2015, da E. Presidência do TJSP, observando-se as determinações constantes nas Portarias nºs 8.660/2012, 8.941/2014 e Comunicado nº 02/2014 do DEPRE, sob pena de indeferimento da petição. 3) Para tanto, concedo o prazo de trinta dias. 4) Com a sua efetivação, aguarde-se o processamento da requisição. 5) No silêncio da parte credora, aguarde-se a provocação no arquivo, independentemente de nova decisão. Int - ADV: LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP)
3. Processo 10091718720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009171-87.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito Aparecido da Silva - DECIDO. F. 123 - Às f. 120 já houve determinação para que a serventia providenciasse o necessário para devolução dos valores recolhidos de forma equivocada pelo autor. Aguarde-se. Considerando a garantia constitucional de duração razoável do processo também prevista no art. 4º do CPC/2015, bem como que as partes podem se conciliar independentemente do concurso judicial, fica dispensada a realização da audiência de tentativa de conciliação. Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, por meio eletrônico (art. 246 do CPC), para responder, no prazo 15 (quinze) dias. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC). A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelo correio (art. 246, §1º-A, inciso I, do CPC). Desta forma, deverá haver o recolhimento da taxa respectiva em até 5 (cinco) dias, excetuando nos casos da parte autora ser beneficiária da gratuidade processual. Int. - ADV: LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP)
4. Processo 00133413320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013341-33.2023.8.26.0602 (processo principal 1034016-34.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.C.F.J. - - R.C.F.J. - R.F.J. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP), LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP)
5. Processo 10187405520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018740-55.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Éden Village - Consifra Administração de Condomínios - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP), CIMILLA CABRAL CIMINO (OAB 214099/SP)
6. Processo 21126793520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2112679-35.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Andrei Canales Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Residencial Éden Village - Posto isso, ausentes os requisitos legais do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) (Causa própria) - Leticia Aparecida de Souza (OAB: 295022/SP) - 5º andar
7. Processo 10141616120258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014161-61.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5010492-10.2024.8.13.0382 - 1ª Vara Cível) - C.N. - Vistos. Cumpra-se a Carta Precatória, servindo a própria como mandado. Se não houver senha de acesso aos autos do processo de origem ou peças suficientes para o cumprimento desta Carta Precatória, intime-se o patrono da parte para que a instrua corretamente, nos termos do Comunicado CG nº 390/2018, emitindo-se, se o caso, ato ordinatório para tal finalidade. Caso a precatória tenha sido encaminhada pelo ofício judicial, por ser a parte representada pela Defensoria Pública, fica autorizada a solicitação de senha ao Juízo Deprecante para o seu integral cumprimento. Após cumprida, devolvam-se ao Juizo Deprecante. Intime-se. - ADV: LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP), GUILHERME ASSUNCAO OLIVEIRA (OAB 183229/MG)
8. Processo 00006575420048260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-54.2004.8.26.0663 (663.01.2004.000657) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Xeroxcomércio e Indústria Ltda - Associacao Comercial Industrial Agricola e Empresa de Prestacao Serv.Prof.Liberais De Votorantim - Fls. 512/513. Ciência acerca do resultado das pesquisas. Manifeste-se o requerente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), MIRIAM GOMES GIL (OAB 86577/SP), JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP), NANCI DE OLIVEIRA AYUB (OAB 149325/SP), LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP)
9. Processo 21896254820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189625-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1018740-55.2025.8.26.0602; Administração; Agravante: Residencial Éden Village; Advogada: Leticia Aparecida de Souza (OAB: 295022/SP); Agravado: Walquiria Nigmann Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00136696320208260053
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013669-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1056486-33.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - André Nascimento Pires - Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3004822-48.2021.8.26.0000, providencie a Fazenda Pública o estorno do imposto de renda retido no pagamento de fls. 92/93. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP), FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP)