Lucimar Cordeiro Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10141785320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014178-53.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreia dos Santos Tarrago - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
3. Processo 10045476320248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004547-63.2024.8.26.0022 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - B.E.G.B. - I.B.B.G. e outro - Nota de cartório: ciência à parte autora da certidão de fls. 197. - ADV: DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
4. Processo 10597178720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059717-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson dos Reis Bezerra - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
5. Processo 10280249620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028024-96.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Tavares de Macêdo - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo legal. Int. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
6. Processo 10618007620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061800-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Robson Xavier Colman - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
7. Processo 10129820720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012982-07.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Aparecido da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
8. Processo 10601517620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060151-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Silva Santos - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)